Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
06/07/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
38 Civel de Central
Partes do Processo
MD EDUCACIONAL LTDA
CNPJ
Autor
MARCIO AUGUSTO FABRIZZI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MICHAEL ROMANO
OAB/SP 211661·CPF·Representa: Autor
RENATA REZENDE ROMANO
OAB/SP 237159·CPF·Representa: Autor
ARIANE RUY SILVIANO
OAB/SP 429573·Representa: Autor
RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO
OAB/SP 208159·CPF·Representa: Autor
RICARDO MICHAEL ROMANO
OAB/SP 211661·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional LTDA - Marcio Augusto Fabrizzi -
Vistos. 1) Fl. 430: (i) a anotação da existência da ação na matrícula do imóvel não corresponde à penhora/constrição e não impede a alienação do bem. Querendo, possível à parte promover o registro da sentença que extinguiu a execução, sendo desnecessária a intervenção do Poder Judiciário. (ii) não consta penhora oriunda deste processo sobre os autos indicados. (iii) a exclusão do apontamento sobre o veículo já ocorreu. Reporto-me a fl. 420. 2) Retornem ao arquivo, em definitivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP), RENATA REZENDE ROMANO (OAB 237159/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP)
23/10/2025, 00:00
OAB/SP 211661·CPF·Representa: Réu
RENATA REZENDE ROMANO
OAB/SP 237159·CPF·Representa: Réu
ARIANE RUY SILVIANO
OAB/SP 429573·Representa: Réu
RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO
OAB/SP 208159·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional LTDA - Marcio Augusto Fabrizzi - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP), RENATA REZENDE ROMANO (OAB 237159/SP), ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional LTDA - Marcio Augusto Fabrizzi - Para o desarquivamento dos autos, deverá ser recolhido o valor de R$ 44,87 (para 2025), conforme Comunicado nº 41/2024, através de emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP), RENATA REZENDE ROMANO (OAB 237159/SP), ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional LTDA - Marcio Augusto Fabrizzi - Em cumprimento ao item 3 da r. Sentença de fl. 416: ciência aos interessados quanto à remoção eletrônica da restrição via Renajud (extratos de fls. 417/419). - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP), RENATA REZENDE ROMANO (OAB 237159/SP)
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional LTDA - Marcio Augusto Fabrizzi -
Vistos. 1) Face a manifestação apresentada, a qual informa adimplência integral nesta ação (fls. 414/415), JULGO EXTINTO o processo movido por MD Educacional LTDA contra Marcio Augusto Fabrizzi, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado. 3) Dou por levantada as penhoras oriundas destes autos. Providencie a serventia a retirada dos apontamentos lançados pelo sistema RENAJUD (fls. 155/156 e 164/165). Não constam outras constrições pendentes de levantamento. 4) Recolha o executado as custas finais, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em conformidade à Lei Estadual no 11.608/03, no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição na divida ativa. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: RENATA REZENDE ROMANO (OAB 237159/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP)
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional LTDA - Marcio Augusto Fabrizzi -
Vistos. Cumpra-se o determinado no item 4 de fl. 408. Aguarde-se integral cumprimento do acordo no arquivo. Na hipótese de inadimplência, compete ao exequente requerer o desarquivamento, bem como o necessário para regular prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RENATA REZENDE ROMANO (OAB 237159/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP)
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional LTDA - Marcio Augusto Fabrizzi -
Vistos. Cumpra-se o determinado no item 4 de fl. 408. Aguarde-se integral cumprimento do acordo no arquivo. Na hipótese de inadimplência, compete ao exequente requerer o desarquivamento, bem como o necessário para regular prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RENATA REZENDE ROMANO (OAB 237159/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP)
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional LTDA - Marcio Augusto Fabrizzi -
Vistos. 1) Homologo o acordo a que chegaram as partes, nos termos expostos às fls. 401/407, e, com amparo no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação. 2) Oportunamente, a parte exequente deverá comunicar ao Juízo acerca do integral cumprimento da avença para fins de extinção da ação pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3) Registre-se que, após a satisfação da obrigação, a parte executada deverá comprovar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição na divida ativa. 4) Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA REZENDE ROMANO (OAB 237159/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Ricardo Michael Romano (OAB 211661/SP), Renata Rezende Romano (OAB 237159/SP) Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MD Educacional LTDA - Exectdo: Marcio Augusto Fabrizzi - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o recolhimento da(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s) requerida(s) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 -conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao No mesmo prazo, junte aos autos planilha atualizada do débito.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Ricardo Michael Romano (OAB 211661/SP), Renata Rezende Romano (OAB 237159/SP) Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MD Educacional LTDA - Exectdo: Marcio Augusto Fabrizzi - Vistos, 1) Fls. 358/360: indefiro o pedido.A exequente não requer a constrição de qualquer direito do executado. A anotação da existência destes autos na ficha cadastral da empresa que nem mesmo é parte nos autos mostra-se ineficaz para regular prosseguimento do feito e satisfação da execução. 2) Aguarde-se o prazo de quinze dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Ricardo Michael Romano (OAB 211661/SP), Renata Rezende Romano (OAB 237159/SP) Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MD Educacional LTDA - Exectdo: Marcio Augusto Fabrizzi - Vistos, 1) Fls. 358/360: indefiro o pedido.A exequente não requer a constrição de qualquer direito do executado. A anotação da existência destes autos na ficha cadastral da empresa que nem mesmo é parte nos autos mostra-se ineficaz para regular prosseguimento do feito e satisfação da execução. 2) Aguarde-se o prazo de quinze dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Ricardo Michael Romano (OAB 211661/SP), Renata Rezende Romano (OAB 237159/SP) Processo 1008666-34.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MD Educacional LTDA - Exectdo: Marcio Augusto Fabrizzi - Vistos, 1) Fls. 358/360: indefiro o pedido.A exequente não requer a constrição de qualquer direito do executado. A anotação da existência destes autos na ficha cadastral da empresa que nem mesmo é parte nos autos mostra-se ineficaz para regular prosseguimento do feito e satisfação da execução. 2) Aguarde-se o prazo de quinze dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.