Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002744-31.2024.8.26.0291 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002744-31.2024.8.26.0291 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002744-31.2024.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Rogerio Bissolli - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do autor, observando-se, para tanto, o formulário de fls. 25. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002744-31.2024.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Rogerio Bissolli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002744-31.2024.8.26.0291 (processo principal 1001549-91.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rogerio Bissolli - Vistos. Deverá a parte autora instaurar o competente incidente de requisição de precatório/RPV, tendo em vista, o trânsito em julgado da Decisão homologatória. Int - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Gustavo Hernandes (OAB 243840/SP) Processo 0002744-31.2024.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rogerio Bissolli - Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação e manifestada a renúncia ao montante que excede o valor da OPV (fls. 36/39), não havendo oposição da parte executada (fls. 45), HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o cálculo elaborado pelo(a) credor(a), observada a renúncia expressa para fins de submissão ao rito da RPV, e fixo o valor da execução em R$ 16.296,75 (dezesseis mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Tratando-se de valor incontroverso, providencie desde logo a parte interessada o requerimento do RPV através do peticionamento eletrônico (incidente), devendo ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2024, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2024, 07:22

Publicação

05/12/2024, 00:18

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 11:36

Mero expediente

04/12/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2024, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2024, 07:37

Documentos

Intimação

•12/08/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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