Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005176-39.2016.8.26.0053 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005176-39.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005176-39.2016.8.26.0053 (processo principal 0021592-87.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilma da Silva - - Mercedes Clementino Paine - - Nilce Oliveira Rossi - - Sonia Ninfa Nunes Lobo - - Therezinha Clementino Arena - - Vera Margarida R+Tadei Alvares - - Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - - Marli Mireider Tiepo - - Wilma Apparecida Pompeo - - Maria Angelica Quadrado da Costa - - Maria Aparecida de Oliveira e Oliveira - - Maria Auxiliadora Rodrigues Jannuzzelli - - Maria Francisca Mafisoli - - Maria Jose Challa - - Maria Lucia Breglia Oncken - - Dimari Pires Ribeiro - - Helena Lopes Almeida - - Anna Maria Siqueira - - Aparecida Arlete Ravazzi Ferretti - - Aparecida Maria do Amaral - - Aunizia Ribeiro Paiva Mariano - - Benetildes Dias Conceição de Camargo - - Diva de Godoy Kassawara - - Maria Luiza Zuccolotto Elias de Assis - - Jane Martins Oliveira - - Joana D arc Lopes Girardi - - João Antonio de Vasconcellos - - José Izaque (Espólio) - - Julieta Rosalina de Camargo Castro - - Luiza Ines Gallina Moreira - CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO - - Tatiana Maria Ribeiro Homem de Mello e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 2012, manifeste-se a parte exequente acerca da extinção em face do pagamento dos incidentes requisitórios em trâmite. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005176-39.2016.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO - - Tatiana Maria Ribeiro Homem de Mello - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certificado no incidente de cumprimento de sentença. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente manifestar-se, no presente incidente, em termos de extinção no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP)

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005176-39.2016.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO - - Tatiana Maria Ribeiro Homem de Mello - Vistos. Fls. 196: Ciente. Cumpra-se a decisão retro, após, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005176-39.2016.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO - - Tatiana Maria Ribeiro Homem de Mello - Vistos. Fls. 190-191/194: Expeça-se MLE em favor dos herdeiros indicados, os quais já foram habilitados. Sem prejuízo, esclareça a patrona, no prazo de 15 dias, acerca da habilitação dos sucessores faltantes. - ADV: TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005176-39.2016.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005176-39.2016.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO - Vistos. Compulsando o presente incidente requisitório e os autos do cumprimento de sentença, verifica-se que houve a habilitação parcial dos herdeiros da parte credora. Conforme decisão de fls. 1964-1965 e ratificação da patrona à fl. 2002, remanesce pendente a habilitação processual dos sucessores Luis Eduardo Ribeiro Homem de Mello e José Eduardo Marcondes Homem de Mello. Primeiro, para regularização, providencie a Serventia a anotação da habilitação parcial deferida e da patrona Dra. Tatiana Maria Ribeiro Homem de Mello - OAB/SP n. 234.912 para que passe a se manifestar no presente incidente requisitório. Tendo em vista que já aperfeiçoada a habilitação de dois sucessores, deverá a patrona providenciar o necessário ao levantamento da quota-parte de cada um, com a indicação do respectivo quinhão e a juntada do formulário MLE. Republique-se a presente decisão se necessário. Com relação ao levantamento do percentual de honorários contratuais, os patronos originários juntaram aos autos a via do contrato escrito e devidamente assinado de prestação de serviços advocatícios (fl. 172). Assim, preenchidos os requisitos do art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906/1994, defiro o levantamento de 20% do crédito requisitado e já pago em favor dos patronos originários a título de honorários contratuais. Expeça-se MLE. No mais, após o comparecimento dos sucessores já habilitados, será deliberado acerca do levantamento de sua quota-parte e da localização dos herdeiros ainda não habilitados. Intime-se.. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP)

