Execução de Título Extrajudicial 1110960-02.2020.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1110960-02.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. Fls. 979/981, 995/996, 1040, 1044/1045 e 1049: indefiro o pedido de desbloqueio. Não há como dizer que os valores penhorados guardem relação com eventuais proventos decorrentes de trabalho autônomo, eis que nada foi apresentado a amparar o alegado, a despeito da oportunidade concedida para tanto (fl. 1046) Deste modo, não tendo o executado se desincumbido do ônus que lhe competia (art. 854, §3º do Código de Processo Civil) e a míngua da demonstração de que sem tais valores não poderia arcar com suas despesas de subsistência, não há como acolher o pedido de desbloqueio. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, mantendo-se a constrição de fl. 1025/1026. Após o prazo recursal aplicável, defiro o levantamento da quantia em favor do exequente, cabendo para tanto apresentar oportunamente formulário devidamente preenchido. No mais, requeira o exequente o que considerar pertinente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia superior a 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. Fls. 978/981: por primeiro, promova a parte executada, querendo, a juntada de comprovantes de que os valores são oriundos do trabalho autônomo desenvolvido na plataforma de corrida e extrato do período da conta constrita em que recebeu os rendimentos, a demonstrar o específico atingimento de tais quantias, no prazo de 05 dias. Após, vista à parte exequente em igual prazo, tornando ao final conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Diante da petição retro e documentos, manifeste-se a parte contrária e/ou interessada no prazo de 05 dias. - ADV: FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Ciência do resultado do bloqueio realizado via sistema SISBAJUD conforme fl. 1036. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a penhora online reiterada (teimosinha) de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo período de 30 dias, para suficiente consolidação de resultados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rogério de Jesus Santos Valor atualizado: R$ 269.853,05 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. - ADV: FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Fl. 1018: Ciência às partes. Manifestem-se nos termos da decisão de fl. 997. - ADV: FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. 1. Providencie a z. Serventia a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD deferida em sigilo. 2. Após, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para manifestação no prazo comum de 5 dias, e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Diante da petição retro e documentos, manifeste-se a parte contrária e/ou interessada no prazo de 05 dias. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. Os extratos de fls. 929/958 demonstram ganhos do executado em tarifas de corrida superiores a dez mil reais mensais em outubro/2025, incompatíveis com a hipossuficiência alegada e com a pretensão de restabelecimento dos benefícios da justiça gratuita. Desse modo, mantenho a revogação da benesse (fl. 651). Intime-se. - ADV: FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. 1) Prazo derradeiro de 15 dias para que o executado cumpra, na íntegra, o comando de fl. 870, sob pena de indeferimento da benesse pretendida. 2) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia superior a trinta dias, aguarde-se em arquivo eventual provocação. Intime-se. - ADV: FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Manifeste-se a parte contrária acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. 1. Ciente da interposição de agravo noticiada em fl. 873, mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. 2. Aguarde-se, por 15 dias, manifestação acerca do andamento do recurso, bem como da eventual concessão do efeito suspensivo pretendido ("V" a fls. 881/882). 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. Fls. 655, 755, 813: para deliberação pertinente, providencie o executado a juntada das movimentações financeiras dos últimos 3 meses das contas de 99 Pay IP S.A, Bullla IP S.A., Banco Santander Brasil S.A, Banco do Brasil, Mercado Pago IP Ltda, Itaú Unibanco S.A., Bitso IP Ltda, Nu Pagamentos -IP (fl. 820), Nu Financeira S.A CFI, Brasil Card IP Ltda, Celcoin IP S.A, RecargaPay IP LTDA, discriminadas às fls. 798/799, ou, alternativamente, indique a fl. em que juntado eventual comprovante da instituição em questão, porquanto não localizado nos autos, bem como esclareça de quais contas se referem os documentos de fls. 756/757, sob pena de manutenção do indeferimento. Prazo: 15 dias. Em caso de inércia das partes superior a 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. Fls. 808/810: Recebo os embargos declaratórios, por tempestivos, mas não os acolho porque inexistente omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material no ato ordinatório lançado à fl. 806. De se registrar que o disposto pela citada Lei 15.109/2025 dispensa apenas o adiantamento das custas, não abrangendo as despesas processuais, que se destinam ao custeio da operacionalização e manutenção dos sistemas conveniados. Fica claro, portanto, que se pretende a discussão do mérito da decisão. Não há qualquer vício a ser analisado. Existe apenas insurgência com relação ao que se decidiu. Assim, deverá o exequente providenciar o recolhimento, no prazo ali estabelecido. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o recolhimento da(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s) requerida(s) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 -conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)

05/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a penhora online reiterada (teimosinha) de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo período de 30 dias, para suficiente consolidação de resultados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rogério de Jesus Santos Valor atualizado: R$ 269.853,05 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. - ADV: FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)

27/11/2025, 00:00

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