Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Precatório - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Manifeste-se a parte interessada acerca da juntada do extrato de pagamento de precatório/requisitório, no prazo legal. - ADV: GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP), IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
08/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 06:49
Publicação
10/02/2026, 04:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Precatório - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Aguarde-se o pagamento integral do Precatório. Int. - ADV: GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP), IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
10/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2026, 21:01
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2026, 20:37
Outras Decisões
09/02/2026, 20:36
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2026, 13:36
Publicação
04/12/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Precatório - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - CIÊNCIA a parte interessada acerca da petição e documentos juntados. - ADV: IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Precatório - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Aguarde-se o pagamento integral do Precatório. Int. - ADV: GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP), IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
10/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2026, 21:01
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2026, 20:37
Outras Decisões
09/02/2026, 20:36
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2026, 13:36
Publicação
04/12/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Precatório - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - CIÊNCIA a parte interessada acerca da petição e documentos juntados. - ADV: IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP)
04/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/12/2025, 17:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 10:25
Ato ordinatório
07/11/2025, 00:31
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 16:17
Ato ordinatório
06/11/2025, 00:32
Ato ordinatório
11/10/2025, 00:14
Ato ordinatório
09/10/2025, 03:09
Ato ordinatório
06/10/2025, 14:14
Publicação
01/10/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Precatório - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 125 e 144: Defiro o pedido de dilação do prazo, por sessenta dias. Regularize a serventia as anotações necessárias no sistema (cód. 60975). Int. - ADV: IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP), GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
01/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2025, 16:44
Outras Decisões
30/09/2025, 16:43
Conclusão (para decisão)
30/09/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2025, 07:49
Publicação
18/09/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Precatório - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fica a requerida intimada para os termos da decisão como segue:"Fls. 129/130: Informe a entidade devedora. Int - ADV: IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP), GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP)
18/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 13:49
Ato ordinatório
17/09/2025, 13:49
Publicação
10/09/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Liminar - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Intime-se a entidade devedora, pelo portal eletrônico, da decisão de fls. 131. Int - ADV: GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP), IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP)
10/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2025, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 14:48
Outras Decisões
09/09/2025, 14:48
Conclusão (para decisão)
08/09/2025, 20:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157 (processo principal 1003632-41.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Liminar - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de Cubatão - Os autos deverão aguardar o pagamento integral do débito, na fila de suspensão, até nova movimentação e o incidente passará para situação de SUSPENSO. Int. - ADV: GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), NADIA PAULA VIGUETTI GODOY (OAB 147879/SP)
26/08/2025, 00:00
Publicação
13/08/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Liminar - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 129/130: Informe a entidade devedora. Int. - ADV: IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP), GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP)
13/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 15:31
Outras Decisões
12/08/2025, 15:30
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 11:45
Ato ordinatório
29/06/2025, 20:10
Publicação
06/06/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Liminar - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 125: Manifeste-se o credor. Int. - ADV: IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP), GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP)
06/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 13:42
Outras Decisões
05/06/2025, 13:41
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 10:56
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 09:56
Publicação
30/05/2025, 10:50
Publicação
30/05/2025, 10:50
Publicação
30/05/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001387-69.2020.8.26.0157/02 - Precatório - Liminar - Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 110/111: Informe a Entidade devedora. Int. - ADV: IVANA ANTUNES DOS SANTOS (OAB 122589/SP), GARCIA & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14743/SP)
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2025, 06:34
Publicação
23/05/2025, 07:10
Publicação
21/05/2025, 08:48
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ivana Antunes dos Santos (OAB 122589/SP), Garcia & Antunes Sociedade de Advogados (OAB 14743/SP) Processo 0001387-69.2020.8.26.0157 - Precatório - Reqte: Garcia & Antunes Sociedade de Advogados, Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 110/111: Informe a Entidade devedora. Int.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Garcia & Antunes Sociedade de Advogados (OAB 14743/SP), Ivana Antunes dos Santos (OAB 122589/SP) Processo 0001387-69.2020.8.26.0157 - Precatório - Reqte: Garcia & Antunes Sociedade de Advogados, Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 110/111: Informe a Entidade devedora. Int.
21/05/2025, 00:00
Publicação
20/05/2025, 15:15
Publicação
20/05/2025, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Garcia & Antunes Sociedade de Advogados (OAB 14743/SP), Ivana Antunes dos Santos (OAB 122589/SP) Processo 0001387-69.2020.8.26.0157 - Precatório - Reqte: Garcia & Antunes Sociedade de Advogados, Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 110/111: Informe a Entidade devedora. Int.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ivana Antunes dos Santos (OAB 122589/SP), Garcia & Antunes Sociedade de Advogados (OAB 14743/SP) Processo 0001387-69.2020.8.26.0157 - Precatório - Reqte: Garcia & Antunes Sociedade de Advogados, Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 110/111: Informe a Entidade devedora. Int.
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 13:51
Publicação
19/05/2025, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ivana Antunes dos Santos (OAB 122589/SP), Garcia & Antunes Sociedade de Advogados (OAB 14743/SP) Processo 0001387-69.2020.8.26.0157 - Precatório - Reqte: Garcia & Antunes Sociedade de Advogados, Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 110/111: Informe a Entidade devedora. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ivana Antunes dos Santos (OAB 122589/SP), Garcia & Antunes Sociedade de Advogados (OAB 14743/SP) Processo 0001387-69.2020.8.26.0157 - Precatório - Reqte: Garcia & Antunes Sociedade de Advogados, Garcia & Antunes Sociedade de Advogados - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 110/111: Informe a Entidade devedora. Int.