Procedimento Comum Cível 1002585-78.2019.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.842,18

Órgão julgador

02 Civel de Sumare

Partes do Processo

MARTINS & GREGORIO COLEGIO LTDA

CNPJ

Autor

VIVARE COLEGIO LTDA

CNPJ

Autor

DIEGO FERREIRA EGER

CPF

Reu

MARIANE EGER FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELIO LUIZ MULLER MARTIN

OAB/SP 127229·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MASSUDA

OAB/SP 260717·CPF·Representa: Réu

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 293778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/11/2023, 17:33

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:10

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celio Luiz Muller Martin (OAB 127229/SP), Carlos Eduardo Massuda (OAB 260717/SP), Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP) Processo 1002585-78.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Martins & Gregório Colégio Ltda - Reqdo: Diego Ferreira Eger, Mariane Eger Ferreira - 1. Fls. 224/228: Conheço dos embargos de declaração interpostos, por tempestivos, mas a eles nego provimento. Não há, na sentença impugnada, omissões, contradições, obscuridades, ou erro material. Dei

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:02

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2023, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 05:37

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2023, 19:43

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 15:36

Todas as movimentações(148)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/11/2023, 17:33

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:10

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:05

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 12:02

Sentença

•28/08/2023, 19:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celio Luiz Muller Martin (OAB 127229/SP), Carlos Eduardo Massuda (OAB 260717/SP), Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP) Processo 1002585-78.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Martins & Gregório Colégio Ltda - Reqdo: Diego Ferreira Eger, Mariane Eger Ferreira - 1. Fls. 224/228: Conheço dos embargos de declaração interpostos, por tempestivos, mas a eles nego provimento. Não há, na sentença impugnada, omissões, contradições, obscuridades, ou erro material. Dei

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:02

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2023, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 05:37

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2023, 19:43

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2023, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2023, 00:33

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2023, 04:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2023, 00:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 13:47

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2023, 02:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 21:47

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2022, 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/09/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 09:49

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 16:48

Juntada de Outros documentos

01/08/2022, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2022, 02:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 19:53

Conclusos para despacho

13/05/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 08:37

Juntada de Outros documentos

26/01/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2022, 00:37

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2021, 02:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2021, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2021, 09:06

Conclusos para despacho

08/10/2021, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2021, 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2021, 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/09/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 19:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 19:02

Expedição de Carta.

05/08/2021, 00:22

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2021, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2021, 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 10:58

Juntada de Outros documentos

02/07/2021, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2021, 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 18:51

Conclusos para despacho

25/03/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 19:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2021, 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 13:19

Conclusos para despacho

09/01/2021, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2020, 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2020, 09:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2020, 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2020, 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2020, 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2020, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2020, 12:01

Expedição de Carta.

16/11/2020, 13:29

Expedição de Carta.

16/11/2020, 13:29

Expedição de Carta.

16/11/2020, 13:27

Expedição de Carta.

16/11/2020, 13:27

Expedição de Carta.

16/11/2020, 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2020, 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 10:52

Conclusos para despacho

09/09/2020, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2020, 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2020, 11:52

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 11:31

Juntada de Outros documentos

13/08/2020, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2020, 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 20:37

Conclusos para despacho

09/06/2020, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2020, 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 19:54

Conclusos para despacho

08/05/2020, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2020, 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2020, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2020, 06:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2020, 14:31

Expedição de Carta.

09/01/2020, 18:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2019, 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/10/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 09:19

Conclusos para despacho

11/10/2019, 10:21

Conclusos para despacho

09/09/2019, 19:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2019, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2019, 09:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 15:15

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2019, 08:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 14:14

Conclusos para despacho

14/08/2019, 19:20

Conclusos para despacho

27/06/2019, 14:49

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2019, 17:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2019, 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/06/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 11:09

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2019, 19:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2019, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2019, 14:04

Expedição de Carta.

23/04/2019, 11:42

Expedição de Carta.

23/04/2019, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2019, 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/04/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 09:39

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 19:55

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:50

Despacho

•09/03/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 09:49

Despacho

•13/05/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:13

Decisão

•07/12/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 10:58

Despacho

•23/04/2021, 18:51

Despacho

•02/03/2021, 13:19

Todos os documentos(27)

Decisão

•31/08/2023, 12:02

Sentença

•28/08/2023, 19:43

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:50

Despacho

•09/03/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 09:49

Despacho

•13/05/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:13

Decisão

•07/12/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 10:58

Despacho

•23/04/2021, 18:51

Despacho

•02/03/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 09:57

Despacho

•10/09/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 11:31

Despacho

•18/06/2020, 20:37

Despacho

•15/05/2020, 19:54

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 16:41

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 10:59

Despacho

•14/10/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 15:15

Despacho

•15/08/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 11:09

Despacho

•09/04/2019, 09:39