Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Bruno Sainatto - Fabrício Magalhães Santos -
Vistos. Folha 332: Defiro o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, sem a manifestação do exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE FREITAS GERMANO (OAB 288971/SP), VINÍCIUS DE MARTINO MOTA (OAB 489855/SP), DANIEL ENDO BARBOSA (OAB 514233/SP)
20/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 14:02
Outras Decisões
19/03/2026, 13:50
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 12:49
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 08:16
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 16:03
Ato ordinatório
28/12/2025, 20:26
Publicação
09/12/2025, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Bruno Sainatto - Fabrício Magalhães Santos -
Vistos. Folha 328: Defiro a concessão do prazo de 30 dias, conforme pleiteado. Int. - ADV: DANIEL ENDO BARBOSA (OAB 514233/SP), VINÍCIUS DE MARTINO MOTA (OAB 489855/SP), GUILHERME DE FREITAS GERMANO (OAB 288971/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Bruno Sainatto - Fabrício Magalhães Santos -
Vistos. Folha 328: Defiro a concessão do prazo de 30 dias, conforme pleiteado. Int. - ADV: DANIEL ENDO BARBOSA (OAB 514233/SP), VINÍCIUS DE MARTINO MOTA (OAB 489855/SP), GUILHERME DE FREITAS GERMANO (OAB 288971/SP)
09/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 20:02
Outras Decisões
05/12/2025, 19:34
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 16:11
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 08:29
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 14:29
Publicação
17/10/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Bruno Sainatto - Fabrício Magalhães Santos -
Vistos. Fls. 312/3 e 320/3: Ciência das repostas de ofício. Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: VINÍCIUS DE MARTINO MOTA (OAB 489855/SP), GUILHERME DE FREITAS GERMANO (OAB 288971/SP), DANIEL ENDO BARBOSA (OAB 514233/SP)
17/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 13:02
Outras Decisões
16/10/2025, 13:01
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 15:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/10/2025, 09:09
Documento (Outros documentos)
23/09/2025, 17:27
Documento (Outros documentos)
15/09/2025, 15:35
Documento (Certidão)
11/09/2025, 05:04
Expedição de documento (Carta)
10/09/2025, 16:50
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 16:44
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 16:44
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 16:43
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 08:04
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 16:22
Publicação
21/08/2025, 11:29
Publicação
21/08/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Bruno Sainatto - Fabrício Magalhães Santos -
Vistos. Fls. 293/295: OFICIE-SE à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Capitalização (CNseg), à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e à Superintendência de Seguros Privados (Susep) para que auxiliem na localização de ativos financeiros de titularidade do(a/s) executado(a/s) a seguir qualificado(a/s): Executada(o/s): FABRÍCIO MAGALHÃES SANTOS, CPF 030.562.065-70. Na hipótese da pesquisa resultar positiva, deverá ser efetuado o bloqueio até o limite do débito, no valor de R$ 20.631,90 (14/04/2025),transferindo-se o montante para uma conta judicial à disposição deste Juízo. CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO OFÍCIO APTO À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Providencie o exequente a impressão e encaminhamento do(s) ofício(s), comprovando seu protocolo no prazo de dez dias. (O encaminhamento à Susep deve ser feito através do link: https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei). A resposta e eventuais documentos das instituições oficiadas deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato pdf, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sobrevindo respostas, providencie a z. Serventia a cientificação das partes. Int. - ADV: GUILHERME DE FREITAS GERMANO (OAB 288971/SP), VINÍCIUS DE MARTINO MOTA (OAB 489855/SP), DANIEL ENDO BARBOSA (OAB 514233/SP)
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Bruno Sainatto - Fabrício Magalhães Santos - Vistos, Fls. 296/298: Dada a renúncia de mandato, deverá a Serventia providenciar a exclusão eletrônica de VINÍCIUS DE MARTINO MOTA, advogado inscrito na OAB/SP sob o n. 489.855, e DANIEL ENDO BARBOSA, inscrito na OAB/SP n. 514.233, para que não constem nos cadastros vinculados aos autos. Sem prejuízo, expeça-se carta de intimação ao executado, para regularizar a representação processual em 15 dias, consignando-se que, caso não atendido, a execução seguirá à revelia, nos termos do art. 76, §1º,inciso II, do CPC. (Diligência do Juízo) Int. - ADV: DANIEL ENDO BARBOSA (OAB 514233/SP), VINÍCIUS DE MARTINO MOTA (OAB 489855/SP), GUILHERME DE FREITAS GERMANO (OAB 288971/SP)
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 18:03
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 18:03
Outras Decisões
20/08/2025, 17:49
Outras Decisões
20/08/2025, 17:49
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 12:34
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 08:42
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 20:54
