Execução Fiscal 0003039-87.1999.8.26.0471 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Porto Feliz

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

NC

Terceiro

PORTOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

DJALMA JOSE DE LIMA

CPF

Reu

ROMANA GOMES DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REINER ZENTHOFER MULLER

OAB/SP 107277·CPF·Representa: Autor

MARCELO GENTIL MONTEIRO

OAB/SE 4391·Representa: Autor

VALTER EDUARDO FRANCESCHINI

OAB/SP 95021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:32

Autos no Prazo

29/09/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 14:03

Declarada Decadência ou Prescrição

01/07/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 09:24

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

27/06/2025, 09:21

Arquivado Provisoriamente

15/02/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/02/2024, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/12/2023, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reiner Zenthofer Muller (OAB 107277/SP), Valter Eduardo Franceschini (OAB 95021/SP), Marcelo Gentil Monteiro (OAB 4391/SE) Processo 0003039-87.1999.8.26.0471 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Nacional - Reqdo: Portoflex Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:32

Autos no Prazo

29/09/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:29

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 14:03

Declarada Decadência ou Prescrição

01/07/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 09:24

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

27/06/2025, 09:21

Arquivado Provisoriamente

15/02/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/02/2024, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/12/2023, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reiner Zenthofer Muller (OAB 107277/SP), Valter Eduardo Franceschini (OAB 95021/SP), Marcelo Gentil Monteiro (OAB 4391/SE) Processo 0003039-87.1999.8.26.0471 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Nacional - Reqdo: Portoflex Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:24

Autos no Prazo

31/08/2023, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/08/2023, 10:59

Autos no Prazo

17/08/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:20

Autos no Prazo

26/05/2023, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 14:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2023, 09:55

Autos no Prazo

21/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/10/2022, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/05/2022, 16:59

Autos no Prazo

06/04/2022, 10:28

Juntada de Carta

06/04/2022, 10:22

Autos no Prazo

28/03/2022, 13:14

Expedição de Carta.

25/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2021, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2021, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2021, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2021, 16:39

Recebidos os Autos da Conclusão

27/08/2021, 15:41

Conclusos para decisão

05/08/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2021, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2021, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2021, 17:12

Proferido Despacho

11/06/2021, 16:37

Autos no Prazo

25/10/2019, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/10/2019, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/09/2019, 11:16

Autos no Prazo

17/07/2019, 12:33

Bloqueio/penhora on line

15/07/2019, 16:42

Autos no Prazo

24/08/2018, 11:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

24/08/2018, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/07/2018, 13:09

Autos no Prazo

13/04/2018, 15:43

Proferido Despacho

13/04/2018, 11:54

Autos no Prazo

20/03/2018, 18:05

Apensado ao processo

20/03/2018, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 16:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/09/2017, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/08/2017, 14:30

Autos no Prazo

15/05/2017, 11:54

Juntada de Mandado

15/05/2017, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2017, 11:23

Autos no Prazo

25/04/2017, 13:08

Expedição de Mandado.

25/04/2017, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2017, 13:16

Proferido Despacho

23/03/2017, 09:19

Conclusos para despacho

09/02/2017, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2017, 18:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/02/2017, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/11/2016, 17:13

Autos no Prazo

20/09/2016, 18:47

Proferido Despacho

20/09/2016, 12:11

Conclusos para despacho

28/07/2016, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2016, 13:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/07/2016, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/06/2016, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/06/2016, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/06/2016, 12:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

29/09/2015, 10:24

Juntada de Outros documentos

29/09/2015, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/04/2015, 13:57

Expedição de Certidão.

28/04/2015, 13:25

Autos no Prazo

11/11/2014, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

30/09/2014, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/09/2014, 12:30

Transferência de Processo - Saída

30/09/2014, 12:30

Conclusos para despacho

25/06/2014, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2014, 16:59

Recebidos os Autos do Advogado

24/06/2014, 12:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

28/04/2014, 17:43

Proferido Despacho

26/08/2013, 17:53

Mudança de Classe Processual

21/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

10/05/2013, 13:11

Carga ao Advogado

02/04/2013, 10:54

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Providências

20/12/2010, 00:00

Retorno do Setor

14/12/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

14/10/2010, 00:00

Aguardando Providências

25/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

14/05/2010, 00:00

Aguardando Publicação

12/05/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2009, 00:00

Recebimento de Carga

28/07/2009, 15:19

Juntada de Outros documentos

28/07/2009, 00:00

Carga ao Advogado

14/05/2009, 11:48

Juntada de Outros documentos

14/12/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/12/2007, 00:00

Aguardando Publicação

11/12/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/12/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/11/2007, 00:00

Aguardando Providências

23/11/2007, 00:00

Aguardando Publicação

22/11/2007, 00:00

Despacho Proferido

21/11/2007, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/11/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/11/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

22/10/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/10/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

08/10/2007, 00:00

Aguardando Publicação

02/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/09/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

13/08/2007, 00:00

Aguardando Publicação

08/08/2007, 00:00

Aguardando Publicação

08/08/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

14/05/2007, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2005, 00:00

Aguardando Prazo para Embargos à Execução

01/11/2005, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/10/2005, 00:00

Processo Incidental

18/10/2005, 00:00