Execução de Título Extrajudicial 1061370-95.2016.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1061370-95.2016.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 08:48

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 15:38

Publicação

20/05/2026, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1061370-95.2016.8.26.0100/SP RELATOR: MARCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB PA011471) EXECUTADO: EDUARDO JANUARIO ADVOGADO(A): ZILAR PEREIRA FILHO (OAB SP120718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 347 - 11/05/2026 - Juntada - SAJ

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061370-95.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Januário e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10613709520168260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP)

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 11:08

Expedida/certificada

18/05/2026, 10:19

Expedida/certificada

18/05/2026, 10:19

Remessa

18/05/2026, 10:15

Petição

11/05/2026, 10:47

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1061370-95.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Januário e outro - Vistos. Fls. 541/542: Houve equívoco deste juízo na decisão referida quanto as custas necessárias a realização das pesquisas/expedição de ofícios. Verifica-se que tanto o SUSEP quanto o CNSEG não necessitam do pagamento de custas, tendo em vista que são decisões-ofício encaminhadas diretamente pela parte autora. Portanto, considerando que ativos financeiros como planos de previdência privada (PGBL/VGBL) e títulos de capitalização possuem natureza de investimento e são, em regra, penhoráveis, DEFIRO a pesquisa junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG), para que comuniquem às entidades vinculadas a ordem de busca e bloqueio de tais ativos em nome do executado, até o limite do débito (R$ 686.848,16 - fls. 536/540). Em caso positivo, DETERMINO, desde logo, o bloqueio e a transferência dos respectivos valores para conta judicial vinculada a estes autos, até o limite do débito exequendo atualizado. Via impressa desta, digitalmente assinada e devidamente instruída com os documentos pertinentes, servirá como mandado, ofício ou carta, observado o previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e providenciar o devido encaminhamento, devendo em seguida comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 15 dias. No mais, poderá a parte exequente deixar as custas recolhidas para que sejam utilizadas no custeio de eventuais outras pesquisas que requerer ou solicitar a sua devolução. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP)

24/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 15:08

Outras Decisões

23/04/2026, 14:24

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Petição

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