Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011486-53.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Jose dos Santos Fernandes - Ciência da resposta da pesquisa de endereço realizada, via Infojud e/ou Bacenjud, conforme extrato anexo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP), OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB 277703/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP)
25/06/2026, 00:00
Documento (Ofício)
09/03/2026, 15:39
Publicação
04/03/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011486-53.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Jose dos Santos Fernandes - Fls. 268/270: I - Determino a reiteração do ofício expedido à ENEL para que informe: o histórico de instalações do imóvel da rua Quatá, n. 29, Vila Olímpia, SP, CEP 04546-040, referente ao período de janeiro/21 a agosto/22; o histórico de instalações do imóvel localizado na Avenida Santo Amaro, 1826, Vila Olímpia, SP, CEP 04506-002, no período de janeiro/21 a agosto/22; o histórico de instalações em nome de Saulo Borges Henrique, CPF n. 352.948.978-65, pelo período de janeiro de 2021 a agosto de 2022; e o histórico de instalações comerciais cadastradas em nome de Zona Sul Express Ltda., inscrito no CPF n. 41.977.860/0001-67, pelo período de janeiro de 2021 a agosto de 2022. Concedo o prazo de 15 dias para resposta. Cópia desta decisão digitalmente assinada valerá como ofício, devendo ser protocolada pelo interessado perante as empresas mencionadas, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias. II Providencie a z. Serventia a pesquisa COMGASJUD nos termos requeridos pela embargante, observando-se o CPF e o CNPJ indicados à fl. 269, na tentativa de se identificar possíveis instalações no período de janeiro/21 a agosto/22. Intime-se. - ADV: OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB 277703/SP), JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP)
04/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 12:05
Outras Decisões
03/03/2026, 11:13
Conclusão (para decisão)
03/03/2026, 09:48
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 10:48
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 09:37
Publicação
04/02/2026, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011486-53.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Jose dos Santos Fernandes - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Comgásjud, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB 277703/SP), JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP)
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011486-53.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Jose dos Santos Fernandes - Fls. 268/270: I - Determino a reiteração do ofício expedido à ENEL para que informe: o histórico de instalações do imóvel da rua Quatá, n. 29, Vila Olímpia, SP, CEP 04546-040, referente ao período de janeiro/21 a agosto/22; o histórico de instalações do imóvel localizado na Avenida Santo Amaro, 1826, Vila Olímpia, SP, CEP 04506-002, no período de janeiro/21 a agosto/22; o histórico de instalações em nome de Saulo Borges Henrique, CPF n. 352.948.978-65, pelo período de janeiro de 2021 a agosto de 2022; e o histórico de instalações comerciais cadastradas em nome de Zona Sul Express Ltda., inscrito no CPF n. 41.977.860/0001-67, pelo período de janeiro de 2021 a agosto de 2022. Concedo o prazo de 15 dias para resposta. Cópia desta decisão digitalmente assinada valerá como ofício, devendo ser protocolada pelo interessado perante as empresas mencionadas, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias. II Providencie a z. Serventia a pesquisa COMGASJUD nos termos requeridos pela embargante, observando-se o CPF e o CNPJ indicados à fl. 269, na tentativa de se identificar possíveis instalações no período de janeiro/21 a agosto/22. Intime-se. - ADV: OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB 277703/SP), JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP)
04/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 12:05
Outras Decisões
03/03/2026, 11:13
Conclusão (para decisão)
03/03/2026, 09:48
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 10:48
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 09:37
Publicação
04/02/2026, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011486-53.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Jose dos Santos Fernandes - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Comgásjud, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB 277703/SP), JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP)
04/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2026, 11:03
Ato ordinatório
03/02/2026, 11:03
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 11:01
Publicação
29/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011486-53.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Jose dos Santos Fernandes -
Vistos. 1) Fls. 256/257: Providencie a Serventia a pesquisa COMGASJUD nos termos requeridos pela embargante, observando-se o endereço e o CNPJ indicados em fl. 256., na tentativa de se identificar a titularidade vinculada à instalação no período de janeiro/2021 a agosto/2022. Com a resposta, dê-se ciência à embargante. 2) Fls. 259/260: Ciência à embargante da resposta ao ofício enviado à ENEL. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB 277703/SP), JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP)
