Execução de Título Extrajudicial 1009570-81.2018.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Civel de Itu

Partes do Processo

LATICíNIOS CAMANDUCAIA LTDA.

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO BUZINARI DA SILVA

OAB/SP 325563·CPF

·

Representa: Autor

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS

OAB/SP 134706·CPF·Representa: Autor

RICARDO DIAS DE CASTRO

OAB/SP 254813·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2026, 06:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2026, 05:06

Documento (Certidão)

14/04/2026, 07:09

Documento (Certidão)

14/04/2026, 07:09

Expedição de documento (Carta)

13/04/2026, 11:10

Expedição de documento (Carta)

13/04/2026, 11:10

Ato ordinatório

16/03/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:01

Publicação

04/03/2026, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Vistos. Fls. 464/472: Comprovado o falecimento da única sócia da executada (fls. 472), nos termos do artigo 687, do CPC, DETERMINO a CITAÇÃO dos herdeiros: 1) JEFFERSON LUIS DE OLIVEIRA ANDREAZZA e; 2) JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA ANDREAZZA. PROVIDENCIE a parte exequente o recolhimento das taxas postais. Após, EXPEÇAM-SE cartas de citação aos herdeiros, nos endereços indicados às fls. 464/465, para que, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, se pronunciem no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP)

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 19:14

Outras Decisões

03/03/2026, 16:53

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 15:01

Publicação

05/02/2026, 02:05

Todas as movimentações(361)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2026, 06:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2026, 05:06

Documento (Certidão)

14/04/2026, 07:09

Documento (Certidão)

14/04/2026, 07:09

Expedição de documento (Carta)

13/04/2026, 11:10

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/04/2026, 11:10

Ato ordinatório

16/03/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:01

Publicação

04/03/2026, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Vistos. Fls. 464/472: Comprovado o falecimento da única sócia da executada (fls. 472), nos termos do artigo 687, do CPC, DETERMINO a CITAÇÃO dos herdeiros: 1) JEFFERSON LUIS DE OLIVEIRA ANDREAZZA e; 2) JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA ANDREAZZA. PROVIDENCIE a parte exequente o recolhimento das taxas postais. Após, EXPEÇAM-SE cartas de citação aos herdeiros, nos endereços indicados às fls. 464/465, para que, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, se pronunciem no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP)

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 19:14

Outras Decisões

03/03/2026, 16:53

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 15:01

Publicação

05/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Manifeste-se a parte demandante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o mandado negativo. Decorrido, no silêncio, o prazo indicado, após 30 (trinta) dias, será intimada (pessoalmente, através de diligência postal) para dar andamento ao feito, em um novo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 18:10

Ato ordinatório

04/02/2026, 16:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2026, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2026, 10:22

Publicação

12/01/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Vistos. Fls. 451/452: EXPEÇA-SE mandado de CONSTATAÇÃO, AVALIAÇÃO e PENHORA de tantos bens pertencentes à parte executada quantos bastem para a satisfação do débito em execução, e INTIMAÇÃO destes atos. Saliento, ainda, que deverá, o Oficial de Justiça encarregado da diligência, registrar fotos de todos os bens penhorados, de forma que seja possível a plena visualização e identificação de seu modelo e/ou configuração, bem como seu estado de conservação. AUTORIZO, se preciso for, arrombamento e auxílio de força policial para o integral cumprimento da medida. Instrua-se com cópia da última planilha atualizada do débito juntada aos autos. Diligência recolhidas às fls. 453/454. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Int. - ADV: RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 16:04

Outras Decisões

09/01/2026, 15:52

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 15:21

Ato ordinatório

09/12/2025, 03:12

Publicação

05/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Vistos. Registre-se que a sociedade limitada unipessoal, prevista no art. 1.052, § 1º, do Código Civil, é pessoa jurídica que não se confunde com seu sócio (cf. art. 49-A do Código Civil). Assim sendo, a inclusão da pessoa jurídica, na qual o devedor é sócio, no polo passivo da execução, demandaria a desconsideração de sua personalidade jurídica, por meio da via processual adequada e desde que preenchidos os requisitos necessários para tanto. MANIFESTE-SE o exequente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 20:08

Outras Decisões

04/12/2025, 18:24

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:47

Publicação

27/11/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 19:10

Ato ordinatório

26/11/2025, 17:08

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:59

Publicação

28/10/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Vistos. Fls. 421/422: DEFIRO a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de busca de BENS em relação ao(s) réu(s)/executado(s) qualificado(s) no cabeçalho, através do sistema SNIPER. Observo que, por ora, referido sistema permite apenas a consulta de bens, conforme Comunicado 680/22 do E.TJ/SP: No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro)." Custas já recolhidas às fls. 423/425. INSIRA-SE, o processo, na fila de pesquisa. Anoto que a pesquisa será realizada conforme a ordem cronológica de ingresso na fila digital. Com o resultado, MANIFESTE-SE a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)

28/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 19:08

Outras Decisões

24/10/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 10:55

Publicação

20/10/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$37,02 para o ano de 2025), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP)

