Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRequisição de Pequeno Valor
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/03/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Fazenda Publica de Central
Partes do Processo
MARISA INNOCENTE CASSETTARI
CPF
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
LARISSA BORETTI MORESSI
OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor
AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI
OAB/SP 445905·CPF·Representa: Autor
BIANCA NOGUEIRA SANTOS
OAB/SP 464154·Representa: Autor
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor
SABRINA HELENA ALVES
OAB/SP 411249·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marisa Innocente Cassettari -
Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Marisa Innocente Cassettari. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marisa Innocente Cassettari - Intimando os exequentes a se manifestarem em termos de extinção, no prazo de 15 dias. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elza Hansen Simão -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvana Cezar -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Odair Maria Gonçalves Chama -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aldaci Ferreira dos Santos -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eduardo Santos Abreu de Barros -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Agostinho Marim -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Abigail Guimarães Ortelan -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria de Fatima Pazini de Oliveira Delarizza - Comprove a Fazenda Pública o estorno do valor descontado em duplicidade relativo ao IAMSPE. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
28/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2026, 15:25
Publicação
29/04/2026, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera de Rossi Scomparin -
Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elza Hansen Simão -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvana Cezar -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Odair Maria Gonçalves Chama -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aldaci Ferreira dos Santos -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eduardo Santos Abreu de Barros -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Agostinho Marim -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Abigail Guimarães Ortelan -
Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria de Fatima Pazini de Oliveira Delarizza - Comprove a Fazenda Pública o estorno do valor descontado em duplicidade relativo ao IAMSPE. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
28/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2026, 15:25
Publicação
29/04/2026, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera de Rossi Scomparin -
Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
28/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2026, 17:39
Outras Decisões
27/04/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
24/04/2026, 20:39
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 15:02
Publicação
23/04/2026, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera de Rossi Scomparin -
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
23/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 16:01
Outras Decisões
22/04/2026, 15:23
Conclusão (para decisão)
18/04/2026, 13:45
Decurso de Prazo
18/04/2026, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marisa Innocente Cassettari - Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marisa Innocente Cassettari -
Vistos. Fls. 226/227: Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Abigail Guimarães Ortelan - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
30/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvana Cezar - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aldaci Ferreira dos Santos - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eduardo Santos Abreu de Barros - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elza Hansen Simão - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marisa Innocente Cassettari - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Agostinho Marim - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
19/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Odair Maria Gonçalves Chama - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
19/12/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marisa Innocente Cassettari - Pelo exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por Marisa Innocente Cassettari a fls. 197/198, para o fim de integrar e modificar a decisão de fls. 194, nos seguintes termos: Primeiramente, REVOGO o item 4 da decisão de fls. 194, porquanto prematura a determinação de extinção do incidente em razão da controvérsia pendente a respeito do valor descontado indevidamente referente ao IAMSPE. Em segundo lugar, DETERMINO a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça e comprove o efetivo estorno e depósito judicial do valor equivalente à dedução do IAMSPE aplicada em duplicidade no pagamento da RPV da credora Marisa Innocente Cassettari, que a exequente estima ser R$ 45,48 (base março/2021), devidamente atualizado desde a data do desconto (25/03/2021), ou apresente o cálculo atualizado da diferença devida, acompanhado do respectivo comprovante de depósito complementar na conta judicial vinculada a este incidente. No mais, cumpra-se os itens 1, 2 e 3 da r. Decisão de folhas 194. Com a juntada do MLE preenchido (fls. 121) e verificada a regularidade das informações, proceda-se à expedição do mandado eletrônico dos valores já depositados. Com o depósito do valor remanescente pelo devedor, intime-se a credora para manifestação acerca da satisfação integral do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e após o levantamento dos valores, com a expressa concordância da parte credora sobre a satisfação total do crédito, tornem conclusos para prolação da sentença de extinção do incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marisa Innocente Cassettari -
Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
03/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eduardo Santos Abreu de Barros -
Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor do requerente. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
15/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvana Cezar -
Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor do requerente. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
15/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS -
Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor do requerente. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
15/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marisa Innocente Cassettari -
Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor do requerente. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
15/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elza Hansen Simão -
Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor do requerente. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
15/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Agostinho Marim -
Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor do requerente. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
15/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Abigail Guimarães Ortelan -
Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor do requerente. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
15/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aldaci Ferreira dos Santos -
Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor do requerente. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
15/09/2025, 00:00
Publicação
01/09/2025, 06:47
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera de Rossi Scomparin -
Vistos. Preliminarmente regularize-se a representação processual diante da notícia de falecimento. Defiro o prazo de 90 dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
01/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 15:01
Outras Decisões
29/08/2025, 14:32
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elza Hansen Simão -
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvana Cezar -
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marisa Innocente Cassettari -
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria de Fatima Pazini de Oliveira Delarizza -
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eduardo Santos Abreu de Barros -
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aldaci Ferreira dos Santos -
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Agostinho Marim -
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Abigail Guimarães Ortelan -
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS -
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Odair Maria Gonçalves Chama -
Vistos. Defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
21/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/08/2025, 07:49
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053 (processo principal 0011390-90.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eduardo Santos Abreu de Barros - - Marisa Innocente Cassettari - - Maria de Fatima Pazini de Oliveira Delarizza - - Silvana Cezar - - Aldaci Ferreira dos Santos - - Elza Hansen Simão - - Agostinho Marim - - Odair Maria Gonçalves Chama - - Abigail Guimarães Ortelan - - Vera de Rossi Scomparin - Jamil Simao - - Selma Aparecida Simao - - Kalil José Simão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos. Conforme informado pela parte exequente, as manifestações relativas à divergência do pagamento foram apresentadas nos respectivos incidentes requisitórios. Assim, considerando que, de fato, a tramitação deve ocorrer nos aludidos incidentes, aguarde-se em fila própria. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvana Cezar -
Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
28/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 10:42
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvana Cezar -
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
24/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0030611-44.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvana Cezar -
Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0030611-44.2018.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Cezar -
Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0030611-44.2018.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Cezar -
Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0030611-44.2018.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Cezar -
Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se.