Tutela Antecipada Antecedente 1016138-50.2022.8.26.0100 - TJSP

Tutela Antecipada Antecedente 1016138-50.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016138-50.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Ocho Rios Empreendimentos e Participações Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10161385020228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)

28/04/2026, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

27/04/2026, 13:15

Remessa

27/04/2026, 13:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016138-50.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Ocho Rios Empreendimentos e Participações Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 452, expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao perito com relação ao valor remanescente dos honorários periciais. No mais, decorrido o prazo concedido às fls. 452, tornem conclusos para sentença. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc nesta Vara. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 17:03

Outras Decisões

24/03/2026, 16:51

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 16:43

Petição

20/03/2026, 18:37

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016138-50.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Ocho Rios Empreendimentos e Participações Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. O laudo deve ser homologado, posto que atende integralmente aos objetivos da perícia. O Sr. Perito, profissional de confiança do Juízo, apresentou suas conclusões de forma justificada, sendo desnecessários novos esclarecimentos, dada a clareza de sua exposição e a grande abrangência da matéria estudada. Se alguma de suas conclusões não corresponderem à pretensão das partes não indica defeitos no laudo, apenas entendimento divergente. Ressalte-se que a perícia é apenas um dos fatores de motivação das decisões judiciais, havendo inúmeras outras ponderações a serem feitas quando do julgamento da ação. Ante o exposto, homologo o laudo de fls. 402/414 e esclarecimentos de fls. 437. Na esteira do que restou decidido a fls. 134/135 e por não haver mais provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 16:02

Outras Decisões

06/03/2026, 15:20

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 09:47

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de alvará de levantamento

Remessa

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(164)