Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0004037-85.2023.8.26.0286 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0004037-85.2023.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004037-85.2023.8.26.0286 (processo principal 0004966-27.2000.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Cooperativa Agro Pecuaria Holambra - Agropecuária Jatobá Ltda - Vandelei Alves dos Santos e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00040378520238260286. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP)

12/05/2026, 00:00

Remessa

11/05/2026, 11:40

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 12:22

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004037-85.2023.8.26.0286 (processo principal 0004966-27.2000.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Cooperativa Agro Pecuaria Holambra - Agropecuária Jatobá Ltda - Vandelei Alves dos Santos e outro - Vistos. Ciência às partes do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal no agravo de instrumento nº 2401172-04.2025.8.26.0000 (fls. 681/682). Em estrito cumprimento à decisão da instância superior, TRASLADE-SE imediatamente cópia de fls. 576/581 e desta decisão para os autos principais (nº 0000058-86.2021.8.26.0286) e INCLUA-SE a pessoa jurídica AGROPECUÁRIA JATOBÁ LTDA no polo passivo da ação principal. Por fim, AGUARDE-SE o julgamento definitivo dos agravos de instrumento nº 2152134-07.2025.8.26.0000. e nº 2401172-04.2025.8.26.0000. Int. - ADV: FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP), DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 16:08

Outras Decisões

19/01/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 16:40

Ato ordinatório

30/11/2025, 02:15

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004037-85.2023.8.26.0286 (processo principal 0004966-27.2000.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Cooperativa Agro Pecuaria Holambra - Agropecuária Jatobá Ltda - Vandelei Alves dos Santos e outro - Vistos. REJEITO os embargos de declaração opostos. A decisão de fls. 576/581 que acolheu o pedido de desconsideração invertida da personalidade jurídica para incluir a ré no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença foi atacada por Agravo de Instrumento ainda não julgado. Diante da possibilidade de reversão da decisão de mérito, se mostra prudente aguardar o trânsito em julgado, a fim de garantir a segurança jurídica para o prosseguimento no incidente executório em face dos novos devedores. As questões trazidas pelo embargante foram analisadas e decididas pela decisão embargada, de modo que eventual irresignação em relação ao que foi decidido deve ser desafiado por recurso próprio. Portanto, permanece o decisum tal como foi lançado. Int. - ADV: DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP)

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 16:08

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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