20/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 12:02

Ato ordinatório

17/10/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 16:05

Documento (Certidão)

09/10/2025, 04:11

Expedição de documento (Carta)

08/10/2025, 11:08

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:07

Publicação

18/08/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP)

18/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 12:04

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:07

Ato ordinatório

04/08/2025, 22:35

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 12:15

Publicação

01/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Vistos. INTIME-SE a parte executada, pela imprensa, caso tenha patrono constituído nos autos, ou por carta com aviso de recebimento/mandado, caso NÃO tenha patrono constituído nos autos, desde que recolhida a respectiva taxa, para que indique à penhora bens livres de ônus, o lugar onde se encontram e os respectivos valores. ADVIRTO que a omissão será considerada como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 do Código de Processo Civil, apenada como multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito. Intime-se. - ADV: RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 16:39

Outras Decisões

30/06/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 13:30

Publicação

18/06/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 398/400: Mantenho inalterada a decisão de fls. 391. 2 EXCLUA-SE e INCLUAM-SE os patronos indicados. Int. - ADV: RICARDO BUZINARI DA SILVA (OAB 325563/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 16:04

Outras Decisões

17/06/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 20:57

Publicação

09/06/2025, 16:58

Publicação

09/06/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Vistos. O requerimento de desconsideração da personalidade jurídica deve ser processado através de incidente, nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil, com a indicação pormenorizada da ocorrência do abuso de personalidade (Código Civil, art. 50). Providencie a parte exequente o necessário para tanto, juntando, inclusive, cópia dos atos constitutivos da empresa (contrato social e/ou ficha cadastral da Jucesp). Int. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 14:03

Publicação

06/06/2025, 12:29

Publicação

06/06/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 17:45

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 17:11

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 13:46

Outras Decisões

29/05/2025, 12:52

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 20:55

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 18:40

Publicação

22/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB 134706/SP), Ricardo Dias de Castro (OAB 254813/SP) Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Laticínios Camanducaia Ltda. - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB 134706/SP), Ricardo Dias de Castro (OAB 254813/SP) Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Laticínios Camanducaia Ltda. - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 15:53

Publicação

20/05/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB 134706/SP), Ricardo Dias de Castro (OAB 254813/SP) Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Laticínios Camanducaia Ltda. - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 06:58

Publicação

19/05/2025, 06:58

Publicação

19/05/2025, 06:58

Publicação

19/05/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB 134706/SP), Ricardo Dias de Castro (OAB 254813/SP) Processo 1009570-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Laticínios Camanducaia Ltda. - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 08:36

Ato ordinatório

10/05/2025, 22:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 18:39

Publicação

27/03/2025, 23:54

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 05:54

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 16:20

Documento (Ofício)

22/10/2024, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:16

Publicação

02/10/2024, 23:21

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 00:36

Ato ordinatório

01/10/2024, 18:08

Documento (Ofício)

02/08/2024, 09:41

Documento (Ofício)

24/07/2024, 09:33

Documento (Ofício)

22/07/2024, 10:26

Documento (Ofício)

19/07/2024, 10:15

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:49

Documento (Ofício)

17/07/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 19:06

Publicação

02/07/2024, 23:52

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 06:09

Outras Decisões

01/07/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:46

Publicação

19/06/2024, 00:52

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 00:30

Ato ordinatório

17/06/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:05

Publicação

23/05/2024, 04:28

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 00:19

Mero expediente

21/05/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 15:19

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 17:25

Publicação

16/04/2024, 07:14

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 14:09

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 00:23

Outras Decisões

12/04/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:27

Publicação

16/03/2024, 03:51

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 05:50

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 09:29

Reativação

22/02/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:56

Publicação

08/02/2024, 07:04

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 11:10

Ato ordinatório

06/02/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:27

Provisório

26/07/2023, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2023, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2023, 09:50

Publicação

19/06/2023, 05:35

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 00:18

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

15/06/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:22

Publicação

22/05/2023, 05:35

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 09:12

Outras Decisões

18/05/2023, 15:09

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:27

Publicação

08/05/2023, 05:30

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 00:14

Outras Decisões

04/05/2023, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:55

Publicação

13/04/2023, 04:49

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 00:15

Ato ordinatório

11/04/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:00

Publicação

27/03/2023, 04:39

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 11:21

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 05:49

Outras Decisões

23/03/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:41

Publicação

06/03/2023, 05:33

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 00:14

Ato ordinatório

02/03/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:55

Documento (Ofício)

14/02/2023, 09:17

Publicação

14/02/2023, 06:05

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 12:11

Ato ordinatório

13/02/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 18:03

Documento (Ofício)

17/01/2023, 10:07

Documento (Ofício)

11/01/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:15

Publicação

16/12/2022, 06:46

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 14:59

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 10:44

Ato ordinatório

15/12/2022, 09:33

Documento (Ofício)

