Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002468-34.2023.8.26.0291 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002468-34.2023.8.26.0291 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 17:10

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 17:04

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:48

Publicação

13/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002468-34.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 0005159-12.2009.8.26.0291) (processo principal 0005159-12.2009.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Ricardo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Necessária a prova pericial nos termos do V. Acórdão de fls. 513/595, especialmente nos Embargos de Declaração acolhidos (fls. 577/583), que obedecerá ao disposto no artigo 464 e seguintes, do CPC. Nomeio, desde já como perito(a) o(a) Sr(a). ANDERSON GONÇALVES FAUSTINO ([email protected]), determino a entrega do laudo no prazo de 60 dias, contados da data em que efetivamente intimado a experta para início de seus trabalhos. Indique a Autarquia executada assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo de quinze dias (artigo 465, §1º, II e III, do CPC). O exequente já formulou seus quesitos às fls. 596/597. Nos termos da Resolução nº 305 de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, e fixo honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) considerando-se o grau de especialização do perito, a complexidade do exame e o local de sua realização. Intime o perito acima nomeada para que manifeste o seu aceite. Intime-se, inclusive o executado, via portal eletrônico. - ADV: RODRIGO DA MOTTA NEVES (OAB 355643/SP), ALEXANDRE ROGERIO BOTTURA (OAB 144230/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 17:52

Outras Decisões

10/04/2026, 17:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:55

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 23:58

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 20:50

Ato ordinatório

06/12/2025, 23:28

Ato ordinatório

29/11/2025, 23:13

Publicação

03/11/2025, 17:05

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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