Publicação
24/06/2025, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Bruno Sainatto - Fabrício Magalhães Santos - Ciência às partes acerca da inclusão do(s) requerido(s)/executado(s) no cadastro de inadimplentes através do convênio SERASAJUD. - ADV: DANIEL ENDO BARBOSA (OAB 514233/SP), VINÍCIUS DE MARTINO MOTA (OAB 489855/SP), GUILHERME DE FREITAS GERMANO (OAB 288971/SP)
24/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 17:06
Ato ordinatório
23/06/2025, 16:10
Documento (Outros documentos)
23/06/2025, 16:06
Publicação
18/06/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1057907-04.2023.8.26.0100.
Intimação - Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Bruno Sainatto - Fabrício Magalhães Santos -
Vistos. DEFIRO a INCLUSÃO do nome da(o/s) executada(o/s) abaixo indicada(o/s) no cadastro de inadimplentes, pelo sistema SerasaJUD. Dados para Inclusão Serasajud: Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente(s): Bruno Sainatto Executada(o/s): FABRÍCIO MAGALHÃES SANTOS, CPF 030.562.065-70 Valor Débito: R$ 20.631,90 (14/04/2025) Encaminhem-se os autos à FILA DE PESQUISAS, para realização das medidas supra deferidas. Com os resultados, dê-se ciência às partes. Int. - ADV: VINÍCIUS DE MARTINO MOTA (OAB 489855/SP), DANIEL ENDO BARBOSA (OAB 514233/SP), GUILHERME DE FREITAS GERMANO (OAB 288971/SP)
18/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 12:53
Outras Decisões
17/06/2025, 12:48
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 16:31
Publicação
04/06/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Bruno Sainatto - Fabrício Magalhães Santos -
Vistos. Folhas 253/254: Cumpra-se o determinado no despacho de folha 250, providenciando Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE). Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão). InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA. Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ. PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF. RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos. Não realiza pesquisa de bens). Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ. SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int. - ADV: VINÍCIUS DE MARTINO MOTA (OAB 489855/SP), GUILHERME DE FREITAS GERMANO (OAB 288971/SP), DANIEL ENDO BARBOSA (OAB 514233/SP)
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 08:12
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:13
Publicação
21/05/2025, 07:50
Publicação
21/05/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Guilherme de Freitas Germano (OAB 288971/SP), Vinícius de Martino Mota (OAB 489855/SP), Daniel Endo Barbosa (OAB 514233/SP) Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Sainatto - Exectdo: Fabrício Magalhães Santos -
Vistos. Folhas 253/254: Cumpra-se o determinado no despacho de folha 250, providenciando Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE). Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão). InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA. Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ. PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF. RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos. Não realiza pesquisa de bens). Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ. SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int.
21/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 18:37
Publicação
19/05/2025, 18:33
Publicação
19/05/2025, 18:29
Publicação
19/05/2025, 17:58
Publicação
19/05/2025, 17:52
Publicação
19/05/2025, 17:49
Publicação
19/05/2025, 17:46
Publicação
19/05/2025, 09:53
Publicação
19/05/2025, 09:33
Publicação
19/05/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Guilherme de Freitas Germano (OAB 288971/SP), Vinícius de Martino Mota (OAB 489855/SP), Daniel Endo Barbosa (OAB 514233/SP) Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Sainatto - Exectdo: Fabrício Magalhães Santos -
Vistos. Folhas 253/254: Cumpra-se o determinado no despacho de folha 250, providenciando Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE). Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão). InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA. Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ. PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF. RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos. Não realiza pesquisa de bens). Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ. SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Guilherme de Freitas Germano (OAB 288971/SP), Vinícius de Martino Mota (OAB 489855/SP), Daniel Endo Barbosa (OAB 514233/SP) Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Sainatto - Exectdo: Fabrício Magalhães Santos -
Vistos. Folhas 253/254: Cumpra-se o determinado no despacho de folha 250, providenciando Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE). Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão). InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA. Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ. PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF. RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos. Não realiza pesquisa de bens). Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ. SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int.
