Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
35 Civel de Central
Partes do Processo
MONTBLANC PARTICIPACOES S.A.
CNPJ
Autor
CARLOS ROBERTO BICALHO NEMER
CPF
Reu
EMILIO NEMER NETO
CPF
Reu
KARINA VETTORAZZI NEMER
Reu
PROFINE INDúSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ AUGUSTO LEAL
OAB/RJ 73710·CPF·Representa: Autor
OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA
OAB/SP 298656·CPF·Representa: Autor
MATEUS BUSTAMANTE DIAS
OAB/SP 519518·CPF·Representa: Autor
ROBERTO MIELKE CAMATTA
OAB/ES 19825·CPF·Representa: Autor
RAFAEL LOSS COSTA
OAB/ES 19874·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
25/03/2026, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 11:56
Trânsito em julgado
25/03/2026, 11:52
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 11:30
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 17:12
Publicação
03/02/2026, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda -
Vistos. Diante da notícia da integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Serve cópia desta decisão como documento hábil a ser apresentado pelas ao cartório de registro de imóveis para cancelamento da averbação premonitória realizada (art. 828, CPC). Após, ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as cautela de estilo e as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP), JOSÉ AUGUSTO LEAL (OAB 73710/RJ), OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB 298656/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP)
03/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 19:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/02/2026, 18:38
Publicação
02/02/2026, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda -
Vistos. Defiro a dilação de prazo por 15 dias. Intime-se. - ADV: MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP), RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), JOSÉ AUGUSTO LEAL (OAB 73710/RJ), OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB 298656/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda -
Vistos. Diante da notícia da integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Serve cópia desta decisão como documento hábil a ser apresentado pelas ao cartório de registro de imóveis para cancelamento da averbação premonitória realizada (art. 828, CPC). Após, ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as cautela de estilo e as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP), JOSÉ AUGUSTO LEAL (OAB 73710/RJ), OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB 298656/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP)
03/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 19:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/02/2026, 18:38
Publicação
02/02/2026, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda -
Vistos. Defiro a dilação de prazo por 15 dias. Intime-se. - ADV: MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP), RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), JOSÉ AUGUSTO LEAL (OAB 73710/RJ), OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB 298656/SP)
02/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2026, 12:50
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 18:04
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 17:43
Outras Decisões
30/01/2026, 17:18
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 12:38
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 19:16
Ato ordinatório
29/12/2025, 21:57
Publicação
05/12/2025, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda -
Vistos. Fls. 915: Defiro a dilação de prazo por 15 dias. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES), RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), JOSÉ AUGUSTO LEAL (OAB 73710/RJ), OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB 298656/SP), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP)
05/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 13:02
Outras Decisões
04/12/2025, 12:38
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 18:41
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 11:50
Publicação
03/10/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda -
Vistos. Defiro o prazo suplementar de trinta dias. Intime-se. - ADV: MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES), GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP), JOSÉ AUGUSTO LEAL (OAB 73710/RJ), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP), RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES)
03/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 17:06
Outras Decisões
02/10/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 12:17
Publicação
22/09/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda - Ciência ao exequente de que foram levantadas as restrições nos dois veículos de propriedade da parte Carlos Roberto Bicalho, bem como ciência de que o veículo de placa RBF4J27 não pertence ao executado mencionado, bem como não possui qualquer tipo de restrição, conforme demostra protocolo retro. - ADV: MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), JOSÉ AUGUSTO LEAL (OAB 73710/RJ), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP), RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES), GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP)
22/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 12:04
Ato ordinatório
19/09/2025, 11:08
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 11:04
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 16:57
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 17:51
Publicação
11/08/2025, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda -
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o processo, sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. - ADV: MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP), JOSÉ AUGUSTO LEAL (OAB 73710/RJ), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES)
11/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 20:11
Outras Decisões
07/08/2025, 19:26
Expedição de documento (Mandado)
22/07/2025, 11:02
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 18:03
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 12:42
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 12:41
Publicação
16/07/2025, 07:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda -
Vistos. Defiro a expedição de MLE nos termos do formulário de fls. 874. Ademais, remetam-se os autos para a fila "pesquisas" para o levantamento da penhora sobre os veículos indicados às fls. 872/873. Intime-se. - ADV: GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES), RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP), JOSÉ AUGUSTO LEAL (OAB 73710/RJ)
16/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2025, 18:08
Outras Decisões
15/07/2025, 17:31
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 16:54
Publicação
24/06/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda - Providencie a parte interessada a impressão e encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), instruindo-o(s) com as peças necessárias, se o caso, e comprovando nos autos. - ADV: GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP)
24/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 15:04
Ato ordinatório
23/06/2025, 14:27
Expedição de documento (Mandado)
23/06/2025, 14:25
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 09:45
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 09:44
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:36
Publicação
04/06/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Montblanc Participações S.a. - Carlos Roberto Bicalho Nemer - - Emilio Nemer Neto - - Karina Vettorazzi Nemer - - Provale Indústria e Comércio S/A - - Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. - Wk Administradora de Bens Ltda - No prazo de 5 dias, retifique a exequente o formulário de f. 803-804, observando os valores efetivamente depositados em contas judiciais vinculadas ao processo (R$271.600,55), conforme extrato de f. 831-834). - ADV: MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP), RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB 19825/ES), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB 519518/SP), GABRIEL SERRA DE LARA ROCHA (OAB 479554/SP)
03/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 18:20
Expedição de documento (Ofício)
02/06/2025, 17:51
Expedição de documento (Ofício)
02/06/2025, 17:51
Expedição de documento (Ofício)
02/06/2025, 17:51
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 17:45
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 16:30
Ato ordinatório
02/06/2025, 14:31
Ato ordinatório
02/06/2025, 14:23
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 14:05
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 12:34
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 18:13
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 09:53
Publicação
19/05/2025, 10:01
Publicação
19/05/2025, 09:38
Publicação
19/05/2025, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Carlos Victor Paixao Ximenes (OAB 422252/SP), RAFAEL LOSS COSTA (OAB 19874/ES), Roberto Mielke Camatta (OAB 19825/ES), Gabriel Serra de Lara Rocha (OAB 479554/SP), Mateus Bustamante Dias (OAB 519518/SP) Processo 1089994-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Montblanc Participações S.a. - Exectdo: Carlos Roberto Bicalho Nemer, Emilio Nemer Neto, Karina Vettorazzi Nemer, Provale Indústria e Comércio S/A, Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda. -
Vistos. 1- Homologo o acordo entabulado entre as partes às fls. 761/765 com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE do valor depositado nos autos, conforme formulário juntado às fls. 803/804. 2- Determino, neste ato, a transferência dos valores bloqueados (fls. 125, 131/132 e 147/148) para uma conta judicial vinculada aos presentes autos. Fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme formulário juntado pelo exequente às fls. 805/806. 3- Em relação aos demais pedidos, serve esta, por cópia assinada digitalmente, força de Alvará Judicial, cabendo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários para liquidação dos ativos financeiros bloqueados junto à B3 (fls. 76/89) e a transferência do saldo das liquidações para conta judicial ligada aos autos. 4- Por fim, antes de analisar o pedido de cancelamento das penhoras dos imóveis (decisão de fls. 500/517), comprove as partes o efetivo registro da alienação fiduciária para posterior deliberação. 5- Suspendo o curso da execução para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido o prazo estabelecido na avença, caberá ao exequente informar nos autos o integral cumprimento da obrigação, para fins de extinção da execução. Intime-se.