Procedimento Comum Cível 1000435-53.2025.8.26.0010 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000435-53.2025.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

28/01/2026, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 13:07

Ato ordinatório

26/09/2025, 03:34

Ato ordinatório

21/09/2025, 08:42

Publicação

12/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000435-53.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Piazza San Carlo - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. 2. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa definitiva, observando a Serventia o disposto no art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: ANTONIO RONYERISON MOURA BEZERRA (OAB 315518/SP)

12/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 21:01

Mero expediente

11/09/2025, 20:14

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 20:11

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 11:32

Trânsito em julgado

10/09/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:13

Publicação

01/07/2025, 12:21

Publicação

09/06/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000435-53.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Piazza San Carlo - Recebo os embargos de declaração interpostos e nego-lhes provimento, uma vez que a sentença embargada analisou a matéria deduzida nos autos, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão. Assim, as argumentações do embargante, que representam mera discordância com o julgado, deverão ser dirigidas ao E. Tribunal ad quem, uma vez que com a sentença o juiz entrega a prestação jurisdicional. Deve-se lembrar que os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração e mantenho a sentença embargada por seus próprios fundamentos. P.R.I. - ADV: ANTONIO RONYERISON MOURA BEZERRA (OAB 315518/SP)

09/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/09/2025, 00:00

—

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Todas as movimentações(82)