Embargos de Declaração Cível 0046429-21.2020.8.26.0100 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 0046429-21.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0046429-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1013528-51.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Etta Gabriele Betke Prado - Vistos. Fls. 563/564: Antes da nomeação de administrador para a sociedade para operacionalizar a avaliação e a liquidação das cotas penhoradas, cumpra-se o acórdão de fls. 541/547, providenciando o exequente o necessário para intimação da pessoa jurídica na figura de seu sócio/administrador Jan Betke Prado, conforme endereço do respectivo administrador. ATENÇÃO: Considerando a iminente migração integral destes autos para o sistema E-Proc, os patronos das partes devem realizar o seu cadastro no referido sistema com a maior brevidade possível. Sem o cadastro, as intimações processuais não serão recebidas. Int. - ADV: JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0046429-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1013528-51.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Etta Gabriele Betke Prado - Ante as custas recolhidas (fls. 553/554), ciência ao interessado do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. Nada requerido nesse período, os autos retornarão ao Arquivo. - ADV: JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0046429-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1013528-51.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Etta Gabriele Betke Prado - Vistos. O feito encontra-se arquivado. O Comunicado nº 41/24 revogou expressamente o Comunicado nº 47/22 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos, inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila Processo Arquivado), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo. Assim, para o desarquivamento dos autos, deverá ser recolhido o valor de R$ 46,56, conforme Comunicados nº 211/2019 e nº 41/2024, através de emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Na inércia, os autos permanecerão arquivados. Se recolhidas as custas de desarquivamento, observo que, para cumprimento do determinado no v. Acórdão de fls. 541/547 - que negou provimento ao recurso, com determinação e observação para que "a pessoa jurídica seja intimada, por Oficial de Justiça, na pessoa do sócio/administrador Jan Betke Praso (fls. 475/476 da origem), o que fica determinado, afastada a intimação pela imprensa oficial (art. 841, § 1º, do CPC/15), ainda que ele também atue como advogado da executada. Se frustrada tal intimação, poderá ser nomeado administrador para a sociedade, nos termos do art. 861, § 3º, do CPC/15, o que fica observado." - incumbe ao exequente recolher, ainda, as diligências do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0046429-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1013528-51.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Etta Gabriele Betke Prado - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0046429-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1013528-51.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Etta Gabriele Betke Prado - Vistos. Fls. 524/525: Indefiro a intimação da sócia executada para os fins do art. 861 do CPC, pois é a própria pessoa jurídica quem deve ser comunicada para que adote as providências elencadas no mesmo dispositivo legal, não havendo sentido, do ponto de vista da eficácia da medida, que a própria devedora o seja em sua figura pessoal, sem a comunicação da pessoa jurídica por meio dos demais administradores. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando o necessário à comunicação da pessoa jurídica. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0046429-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1013528-51.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Etta Gabriele Betke Prado - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 520. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0046429-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1013528-51.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Etta Gabriele Betke Prado - - Tendo em vista a Central Compartilhada de Mandados (art. 1.091-A das NSCGJ), não há necessidade de expedição de carta precatória. - Para expedição de mandado, providencie o(a) autor(a) o recolhimento da(s) diligência(s) do oficial de justiça - uma diligência por réu/endereço vinculada a São Paulo -, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento, a depender do caso. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Carmo Elias Filho (OAB 138871/SP), Jan Betke Prado (OAB 210038/SP) Processo 0046429-21.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Exectda: Etta Gabriele Betke Prado - Vistos. Fls. 488/489: Providencie-se a expedição de carta precatória à Comarca da Campinas/SP para cumprimento da decisão de fl. 477, efetuando-se a intimação da pessoa jurídica para que no prazo de um mês cumpra as providências do art. 861, incisos I a III, do CPC. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Carmo Elias Filho (OAB 138871/SP), Jan Betke Prado (OAB 210038/SP) Processo 0046429-21.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Exectda: Etta Gabriele Betke Prado - Vistos. Fls. 488/489: Providencie-se a expedição de carta precatória à Comarca da Campinas/SP para cumprimento da decisão de fl. 477, efetuando-se a intimação da pessoa jurídica para que no prazo de um mês cumpra as providências do art. 861, incisos I a III, do CPC. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Carmo Elias Filho (OAB 138871/SP), Jan Betke Prado (OAB 210038/SP) Processo 0046429-21.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Exectda: Etta Gabriele Betke Prado - Vistos. Fls. 488/489: Providencie-se a expedição de carta precatória à Comarca da Campinas/SP para cumprimento da decisão de fl. 477, efetuando-se a intimação da pessoa jurídica para que no prazo de um mês cumpra as providências do art. 861, incisos I a III, do CPC. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/07/2021, 12:36

Publicação

27/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2021, 18:43

Remessa (outros motivos)

17/07/2021, 10:18

Ato ordinatório

16/07/2021, 17:03

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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