Execução de Título Extrajudicial 1046958-52.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1046958-52.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1046958-52.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 363/377: Ciência à parte interessada acerca da(s) resposta(s) de ofício(s) juntada(s) aos autos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

16/06/2026, 00:00

Documento (Ofício)

28/05/2026, 12:47

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:49

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:20

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:19

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:08

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:08

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:00

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:49

Documento (Ofício)

09/03/2026, 14:41

Publicação

25/02/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1046958-52.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1) Defiro a penhora sobre os recebíveis que a parte executada UILTON BRÁZ PAULINO, CPF 87277166434 e U B P CONFECCOES EIRELI, CNPJ 31466802000115, eventualmente possuam com as administradoras de cartões de crédito GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A, 10.440.482/0001-54, REDECARD S/A, 01.425.787/0001-04, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, 10.573.521/0001-91, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA, 05.577.343/0001-37, PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA, 10.878.448/0001-66, PAGSEGURO INTERNET S/A, 08.561.701/0001-01, CIELO S/A, 01.027.058/0001-91, STONE PAGAMENTOS S.A., 16.501.555/0001-57 e SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA, 16.668.076/0001-20, até o limite de 30% do faturamento mensal líquido, até o limite da dívida, no valor de R$ 752.950,17, uma vez que, equipara-se a dinheiro, o qual possui preferência frente aos outros ativos previstos no rol do artigo 835, do Código de Processo Civil, transferindo-se eventuais valores para conta judicial à disposição deste Juízo, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail ([email protected]), ficando a cargo do exequente o devido endereçamento e entrega de vias desta requisição aos informantes, assim como eventuais despesas. Servirá a presente decisão por ofício, a ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos o protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, aguarde-se a resposta dos ofícios pelo prazo de trinta dias. Com as respostas manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 3) Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 15:06

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1046958-52.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1) Defiro a penhora sobre os recebíveis que a parte executada UILTON BRÁZ PAULINO, CPF 87277166434 e U B P CONFECCOES EIRELI, CNPJ 31466802000115, eventualmente possuam com as administradoras de cartões de crédito GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A, 10.440.482/0001-54, REDECARD S/A, 01.425.787/0001-04, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, 10.573.521/0001-91, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA, 05.577.343/0001-37, PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA, 10.878.448/0001-66, PAGSEGURO INTERNET S/A, 08.561.701/0001-01, CIELO S/A, 01.027.058/0001-91, STONE PAGAMENTOS S.A., 16.501.555/0001-57 e SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA, 16.668.076/0001-20, até o limite de 30% do faturamento mensal líquido, até o limite da dívida, no valor de R$ 752.950,17, uma vez que, equipara-se a dinheiro, o qual possui preferência frente aos outros ativos previstos no rol do artigo 835, do Código de Processo Civil, transferindo-se eventuais valores para conta judicial à disposição deste Juízo, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail ([email protected]), ficando a cargo do exequente o devido endereçamento e entrega de vias desta requisição aos informantes, assim como eventuais despesas. Servirá a presente decisão por ofício, a ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos o protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, aguarde-se a resposta dos ofícios pelo prazo de trinta dias. Com as respostas manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 3) Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1046958-52.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, divulgando diretrizes quanto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 10 de novembro de 2022, constando que: 1. No momento, estão integrados à base SNIPER, dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 2. Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). 2) Isto posto e diante das custas recolhidas, defiro a pesquisa requerida, junto aos sistema SNIPER, da parte requerida, UILTON BRÁZ PAULINO, CPF 87277166434, porém informo que por ora retornará apenas informações constantes da base de dados da ferramenta, não sendo possível neste momento, pesquisas patrimoniais, o que fica desde já cientificado. 3) Com a resposta, intime-se a parte autora para ciência, com vistas à sua manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 4) Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

02/06/2025, 00:00

—

Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Ofício)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(238)