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2026, 03:20

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2025, 02:20

Publicação

11/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005176-39.2016.8.26.0053 (processo principal 0021592-87.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilma da Silva - - Mercedes Clementino Paine - - Nilce Oliveira Rossi - - Sonia Ninfa Nunes Lobo - - Therezinha Clementino Arena - - Vera Margarida R+Tadei Alvares - - Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - - Marli Mireider Tiepo - - Wilma Apparecida Pompeo - - Maria Angelica Quadrado da Costa - - Maria Aparecida de Oliveira e Oliveira - - Maria Auxiliadora Rodrigues Jannuzzelli - - Maria Francisca Mafisoli - - Maria Jose Challa - - Maria Lucia Breglia Oncken - - Dimari Pires Ribeiro - - Helena Lopes Almeida - - Anna Maria Siqueira - - Aparecida Arlete Ravazzi Ferretti - - Aparecida Maria do Amaral - - Aunizia Ribeiro Paiva Mariano - - Benetildes Dias Conceição de Camargo - - Diva de Godoy Kassawara - - Maria Luiza Zuccolotto Elias de Assis - - Jane Martins Oliveira - - Joana D arc Lopes Girardi - - João Antonio de Vasconcellos - - José Izaque (Espólio) - - Julieta Rosalina de Camargo Castro - - Luiza Ines Gallina Moreira - CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO - - Tatiana Maria Ribeiro Homem de Mello e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 1982/2002: Nada a prover nestes autos. Nos termos da decisão de fls. 1992-1993, as questões serão dirimidas no bojo do incidente requisitório já instaurado. Aguarde-se em fila própria a tramitação dos incidentes. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 11:49

