Cumprimento de sentença 0007515-62.2024.8.26.0320 - TJSP

Cumprimento de sentença 0007515-62.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007515-62.2024.8.26.0320 (processo principal 1009328-78.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carraro Participações Societárias Ltda - Cocenzo e Cia Ltda - - José Claudio Caetano - À parte interessada, ciência da expedição do mandado de levantamento de penhora, para encaminhar ao cartório competente. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007515-62.2024.8.26.0320 (processo principal 1009328-78.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carraro Participações Societárias Ltda - Cocenzo e Cia Ltda - - José Claudio Caetano - Vistos, etc. Diante do cumprimento do acordo informado pelo(a) exequente em fls. 222, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora incidente sobre o imóvel matrícula nº 61756 do CRI de Votuporanga - SP, deferida em fls. 129. Expeça-se mandado de levantamento da penhora ao competente CRI. Custas já recolhidas (fls. 29/30) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007515-62.2024.8.26.0320 (processo principal 1009328-78.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carraro Participações Societárias Ltda - Cocenzo e Cia Ltda - - José Claudio Caetano - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 213/216. Homologo a desistência das partes ao direito de apresentação de recurso à presente decisão homologatória. Manifeste-se a exequente informando o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007515-62.2024.8.26.0320 (processo principal 1009328-78.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carraro Participações Societárias Ltda - Cocenzo e Cia Ltda - - José Claudio Caetano - Fls. 196 - Ciência ao exequente. Fls. 203/204 - Ciência ao exequente - intimação positiva de Dulcinéia. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Gomes Faim (OAB 151615/SP), Alessandro Cirulli (OAB 163887/SP), João Rafael Sanchez Perez (OAB 236390/SP), Ana Lídia dos Santos Sala (OAB 410578/SP), Vinicius Felix da Silva (OAB 424857/SP) Processo 0007515-62.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carraro Participações Societárias Ltda - Exectdo: Cocenzo e Cia Ltda, José Claudio Caetano - Vistos. Fls. 170 - Primeiramente necessária a intimação dos coproprietários. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para impugnação à penhora pelos executados, bem como pelos coproprietários intimados em fls. 156, 161, 163 e 164. Manifeste-se a exequente, em 15 dias, acerca do AR negativo em fls. 155, bem como indique os endereços dos co-proprietários Matilde, José Cláudio e Rubens e recolha as custas necessárias à intimação. No mais, ante o recebimento dos ARs de fls. 154 e 162 por terceiro, a fim de se evitar nulidade futura, expeçam-se mandados, devendo o autor providenciar o recolhimento das diligências de oficial de justiça em 15 dias. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Gomes Faim (OAB 151615/SP), Alessandro Cirulli (OAB 163887/SP), João Rafael Sanchez Perez (OAB 236390/SP), Ana Lídia dos Santos Sala (OAB 410578/SP), Vinicius Felix da Silva (OAB 424857/SP) Processo 0007515-62.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carraro Participações Societárias Ltda - Exectdo: Cocenzo e Cia Ltda, José Claudio Caetano - Vistos. Dê-se ciência aos interessados acerca da averbação da penhora (fls. 171/173). No mais, requeira o exequente em 15 (quinze) dias, o que de direito acerca do prosseguimento do feito. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Gomes Faim (OAB 151615/SP), Alessandro Cirulli (OAB 163887/SP), João Rafael Sanchez Perez (OAB 236390/SP), Ana Lídia dos Santos Sala (OAB 410578/SP), Vinicius Felix da Silva (OAB 424857/SP) Processo 0007515-62.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carraro Participações Societárias Ltda - Exectdo: Cocenzo e Cia Ltda, José Claudio Caetano - Vistos. Fls. 157/159 - Ciência ao(à) Exequente acerca do protocolo junto ao sistema ARISP para o registro da penhora realizada. O(A) Exequente oportunamente será comunicado pelo ofício extrajudicial competente, através do e-mail indicado, acerca da necessidade do prévio recolhimento dos emolumentos após o devido cálculo destes por aquela serventia. O(A) Exequente poderá pelo portal "www.penhoraonline.org.br" na opção "Emissão de segunda via de boleto bancário - Acesso Advogado" acompanhar a emissão e realizar a impressão de 2º via do boleto referente aos emolumentos cartorários. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, proceda-se nova pesquisa junto ao sistema ARISP a fim de se obter cópia atualizada da matrícula do imóvel penhorado, com as necessárias averbações, ou nota de devolução com as exigências por ventura formuladas. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Gomes Faim (OAB 151615/SP), Alessandro Cirulli (OAB 163887/SP), João Rafael Sanchez Perez (OAB 236390/SP), Ana Lídia dos Santos Sala (OAB 410578/SP), Vinicius Felix da Silva (OAB 424857/SP) Processo 0007515-62.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carraro Participações Societárias Ltda - Exectdo: Cocenzo e Cia Ltda, José Claudio Caetano - Vistos, Fls. 128 - Defiro a penhora de 14,28% imóvel descrito na matrícula nº 61756 do CRI de Votuporanga - SP (fls. 113/114), em nome do executado José Cláudio Caetano. Nomeio o executado como depositário do bem penhorado, independentemente de compromisso ou qualquer outra formalidade. Expeça-se termo de penhora e depósito. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente em 15 (quinze) dias indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:26

Publicação

24/01/2025, 23:23

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 00:51

Outras Decisões

24/01/2025, 00:27

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 14:55

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Gomes Faim (OAB 151615/SP), Alessandro Cirulli (OAB 163887/SP), João Rafael Sanchez Perez (OAB 236390/SP), Ana Lídia dos Santos Sala (OAB 410578/SP), Vinicius Felix da Silva (OAB 424857/SP) Processo 0007515-62.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carraro Participações Societárias Ltda - Exectdo: Cocenzo e Cia Ltda, José Claudio Caetano - Vistos, Fls. 128 - Defiro a penhora de 14,28% imóvel descrito na matrícula nº 61756 do CRI de Votuporanga - SP (fls. 113/114), em nome do executado José Cláudio Caetano. Nomeio o executado como depositário do bem penhorado, independentemente de compromisso ou qualquer outra formalidade. Expeça-se termo de penhora e depósito. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente em 15 (quinze) dias indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

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