19/05/2025, 00:00
Outras Decisões
16/05/2025, 19:18
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 14:20
Ato ordinatório
04/05/2025, 01:37
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 08:23
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 12:58
Publicação
12/04/2025, 13:03
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 00:42
Outras Decisões
10/04/2025, 17:28
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 17:07
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 08:53
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 08:27
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:19
Publicação
07/02/2025, 13:32
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 00:22
Ato ordinatório
05/02/2025, 16:20
Documento (Outros documentos)
05/02/2025, 16:19
Publicação
29/01/2025, 13:53
Remessa (outros motivos)
28/01/2025, 00:25
Outras Decisões
27/01/2025, 15:12
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 07:16
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2025, 09:59
Ato ordinatório
12/01/2025, 07:10
Ato ordinatório
21/12/2024, 23:30
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 15:16
Publicação
05/12/2024, 13:17
Remessa (outros motivos)
04/12/2024, 00:27
Outras Decisões
03/12/2024, 13:37
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 11:19
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 06:49
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 18:27
Publicação
09/11/2024, 12:37
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 00:38
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 00:38
Outras Decisões
07/11/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 15:38
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:37
Documento (Outros documentos)
07/11/2024, 15:35
Documento (Outros documentos)
07/11/2024, 15:35
Documento (Outros documentos)
07/11/2024, 15:34
Protocolo de Petição
07/11/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 17:43
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 07:55
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 14:58
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2024, 12:44
Publicação
11/10/2024, 13:22
Publicação
11/10/2024, 13:16
Remessa (outros motivos)
10/10/2024, 10:33
Ato ordinatório
10/10/2024, 10:02
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 09:59
Remessa (outros motivos)
10/10/2024, 00:42
Outras Decisões
09/10/2024, 19:51
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 09:56
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 11:49
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 08:55
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 13:22
Publicação
30/07/2024, 15:31
Remessa (outros motivos)
29/07/2024, 00:41
Outras Decisões
26/07/2024, 17:31
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 07:51
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 15:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/07/2024, 07:40
Documento (Certidão)
04/07/2024, 18:33
Expedição de documento (Carta)
04/07/2024, 17:13
Publicação
28/06/2024, 06:16
Remessa (outros motivos)
27/06/2024, 12:06
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 11:56
Outras Decisões
27/06/2024, 11:43
Publicação
11/06/2024, 13:22
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 10:47
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 00:37
Outras Decisões
07/06/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 15:21
Publicação
25/05/2024, 11:54
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 00:28
Ato ordinatório
23/05/2024, 13:59
Conclusão (para despacho)
23/05/2024, 08:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/05/2024, 06:30
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 13:16
Documento (Certidão)
13/05/2024, 10:41
Publicação
11/05/2024, 12:11
Remessa (outros motivos)
10/05/2024, 13:36
Outras Decisões
10/05/2024, 12:49
Expedição de documento (Carta)
08/05/2024, 16:36
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 13:41
Conclusão (para despacho)
28/03/2024, 21:47
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 17:28
Publicação
20/03/2024, 12:38
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 00:31
Documento (Outros documentos)
18/03/2024, 18:25
Documento (Outros documentos)
18/03/2024, 18:25
deferimento
18/03/2024, 14:52
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 09:12
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 16:34
Conclusão (para decisão)
24/10/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 13:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/10/2023, 05:06
Expedição de documento (Carta)
25/09/2023, 17:03
Publicação
01/09/2023, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Guilherme de Freitas Germano (OAB 288971/SP) Processo 1057907-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Sainatto -
Vistos. Folha 101: Expeça-se carta de citação, conforme requerido à folha 94. Int.