Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/08/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
36 Civel de Central
Partes do Processo
ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãOPADRONIZADOS
Autor
CASA CHINESA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO
OAB/SP 310592·CPF·Representa: Autor
FABRÍCIO ROCHA DA SILVA
OAB/SP 206338·CPF·Representa: Autor
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
OAB/SP 160641·CPF·Representa: Autor
WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS
OAB/PR 2049·Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
10/04/2026, 04:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0213339-24.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casa Chinesa Ltda e outros - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, fica a parte interessada intimada para informar o andamento da deprecata e/ou providenciar a sua devolução no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, o autor/exequente será intimado, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil). ou os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
10/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 22:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 21:14
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 18:42
Publicação
20/03/2026, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0213339-24.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casa Chinesa Ltda - - Luiz Alberto Costa do Vale e outros - Fica intimado o Autor sobre a disponibilização da CARTA PRECATÓRIA no site do Tribunal de Justiça, devendo seu advogado, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, acessar o site (www.tjsp.jus.br, em Consulta de Processos > Processo 1ª Instância > inserir o nº completo do processo > Pesquisar ), clicar no ícone Carta Precatória Expedida, providenciar sua impressão, já com a assinatura digital do Magistrado, e distribuição, instruindo-a com as peças necessárias, perante o Juízo competente, bem como comprovar a efetivação dessa providência, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0213339-24.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casa Chinesa Ltda - - Luiz Alberto Costa do Vale e outros - Fica intimado o Autor sobre a disponibilização da CARTA PRECATÓRIA no site do Tribunal de Justiça, devendo seu advogado, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, acessar o site (www.tjsp.jus.br, em Consulta de Processos > Processo 1ª Instância > inserir o nº completo do processo > Pesquisar ), clicar no ícone Carta Precatória Expedida, providenciar sua impressão, já com a assinatura digital do Magistrado, e distribuição, instruindo-a com as peças necessárias, perante o Juízo competente, bem como comprovar a efetivação dessa providência, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
20/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 07:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 06:54
Expedição de documento (Carta precatória)
18/03/2026, 18:48
Expedição de documento (Carta precatória)
18/03/2026, 18:48
Ato ordinatório
12/03/2026, 17:38
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 18:52
Petição (Petição (outras))
08/02/2026, 11:46
Publicação
06/02/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0213339-24.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casa Chinesa Ltda e outros -
Vistos. Defiro a expedição de mandado para penhora de bens que guarnecem a residência da executada, nos termos requeridos. Para efetivação do ato, deverá o interessado comprovar o recolhimento das custas devidas, bem como indexar aos autos planilha atualizada e discriminada de seu crédito, no prazo de 15 dias, atentando-se aos valores vigentes para o ano corrente. Após, expeça-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
06/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2026, 17:05
Outras Decisões
05/02/2026, 16:30
Conclusão (para decisão)
05/02/2026, 15:28
Ato ordinatório
28/12/2025, 07:06
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 22:51
Publicação
26/11/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0213339-24.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casa Chinesa Ltda e outros - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
26/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 01:01
Ato ordinatório
25/11/2025, 00:56
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 00:48
Documento (Outros documentos)
09/10/2025, 10:51
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 10:16
Publicação
03/10/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0213339-24.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casa Chinesa Ltda e outros -
Vistos. Defiro a pesquisa de bens da parte executada junto ao sistema Sniper. Proceda o servidor autorizado com o necessário. Com o resultado, dê-se ciência à parte interessada. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
03/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 17:07
Outras Decisões
02/10/2025, 16:59
Conclusão (para decisão)
02/10/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 19:26
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 13:59
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 13:08
Publicação
21/08/2025, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0213339-24.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casa Chinesa Ltda e outros - Fl. 605: Ciência à parte interessada acerca da certidão de impossibilidade de protocolo SISBAJUD em virtude de pessoa sem relacionamento com instituições financeiras. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 10:04
Ato ordinatório
20/08/2025, 09:11
Protocolo de Petição
20/08/2025, 09:09
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 20:35
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 14:35
Publicação
11/08/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0213339-24.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casa Chinesa Ltda e outros -
Vistos. 1) Defiro a expedição de ofício à SUSEP e CNSEG para que informem a existência de bens passíveis de penhora (seguros, previdência privada etc) em nome dos executados Luiz Alberto Costa do Vale, CPF - 100.987.042-49; e Marcia Cristiane Santos Costa do Vale, CPF - 005.643.137-69. Visando a celeridade processual, servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, devendo o(a)advogado (a) do(a) autor(a) instruí-lo e encaminha-lo diretamente ao destino, comprovando-se nos autos. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail ([email protected]). 2) Defiro o bloqueio "on line" de ativos financeiros, via SISBAJUD, de forma reiterada, na modalidade denominada "teimosinha", ficando autorizada a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil, desbloqueando-se valores em excesso ou irrisórios no prazo de 24 horas a contar da resposta (art. 854, §1º, do Código de Processo Civil). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marcia Cristiane Santos Costa do Vale 00564313769 Valor atualizado - R$ 886.414,68 Se positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 05 dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (art. 854, §5º, do Código de Processo Civil). Se negativo o bloqueio, aguarde-se provocação do exequente por 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
11/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 19:15
Documento (Certidão)
07/08/2025, 18:45
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 15:01
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 21:55
Documento (Outros documentos)
17/07/2025, 21:55
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 21:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 14:02
Publicação
25/06/2025, 04:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0213339-24.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casa Chinesa Ltda e outros -
Vistos. Ante o tempo decorrido e tendo em vista a ausência de apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento, em favor da exequente, dos valores bloqueados às fls. 543/553. Após, tornem conclusos para análise dos demais pedidos formulados às fls. 566/573, cujo exame fica condicionado à apresentação de planilha atualizada e discriminada do crédito exequendo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR)
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 21:01
Outras Decisões
24/06/2025, 20:03
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 10:10
Publicação
04/06/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 (processo principal 0213339-24.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casa Chinesa Ltda e outros - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 18:17
Publicação
20/05/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR), Wambier, Yamasaki, Bervervanço e Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Exectda: Casa Chinesa Ltda - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 09:53
Publicação
19/05/2025, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR), Wambier, Yamasaki, Bervervanço e Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0052833-93.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Exectda: Casa Chinesa Ltda - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.