Precatório 0004310-31.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Precatório 0004310-31.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2026, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004310-31.2016.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Fatima Moussa - Gabriel de Vasconcelos Ataide - Vistos. Ciência acerca do acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº 0027550-90.2021.8.26.0500. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AGUINALDO CORREA DE LACERDA (OAB 415951/SP)

29/04/2026, 00:00

Definitivo

27/02/2026, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 07:36

Baixa Definitiva

27/02/2026, 07:32

Paga

24/02/2026, 19:49

Publicação

19/02/2026, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004310-31.2016.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ivan Pereira da Rocha - Luiz Eduardo Falcão Rocha - - Gilvaneide da Silva - - Rodrigo Falcão Rocha - - Tatiane Borges Ferreira - Vistos. Para que produza os efeitos de direito, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, em face do pagamento. Expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Dê-se baixa e arquive-se do presente incidente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2026, 15:21

Conclusão (para julgamento)

18/02/2026, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004310-31.2016.8.26.0053/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - LÚCIA AGOSTINHA TURÍBIO - Para que produza os efeitos de direito, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, em face do pagamento. Tendo em vista que a DEPRE já extinguiu o precatório, dê-se baixa e arquive-se o presente incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004310-31.2016.8.26.0053/08 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Nilson Ferraz Paschoa - Para que produza os efeitos de direito, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, em face do pagamento. Tendo em vista que a DEPRE já extinguiu o precatório, dê-se baixa e arquive-se o presente incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004310-31.2016.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Elisabeth Sassi Ferreira - Para que produza os efeitos de direito, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, em face do pagamento. Tendo em vista que a DEPRE já extinguiu o precatório, dê-se baixa e arquive-se o presente incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)

26/11/2025, 00:00

Documentos

•29/04/2026, 00:00