29/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 12:05
Outras Decisões
26/09/2025, 11:08
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 16:52
Documento (Outros documentos)
23/09/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 10:40
Publicação
11/09/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011486-53.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Jose dos Santos Fernandes - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Comgásjud, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP), OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB 277703/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP)
11/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 09:03
Ato ordinatório
10/09/2025, 08:02
Documento (Outros documentos)
10/09/2025, 08:01
Publicação
10/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011486-53.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Jose dos Santos Fernandes -
Vistos. Fls. 245/247: 1) Providencie a serventia a pesquisa deferida no item 2 de fl. 234. 2) Determino a reiteração do ofício expedido à ENEL para que informe o nome vinculado à instalação no imóvel localizado na rua Quatá, n. 29, e ou Loja 04, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04546-040, referente ao período de janeiro/2021 a agosto/2022, cujo relógio medidor(numerações D3415120E10SU e 17980271) encontra-se dentro do Condomínio Edifício Goya, localizado na Avenida Santo Amaro, nº 1.826, juntando os respectivos documentos necessários à instalação e esclarecendo se houve anuência do embargado para tanto. Concedo o prazo de 15 dias para resposta. Cópia desta decisão digitalmente assinada valerá como ofício, devendo ser protocolada pelo interessado perante as empresas mencionadas juntamente com cópia de fls. 245/246, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP), OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB 277703/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP)
10/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2025, 22:07
Outras Decisões
09/09/2025, 19:36
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 16:19
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 15:09
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 09:23
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 16:19
Publicação
15/07/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011486-53.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Jose dos Santos Fernandes -
Vistos. Fls. 228/230: 1) Determino a reiteração dos ofícios expedidos à VIVO S/A e ENEL para que informem o nome vinculado à instalação no imóvel localizado na rua Quatá, n. 29, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04546-040, referente ao período de janeiro/2021 a agosto/2022, juntando os respectivos documentos necessários à instalação e esclarecendo se houve anuência do embargado para tanto. Concedo o prazo de 15 dias para resposta. Cópia desta decisão digitalmente assinada valerá como ofício, devendo ser protocolada pelo interessado perante as empresas mencionadas, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias. 2) Defiro a realização da pesquisa Comgasjud para obtenção de dados dos responsáveis pela instalação no imóvel localizado na rua Quatá, n. 29, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04546-040, referente ao período de janeiro/2021 a agosto/2022. Providencie a z. serventia o necessário, dando-se ciência à embargante da resposta. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB 277703/SP)
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 19:08
Outras Decisões
14/07/2025, 19:02
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 11:07
Publicação
23/05/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Marcelo Michelletti Torres (OAB 256963/SP), Osmar Alves de Campos Golegã Neto (OAB 277703/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP) Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Embargdo: Jose dos Santos Fernandes - Fls. 213/215: Ciência à parte interessada da resposta aos ofícios.
22/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 18:54
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 15:13
Publicação
19/05/2025, 16:09
Publicação
19/05/2025, 16:09
Publicação
19/05/2025, 16:06
Publicação
19/05/2025, 16:06
Publicação
19/05/2025, 15:57
Publicação
19/05/2025, 15:57
Publicação
19/05/2025, 10:01
Publicação
19/05/2025, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Marcelo Michelletti Torres (OAB 256963/SP), Osmar Alves de Campos Golegã Neto (OAB 277703/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP) Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Embargdo: Jose dos Santos Fernandes - Fls. 213/215: Ciência à parte interessada da resposta aos ofícios.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Marcelo Michelletti Torres (OAB 256963/SP), Osmar Alves de Campos Golegã Neto (OAB 277703/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP) Processo 1121227-28.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Q.g. da Quata Bar e Lanchonete Ltda. - Embargdo: Jose dos Santos Fernandes - Fls. 213/215: Ciência à parte interessada da resposta aos ofícios.