Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0015954-14.2022.8.26.0100 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0015954-14.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2026, 01:59

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 14:19

Ato ordinatório

12/05/2026, 14:18

Publicação

01/05/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015954-14.2022.8.26.0100 (processo principal 1004956-43.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - L.A Ferretti Ltda. - EPP - Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico, para NOMEAR CURADOR ESPECIAL, ao(à)(s) requerido(a,s) abaixo descrito(a)(s). Requerido(a,s): PEDRO MARTINELLI SCARMANHANI, CPF 234.616.238-81 e MAURO MARTINELLI SCARMANHANI, CPF 234.181.458-17. - ADV: AURELIO STACCIARINI NETO (OAB 273070/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 15:05

Outras Decisões

24/04/2026, 14:37

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 15:08

Ato ordinatório

28/12/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0015954-14.2022.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 44ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). CESAR AUGUSTO VIEIRA MACEDO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MAURO MARTINELLI SCARMANHANI, RG 163780948, CPF 234.181.458-17, e PEDRO MARTINELLI SCARMANHANI, Brasileiro, RG 247652271, CPF 234.616.238-81, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de L.A Ferretti Ltda. - EPP. O IDPJ visa responsabilizar os sócios pela dívida de cheques da pessoa jurídica, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, por desvio de finalidade ou confusão patrimonial, caracterizando abuso da personalidade. Encontrando-se o(a)(s) Requerido(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL para, no prazo de 15 dias, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis. Não sendo contestada a ação, o(a)(s) Requerido(a)(s) será(ão) considerado(a)(s) revel(éis), caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15 de outubro de 2025.

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 14:16

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015954-14.2022.8.26.0100 (processo principal 1004956-43.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - L.A Ferretti Ltda. - EPP - Folha(s) retro: o artigo 256, § 3.º, do Código de Processo Civil traz que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos", tendo em vista isso, verifico que foram satisfeitos os requisitos do artigo 256 do C.P.C., uma vez que esgotados todos os meios de localização de endereços, portanto, defiro a citação por edital do(s) integrante(s) do polo passivo, a seguir descrito(s): PEDRO MARTINELLI SCARMANHANI, CPF 234.616.238-81 e MAURO MARTINELLI SCARMANHANI, CPF 234.181.458-17. Assim, caberá ao exequente providenciar o encaminhamento do arquivo editável da MINUTA DE EDITAL para o e-mail da UPJ I: "[email protected]", no prazo de 15 (quinze) dias. A minuta deverá observar o seguinte formato: "EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº [Número do Processo]. O Doutor César Augusto Vieira Macedo, MM. Juiz de Direito da 44.ª Vara Cível, do Foro Central Cível, da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a [Qualificação Completa da Parte Passiva], que lhe foi proposta uma ação de [Classe do Processo no 1.º Grau] por parte de [Nome da Parte Ativa Principal], alegando em síntese: *. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes S/N, Centro - CEP 01501-900, São Paulo-SP.". Caso queira, a(s) parte(s) Autora(s)/Exequente(s) poderá providenciar, de ante mão, o recolhimento das custas (guia FEDTJ - Código 435-9 - R$ 0,30 centavos (0,008 UFESP) por caractere contando os espaços. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02), conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, referente a PUBLICAÇÃO do EDITAL no D.J.E.. Decorrido o prazo previsto no edital sem notícia de defesa do integrante polo passivo constante no edital, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a indicação de curador especial aos citados por edital. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP), AURELIO STACCIARINI NETO (OAB 273070/SP)

30/09/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(227)