Embargos de Declaração Cível 1057062-40.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1057062-40.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1057062-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jose Paulo de Souza Sanros - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa. TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%. Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%. Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema. - ADV: CECÍLIA MARIA BRANDÃO (OAB 208461/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1057062-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jose Paulo de Souza Sanros - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fl. 555: reitero fl. 552. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), CECÍLIA MARIA BRANDÃO (OAB 208461/SP)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1057062-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jose Paulo de Souza Sanros - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - As questões relativas ao cumprimento de sentença devem ser resolvidas no respectivo incidente. Arquivem-se os presentes autos, prosseguimento-se no cumprimento de sentença. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), CECÍLIA MARIA BRANDÃO (OAB 208461/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1057062-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Paulo de Souza Sanros - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - A rigor, a petição retro deve ser direcionada ao feito executivo em apenso, onde tramita a fase executiva. De qualquer forma, não havendo fatos novos ou justificativa para reapreciação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se lá a existência do recurso, do qual até então, não se tem informação sobre eventual concessão de efeito suspensivo.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1057062-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Paulo de Souza Sanros - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - A rigor, a petição retro deve ser direcionada ao feito executivo em apenso, onde tramita a fase executiva. De qualquer forma, não havendo fatos novos ou justificativa para reapreciação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se lá a existência do recurso, do qual até então, não se tem informação sobre eventual concessão de efeito suspensivo.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1057062-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Paulo de Souza Sanros - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - A rigor, a petição retro deve ser direcionada ao feito executivo em apenso, onde tramita a fase executiva. De qualquer forma, não havendo fatos novos ou justificativa para reapreciação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se lá a existência do recurso, do qual até então, não se tem informação sobre eventual concessão de efeito suspensivo.

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:07

Publicação

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 14:27

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 10:30

Ato ordinatório

10/01/2025, 01:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:17

Documentos

•10/03/2026, 00:00