Recurso Especial 1000616-96.2018.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

MARCOS VALERIO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF 098.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

31/05/2022, 19:03

Transitado em Julgado em 31/05/2022

31/05/2022, 19:03

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Perguntas Frequentes

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP 206189•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

30/03/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022, 19:28

Conhecido em parte o recurso de MARCOS VALÉRIO DE OLIVEIRA E SILVA e provido em parte

29/03/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/02/2022, 10:38

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/02/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/01/2022, 17:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2022, 17:30

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