Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0032954-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1007380-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CONTRACTA ENGENHARIA LTDA - SÃO PAULO OBRAS - SPObras -
Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA (OAB 491867/SP)
15/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2026, 18:25
Outras Decisões
14/05/2026, 17:42
Conclusão (para decisão)
14/05/2026, 16:31
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 15:20
Publicação
28/01/2026, 09:19
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0032954-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1007380-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CONTRACTA ENGENHARIA LTDA - SÃO PAULO OBRAS - SPObras - Nos termos do v. acórdão copiado às fls. 400/404, entendo que não há remanescentes a serem pagos. Razão pela qual reputo cumprida a obrigação de pagar. Aguarde-se a estabilização da presente decisão e, em seguida, conclusos para simples ordem de arquivamento definitivo. - ADV: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP)
28/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 04:00
Sem descrição
27/01/2026, 03:53
Conclusão (para decisão)
09/10/2025, 13:15
Decurso de Prazo
09/10/2025, 13:01
Publicação
21/07/2025, 04:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0032954-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1007380-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CONTRACTA ENGENHARIA LTDA - SÃO PAULO OBRAS - SPObras - Ciência ao interessado acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico no 20250718143636022902. - R$ 869.302,94, para Contracta Engenharia Ltda (Depósito de fls. 362), que será creditado na conta indicada em torno de 10 (dez) dias. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP)
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Intimação - sentença
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Intimação - Processo 0032954-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1007380-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CONTRACTA ENGENHARIA LTDA - SÃO PAULO OBRAS - SPObras - Nos termos do v. acórdão copiado às fls. 400/404, entendo que não há remanescentes a serem pagos. Razão pela qual reputo cumprida a obrigação de pagar. Aguarde-se a estabilização da presente decisão e, em seguida, conclusos para simples ordem de arquivamento definitivo. - ADV: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP)
28/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 04:00
Sem descrição
27/01/2026, 03:53
Conclusão (para decisão)
09/10/2025, 13:15
Decurso de Prazo
09/10/2025, 13:01
Publicação
21/07/2025, 04:21
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0032954-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1007380-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CONTRACTA ENGENHARIA LTDA - SÃO PAULO OBRAS - SPObras - Ciência ao interessado acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico no 20250718143636022902. - R$ 869.302,94, para Contracta Engenharia Ltda (Depósito de fls. 362), que será creditado na conta indicada em torno de 10 (dez) dias. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP)
21/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 15:26
Ato ordinatório
18/07/2025, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 13:32
Publicação
21/05/2025, 09:40
Publicação
21/05/2025, 09:09
Publicação
21/05/2025, 08:42
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB 106077/SP), Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Johnson Araujo da Silva (OAB 147533/SP), Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB 148405/SP), Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB 173878/SP) Processo 0032954-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CONTRACTA ENGENHARIA LTDA - Exectdo: SÃO PAULO OBRAS - SPObras -
Vistos. Defiro o levantamento dos depósitos efetuados nos autos (fl. 110 e 361) em favor da exequente, nos termos do formulário eletrônico de fl. 417. Expeça-se o MLE. Em seguida, tornem-me conclusos, para decisão acerca da complementação/e ou a efetividade do pagamento da indenização. Intime-se.
21/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 18:08
Publicação
19/05/2025, 18:06
Publicação
19/05/2025, 18:01
Publicação
19/05/2025, 18:01
Publicação
19/05/2025, 17:38
Publicação
19/05/2025, 13:33
Publicação
19/05/2025, 13:31
Publicação
19/05/2025, 13:31
Publicação
19/05/2025, 13:31
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB 106077/SP), Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Johnson Araujo da Silva (OAB 147533/SP), Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB 148405/SP), Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB 173878/SP) Processo 0032954-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CONTRACTA ENGENHARIA LTDA - Exectdo: SÃO PAULO OBRAS - SPObras -
Vistos. Defiro o levantamento dos depósitos efetuados nos autos (fl. 110 e 361) em favor da exequente, nos termos do formulário eletrônico de fl. 417. Expeça-se o MLE. Em seguida, tornem-me conclusos, para decisão acerca da complementação/e ou a efetividade do pagamento da indenização. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
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SENTENÇA
Intimação - ADV: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB 106077/SP), Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Johnson Araujo da Silva (OAB 147533/SP), Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB 148405/SP), Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB 173878/SP) Processo 0032954-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CONTRACTA ENGENHARIA LTDA - Exectdo: SÃO PAULO OBRAS - SPObras -
Vistos. Defiro o levantamento dos depósitos efetuados nos autos (fl. 110 e 361) em favor da exequente, nos termos do formulário eletrônico de fl. 417. Expeça-se o MLE. Em seguida, tornem-me conclusos, para decisão acerca da complementação/e ou a efetividade do pagamento da indenização. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
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Intimação - ADV: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB 106077/SP), Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Johnson Araujo da Silva (OAB 147533/SP), Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB 148405/SP), Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB 173878/SP) Processo 0032954-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CONTRACTA ENGENHARIA LTDA - Exectdo: SÃO PAULO OBRAS - SPObras -
Vistos. Defiro o levantamento dos depósitos efetuados nos autos (fl. 110 e 361) em favor da exequente, nos termos do formulário eletrônico de fl. 417. Expeça-se o MLE. Em seguida, tornem-me conclusos, para decisão acerca da complementação/e ou a efetividade do pagamento da indenização. Intime-se.