Requisição de Pequeno Valor 0000641-26.2025.8.26.0191 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0000641-26.2025.8.26.0191 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000641-26.2025.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços de Saúde - Antonio Neves dos Santos - Fica a parte autora intimada a peticionar no presente processo os seguintes documentos: I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação proferida pelo juízo de origem ou, se o caso, cópia autenticada do título executivo extrajudicial; III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou certidão do decurso de prazo para sua interposição; VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; Prazo de 5 dias sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 249404/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicação

19/05/2026, 20:00

Publicação

19/05/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000641-26.2025.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços de Saúde - Antonio Neves dos Santos - I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação proferida pelo juízo de origem ou, se o caso, cópia autenticada do título executivo extrajudicial; III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou certidão do decurso de prazo para sua interposição; VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; Prazo de 5 dias. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 249404/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000641-26.2025.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços de Saúde - Antonio Neves dos Santos - I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação proferida pelo juízo de origem ou, se o caso, cópia autenticada do título executivo extrajudicial; III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou certidão do decurso de prazo para sua interposição; VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; Prazo de 5 dias. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 249404/SP)

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 16:21

Ato ordinatório

18/05/2026, 15:58

Publicação

11/05/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000641-26.2025.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços de Saúde - Antonio Neves dos Santos - Certifique a secretaria judicial a regularidade do incidente de precatório, após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 249404/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 16:30

Mero expediente

08/05/2026, 13:33

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 22:04

Publicação

23/03/2026, 00:27

Documentos

Intimação

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000641-26.2025.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços de Saúde - Antonio Neves dos Santos - Vistos. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.753/2024, especialmente em seu art. 6º e incisos, determino que a serventia judicial proceda à conferência da documentação juntada aos autos, a fim de verificar se a requisição encontra-se devidamente instruída com todas as peças processuais exigidas para o regular processamento do requisitório. Deverá a serventia certificar, de forma expressa, a presença ou ausência dos seguintes documentos:I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação proferida pelo juízo de origem ou, se o caso, cópia autenticada do título executivo extrajudicial;II - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento;III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos;IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou certidão do decurso de prazo para sua interposição;V - demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores;VI - cópia da procuração e eventual substabelecimento do beneficiário, outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, constando nome legível e número de inscrição na OAB;VII - contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba;VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário;IX - comprovação da prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório;X - outros documentos considerados indispensáveis ao processamento da requisição, conforme o caso concreto.Após a conferência, certifique-se nos autos, conclusos para deliberação. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 249404/SP)

11/02/2026, 00:00

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Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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