Procedimento Comum Cível 1106105-19.2016.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1106105-19.2016.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/05/2026, 12:57

Publicação

20/05/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1106105-19.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Espólio de Hernandes Gibulo - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Vistos. Não comprovado o depósito dos honorários periciais pela requerida, declaro preclusa a produção da prova pericial e declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de 15 dias para apresentação de memoriais finais pelas partes. Após, tornem conclusos para julgamento. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA (OAB 277072/SP), SERGIO GARCIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117525/SP), MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), KAREN TAKAYAMA (OAB 189822/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB 338780/SP), MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53402/RJ), RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB 103400/RJ)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1106105-19.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Espólio de Hernandes Gibulo - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SERGIO GARCIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117525/SP), MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), KAREN TAKAYAMA (OAB 189822/SP), JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA (OAB 277072/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB 338780/SP), MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53402/RJ), RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB 103400/RJ)

20/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 16:03

Outras Decisões

19/05/2026, 15:17

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 09:33

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 09:00

Reativação

19/05/2026, 08:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 18:52

Definitivo

16/04/2026, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 11:57

Publicação

25/02/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1106105-19.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Espólio de Hernandes Gibulo - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Vistos. A liquidação não induz a pretendida gratuidade, que fica ideferida. Fica portanto, válida a intimação de fls. 611. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), KAREN TAKAYAMA (OAB 189822/SP), JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA (OAB 277072/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), SERGIO GARCIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117525/SP), THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB 338780/SP), MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53402/RJ), RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB 103400/RJ)

25/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1106105-19.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Hernandes Gibulo - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que anulou a sentença a fim de determinar a realização de perícia postulada pela parte ré. Fixo como pontos controvertidos: i) se os reajustes por sinistralidade aplicados nos três anos anteriores ao ajuizamento da presente ação possuem base atuarial idônea e atendem à cláusula contratual que os prevê; ii) em caso negativo, qual seria o reajuste por sinistralidade e financeiro devidos para o período, além de eventual valor a ser restituído à parte autora; iii) se o reajuste por mudança de faixa etária segue a Resolução Normativa n.º 63/03 da ANS. Para dirimir tal ponto, designo a perita atuarial Fabiana Tibola Antunes, que no prazo de dez dias deverá estimar seus honorários. Intime-se a Perita para que informe se aceita o encargo, apresentando estimativa de seus honorários, que deverá ser adiantada pela parte requerida. Com o depósito, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos, dando ciência às partes e respectivos assistentes. No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, além de indicar assistente técnico e apresentar quesitos (CPC, art. 465, § 1º). Advirto à perita que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (artigo 466, § 2º do Código de Processo Civil). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do exame pericial. Int. - ADV: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB 103400/RJ), SERGIO GARCIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117525/SP), MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53402/RJ), KAREN TAKAYAMA (OAB 189822/SP), MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP)

11/06/2025, 00:00

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Outras Decisões

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