Requisição de Pequeno Valor 0032099-29.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0032099-29.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053 (processo principal 0045054-78.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Berenice Galante Eleodoro - - Arnaldo Correa Ramos - - Helio Rodrigues - - Marlene Aparecida Costa Fernandes - - Nelson Santos Camargo - - Osias Brisola Soares - - Sebastião Lino Barbosa - - Sergio Gomes de Araujo - - Silvio Alberto Bianchi - Intimando o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Sergio Gomes de Araujo - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Silvio Alberto Bianchi - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Nelson Santos Camargo - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Sebastião Lino Barbosa - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Osias Brisola Soares - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Helio Rodrigues - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Manoel Moreno Biltge - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Marlene Aparecida Costa Fernandes - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Arnaldo Correa Ramos - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Berenice Galante Eleodoro - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)

11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0032099-29.2021.8.26.0053 (processo principal 0045054-78.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Berenice Galante Eleodoro - - Arnaldo Correa Ramos - - Helio Rodrigues - - Marlene Aparecida Costa Fernandes - - Nelson Santos Camargo - - Osias Brisola Soares - - Sebastião Lino Barbosa - - Sergio Gomes de Araujo - - Silvio Alberto Bianchi - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da alegada retenção indevida de imposto de renda no prazo de 15 (quinze) dias, juntando os comprovantes de depósito nos respectivos incidentes. - ADV: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/01/2026, 22:34

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 03:02

Documentos

•22/06/2026, 00:00