Outras Decisões

10/11/2025, 11:49

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005176-39.2016.8.26.0053 (processo principal 0021592-87.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilma da Silva - - Mercedes Clementino Paine - - Nilce Oliveira Rossi - - Sonia Ninfa Nunes Lobo - - Therezinha Clementino Arena - - Vera Margarida R+Tadei Alvares - - Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - - Marli Mireider Tiepo - - Wilma Apparecida Pompeo - - Maria Angelica Quadrado da Costa - - Maria Aparecida de Oliveira e Oliveira - - Maria Auxiliadora Rodrigues Jannuzzelli - - Maria Francisca Mafisoli - - Maria Jose Challa - - Maria Lucia Breglia Oncken - - Dimari Pires Ribeiro - - Helena Lopes Almeida - - Anna Maria Siqueira - - Aparecida Arlete Ravazzi Ferretti - - Aparecida Maria do Amaral - - Aunizia Ribeiro Paiva Mariano - - Benetildes Dias Conceição de Camargo - - Diva de Godoy Kassawara - - Maria Luiza Zuccolotto Elias de Assis - - Jane Martins Oliveira - - Joana D arc Lopes Girardi - - João Antonio de Vasconcellos - - José Izaque (Espólio) - - Julieta Rosalina de Camargo Castro - - Luiza Ines Gallina Moreira - CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO - - Tatiana Maria Ribeiro Homem de Mello e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 1982/2002: Nada a prover nestes autos. Nos termos da decisão de fls. 1992-1993, as questões serão dirimidas no bojo do incidente requisitório já instaurado. Aguarde-se em fila própria a tramitação dos incidentes. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005176-39.2016.8.26.0053 (processo principal 0021592-87.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilma da Silva - - Mercedes Clementino Paine - - Nilce Oliveira Rossi - - Sonia Ninfa Nunes Lobo - - Therezinha Clementino Arena - - Vera Margarida R+Tadei Alvares - - Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - - Marli Mireider Tiepo - - Wilma Apparecida Pompeo - - Maria Angelica Quadrado da Costa - - Maria Aparecida de Oliveira e Oliveira - - Maria Auxiliadora Rodrigues Jannuzzelli - - Maria Francisca Mafisoli - - Maria Jose Challa - - Maria Lucia Breglia Oncken - - Dimari Pires Ribeiro - - Helena Lopes Almeida - - Anna Maria Siqueira - - Aparecida Arlete Ravazzi Ferretti - - Aparecida Maria do Amaral - - Aunizia Ribeiro Paiva Mariano - - Benetildes Dias Conceição de Camargo - - Diva de Godoy Kassawara - - Maria Luiza Zuccolotto Elias de Assis - - Jane Martins Oliveira - - Joana D arc Lopes Girardi - - João Antonio de Vasconcellos - - José Izaque (Espólio) - - Julieta Rosalina de Camargo Castro - - Luiza Ines Gallina Moreira - CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de pretensão referente a autor para qual já houve expedição de rpv. Desse modo, nos termos do provimento CGJ nº 29/2023, o requerimento deverá ser direcionado ao respectivo incidente, onde será objeto de análise por este Juízo. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005176-39.2016.8.26.0053 (processo principal 0021592-87.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilma da Silva - - Mercedes Clementino Paine - - Nilce Oliveira Rossi - - Sonia Ninfa Nunes Lobo - - Therezinha Clementino Arena - - Vera Margarida R+Tadei Alvares - - Vera Maria Ribeiro Homem de Mello - - Marli Mireider Tiepo - - Wilma Apparecida Pompeo - - Maria Angelica Quadrado da Costa - - Maria Aparecida de Oliveira e Oliveira - - Maria Auxiliadora Rodrigues Jannuzzelli - - Maria Francisca Mafisoli - - Maria Jose Challa - - Maria Lucia Breglia Oncken - - Dimari Pires Ribeiro - - Helena Lopes Almeida - - Anna Maria Siqueira - - Aparecida Arlete Ravazzi Ferretti - - Aparecida Maria do Amaral - - Aunizia Ribeiro Paiva Mariano - - Benetildes Dias Conceição de Camargo - - Diva de Godoy Kassawara - - Maria Luiza Zuccolotto Elias de Assis - - Jane Martins Oliveira - - Joana D arc Lopes Girardi - - João Antonio de Vasconcellos - - José Izaque (Espólio) - - Julieta Rosalina de Camargo Castro - - Luiza Ines Gallina Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de VERA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO, falecido(a) em 05/10/2022 (certidão de óbito a fls. 1958), conforme segue: a) CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO (fls. 1958 documento pessoal); b) TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (fls. 1958 documento pessoal); 2. Anoto para fins de controle: sucessor(es) representado(s) pelo(a) patrono(a) Dr(a). TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO OAB/SP nº 234.912, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 1960/1961. 2.1. Intime-seo(s)patrono(s) originário(s) para eventual manifestação. Em caso de pedido de reserva de honorários deverá o patrono originárioapresentarcópia do contrato de prestação de serviços advocatícios,sob penade indeferimento, com base no artigo 22, §4º da Lei nº 8906/94 (Estatuto da OAB).Prazo:10 (dez) dias. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Maria Helena Martone Grazzioli (OAB 89232/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP) Processo 0005176-39.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dimari Pires Ribeiro, Anna Maria Siqueira, Aparecida Arlete Ravazzi Ferretti, Aparecida Maria do Amaral, Aunizia Ribeiro Paiva Mariano, Benetildes Dias Conceição de Camargo, Diva de Godoy Kassawara, Helena Lopes Almeida, Jane Martins Oliveira, Joana D arc Lopes Girardi, João Antonio de Vasconcellos, José Izaque (Espólio), Julieta Rosalina de Camargo Castro, Luiza Ines Gallina Moreira, Maria Angelica Quadrado da Costa, Maria Aparecida de Oliveira e Oliveira, Maria Auxiliadora Rodrigues Jannuzzelli, Maria Francisca Mafisoli, Maria Jose Challa, Maria Lucia Breglia Oncken, Maria Luiza Zuccolotto Elias de Assis, Marli Mireider Tiepo, Mercedes Clementino Paine, Nilce Oliveira Rossi, Sonia Ninfa Nunes Lobo, Therezinha Clementino Arena, Vera Margarida R+Tadei Alvares, Vera Maria Ribeiro Homem de Mello, Vilma da Silva, Wilma Apparecida Pompeo - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de VERA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO, falecido(a) em 05/10/2022 (certidão de óbito a fls. 1958), conforme segue: a) CARLOS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO (fls. 1958 documento pessoal); b) TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (fls. 1958 documento pessoal); 2. Anoto para fins de controle: sucessor(es) representado(s) pelo(a) patrono(a) Dr(a). TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO OAB/SP nº 234.912, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 1960/1961. 2.1. Intime-seo(s)patrono(s) originário(s) para eventual manifestação. Em caso de pedido de reserva de honorários deverá o patrono originárioapresentarcópia do contrato de prestação de serviços advocatícios,sob penade indeferimento, com base no artigo 22, §4º da Lei nº 8906/94 (Estatuto da OAB).Prazo:10 (dez) dias. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(33)

Advogados / Representantes(11)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Todas as movimentações(411)