15/12/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 13:58

Publicação

28/10/2022, 05:32

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 05:54

Outras Decisões

26/10/2022, 16:53

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:05

Publicação

18/10/2022, 02:21

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 00:15

Ato ordinatório

14/10/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:45

Publicação

30/09/2022, 02:08

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 11:09

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 00:14

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 13:39

Publicação

17/08/2022, 02:11

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 00:14

Ato ordinatório

15/08/2022, 15:35

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2021, 13:37

Recebimento

09/10/2021, 12:07

Publicação

29/09/2021, 01:56

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 12:30

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:32

Outras Decisões

27/09/2021, 17:57

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2021, 22:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 20:26

Publicação

15/09/2021, 02:13

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 09:22

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 00:15

Outras Decisões

13/09/2021, 17:13

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 19:57

Publicação

31/08/2021, 12:31

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 13:28

Remessa (outros motivos)

30/08/2021, 12:50

Conclusão (para decisão)

27/08/2021, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 15:37

Publicação

16/07/2021, 14:21

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 13:29

Ato ordinatório

14/07/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 23:35

Publicação

24/06/2021, 10:49

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 12:40

Ato ordinatório

23/06/2021, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2021, 09:10

Publicação

22/04/2021, 11:36

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 11:57

Ato ordinatório

20/04/2021, 11:23

Documento (Outros documentos)

20/04/2021, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 19:11

Publicação

05/04/2021, 12:46

Remessa (outros motivos)

31/03/2021, 13:22

Mero expediente

30/03/2021, 15:07

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2021, 14:55

Publicação

15/02/2021, 11:51

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 10:39

Ato ordinatório

11/02/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 12:33

Publicação

03/02/2021, 16:51

Remessa (outros motivos)

01/02/2021, 14:02

Ato ordinatório

29/01/2021, 10:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2020, 12:44

Expedição de documento (Carta)

27/10/2020, 19:46

Ato ordinatório

26/10/2020, 17:00

Publicação

22/09/2020, 11:54

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 07:49

Outras Decisões

18/09/2020, 16:31

Conclusão (para decisão)

18/09/2020, 12:09

Documento (Outros documentos)

11/09/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 00:35

Publicação

14/08/2020, 16:03

Documento (Outros documentos)

13/08/2020, 13:21

Remessa (outros motivos)

13/08/2020, 07:24

Conclusão (para decisão)

12/08/2020, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 21:26

Publicação

20/07/2020, 12:52

Remessa (outros motivos)

17/07/2020, 07:55

Ato ordinatório

16/07/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 23:35

Documento (Ofício)

09/07/2020, 13:46

Remessa (outros motivos)

30/06/2020, 12:23

Publicação

30/06/2020, 12:11

Remessa (outros motivos)

29/06/2020, 09:57

Ato ordinatório

28/06/2020, 11:49

Documento (Outros documentos)

28/06/2020, 11:48

Publicação

25/06/2020, 12:02

Remessa (outros motivos)

24/06/2020, 07:39

Outras Decisões

23/06/2020, 14:28

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 16:57

Publicação

10/06/2020, 13:21

Remessa (outros motivos)

09/06/2020, 08:40

Ato ordinatório

08/06/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 09:00

Ato ordinatório

30/05/2020, 21:41

Remessa (outros motivos)

15/05/2020, 09:45

Publicação

15/05/2020, 08:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 13:01

Remessa (outros motivos)

14/05/2020, 07:20

Outras Decisões

13/05/2020, 16:51

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 14:48

Remessa (outros motivos)

05/05/2020, 12:26

Publicação

05/05/2020, 12:07

Remessa (outros motivos)

04/05/2020, 07:32

Documento (Outros documentos)

30/04/2020, 13:06

Outras Decisões

30/04/2020, 11:56

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2020, 19:02

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 14:33

Ato ordinatório

21/03/2020, 02:43

Remessa (outros motivos)

13/03/2020, 14:25

Publicação

13/03/2020, 14:12

Remessa (outros motivos)

12/03/2020, 13:36

Ato ordinatório

11/03/2020, 09:38

Ato ordinatório

07/11/2019, 01:16

Remessa (outros motivos)

29/10/2019, 14:54

Publicação

29/10/2019, 14:18

Remessa (outros motivos)

25/10/2019, 13:48

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 12:30

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2019, 13:35

Outras Decisões

24/10/2019, 13:31

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 15:32

Remessa (outros motivos)

12/09/2019, 11:14

Publicação

12/09/2019, 10:30

Remessa (outros motivos)

11/09/2019, 09:33

Ato ordinatório

10/09/2019, 13:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2019, 18:23

Expedição de documento (Carta)

03/04/2019, 08:46

Ato ordinatório

05/03/2019, 21:22

Publicação

04/02/2019, 11:19

Remessa (outros motivos)

31/01/2019, 18:16

Outras Decisões

28/01/2019, 16:38

Conclusão (para decisão)

28/01/2019, 14:25

Ato ordinatório

10/11/2018, 03:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 15:06

Publicação

05/11/2018, 11:42

Remessa (outros motivos)

01/11/2018, 11:50

Outras Decisões

30/10/2018, 15:44

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 13:57

Distribuição (sorteio)

29/10/2018, 18:15

Intimação

•05/02/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

Todos os documentos(16)

•04/03/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00