Execução de Título Extrajudicial 1004461-96.2022.8.26.0011 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004461-96.2022.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/05/2026, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004461-96.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Onix Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 1328 e ss: Aguarde-se o retorno da carta precatória por 50 dias. Decorrido o prazo sem resposta, proceda a z. Serventia com a cobrança de resposta ao juízo deprecado. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 19:02

Outras Decisões

26/05/2026, 18:44

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 09:01

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 11:01

Publicação

11/03/2026, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004461-96.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Onix Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 640: A parte exequente noticiou a cessão do crédito objeto desta execução para o SC1 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, requerendo a sua inclusão no polo ativo da demanda. Para comprovar a transferência, foram juntados o regulamento do fundo, os documentos de representação e o Termo de Cessão de Direitos Creditórios, no qual consta expressamente a relação deste processo (fls. 1252, item 22). O Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 778, § 1º, inciso III, que o cessionário pode promover ou prosseguir na execução quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos. Além disso, o § 2º do mesmo dispositivo deixa claro que essa sucessão processual não exige o consentimento da parte executada. Diante da comprovação documental da cessão do crédito, o pedido comporta acolhimento. Sendo assim, DEFIRO a substituição do polo ativo da presente execução para que passe a constar SC1 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (CNPJ nº 55.469.182/0001-36). Providencie a serventia as anotações necessárias no sistema informatizado, alterando o nome da parte exequente e cadastrando os advogados indicados na procuração de fls. 715/721 para que recebam as futuras intimações. Após as anotações, considerando a recente expedição da carta precatória de fls. 637/639, intime-se a nova parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a sua distribuição no juízo deprecado ou requeira o que entender adequado para o prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)

11/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 19:05

Outras Decisões

10/03/2026, 18:43

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:46

Expedição de documento (Carta precatória)

06/01/2026, 18:55

Ato ordinatório

27/12/2025, 02:14

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta precatória)

Ato ordinatório

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