Precatório 1028952-07.2023.8.26.0053 - TJSP

Ato ordinatório

14/03/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Denise Cristina André de Campos - - Rosimar da Silva Camargo - - Saaid Ajay Lima Pires - - João Batista de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Denise Cristina André de Campos - - Rosimar da Silva Camargo - - Saaid Ajay Lima Pires - - João Batista de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a ré, em dez dias, providenciando o acesso dos autores ao SEI indicado a fls. 412 dos autos. Intimem-se. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Denise Cristina André de Campos - - Rosimar da Silva Camargo - - Saaid Ajay Lima Pires - - João Batista de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Retifico a decisão anterior. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Denise Cristina André de Campos - - Rosimar da Silva Camargo - - Saaid Ajay Lima Pires - - João Batista de Melo - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Denise Cristina André de Campos - - Rosimar da Silva Camargo - - Saaid Ajay Lima Pires - - João Batista de Melo - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Denise Cristina André de Campos - - Rosimar da Silva Camargo - - Saaid Ajay Lima Pires - - João Batista de Melo - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Daniela Coelho Dias - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - A parte ré demonstrou pagamento direto em conta bancária cadastrada no momento do cadastro desde incidente, informe a parte autora sobre a efetiva quitação. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Saaid Ajay Lima Pires - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - A parte ré demonstrou pagamento direto em conta bancária cadastrada no momento do cadastro desde incidente, informe a parte autora sobre a efetiva quitação. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Denise Cristina André de Campos - - Rosimar da Silva Camargo - - Saaid Ajay Lima Pires - - João Batista de Melo - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Denise Cristina André de Campos - - Rosimar da Silva Camargo - - Saaid Ajay Lima Pires - - João Batista de Melo - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP), DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Coelho Dias (OAB 345957/SP) Processo 1028952-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Denise Cristina André de Campos, Rosimar da Silva Camargo, Saaid Ajay Lima Pires, João Batista de Melo - Vistos. Diante da ausência de manifestação da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 252/254 em favor do credor SAAID AJAY LIMA PIRES. Providencie o credor o necessário observando o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014. Prazo: 10 dias. Intime-se.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Daniela Coelho Dias - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1028952-07.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Saaid Ajay Lima Pires - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Vistos. Somente para fins de retificação da Decisão de fls. 361 com relação às páginas do cálculo a ser homologado, constando que a planilha referente ao credor Saaid está acostada às fls. 352/354. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Vistos. Somente para fins de retificação da Decisão de fls. 361 com relação às páginas do cálculo a ser homologado, constando que a planilha referente ao credor Saaid está acostada às fls. 352/354. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Vistos. Somente para fins de retificação da Decisão de fls. 361 com relação às páginas do cálculo a ser homologado, constando que a planilha referente ao credor Saaid está acostada às fls. 352/354. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Coelho Dias (OAB 345957/SP) Processo 1028952-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Denise Cristina André de Campos, Rosimar da Silva Camargo, Saaid Ajay Lima Pires, João Batista de Melo - Vistos. Diante da ausência de manifestação da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 252/254 em favor do credor SAAID AJAY LIMA PIRES. Providencie o credor o necessário observando o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014. Prazo: 10 dias. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 13:58

Publicação

19/02/2025, 08:08

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 06:26

Protocolo de Petição

18/02/2025, 03:23

Enviada ao Tribunal

17/02/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 15:08

Expedição de precatório/rpv

17/02/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 10:06

Recebimento

12/02/2025, 19:10

—

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