Execução da Pena 0016447-73.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

LAISLA NOVAIS DO NASCIMENTO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BORGES TARTARI

OAB/SP 341998

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2026, 03:54

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 18:43

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:42

Recebimento

25/03/2026, 09:21

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 08:56

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 13:11

Outras Decisões

23/03/2026, 14:18

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 12:01

Recebimento

05/03/2026, 09:29

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 18:40

Outras Decisões

12/01/2026, 16:39

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 16:06

Todas as movimentações(87)

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2026, 03:54

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 18:43

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:42

Recebimento

25/03/2026, 09:21

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 08:56

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 13:11

Outras Decisões

23/03/2026, 14:18

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 12:01

Recebimento

05/03/2026, 09:29

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 18:40

Outras Decisões

12/01/2026, 16:39

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

05/01/2026, 14:49

Ato ordinatório

05/01/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2025, 03:36

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 14:07

Ato ordinatório

09/12/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 10:50

Apensamento

14/11/2025, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 00:23

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 09:00

Mero expediente

06/10/2025, 08:59

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 13:42

Ato ordinatório

30/09/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:07

Recebimento

12/09/2025, 18:10

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 19:01

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 18:59

Apensamento

08/09/2025, 18:58

Apensamento

08/09/2025, 18:57

Apensamento

08/09/2025, 18:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2025, 13:48

Publicação

04/06/2025, 20:27

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016447-73.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0019347-63.2023.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LAISLA NOVAIS DO NASCIMENTO SOUZA - Ante a inércia do advogado particular, intime-se a sentenciada para constituir Defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não o faça ou indique o causídico inerte, fica, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, abrindo-se vista na sequência. Caso não conste endereço da sentenciada ou não tenha sido localizada no endereço dos autos, intime-se por edital. Int. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 14:19

Mero expediente

03/06/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:50

Publicação

19/05/2025, 03:57

Publicação

19/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP) Processo 0016447-73.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: LAISLA NOVAIS DO NASCIMENTO SOUZA - Cumpra-se o v. acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça acostado a fls. 86/92, tornando a guia definitiva. Dê-se ciência às partes. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 12:21

Mero expediente

16/05/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 15:31

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 15:31

Publicação

07/04/2025, 22:49

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 04:28

Mero expediente

04/04/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 17:15

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:14

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 18:56

Ato ordinatório

31/01/2025, 18:56

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 18:55

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 14:55

Mero expediente

22/11/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 08:34

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 08:33

Ato ordinatório

30/10/2024, 22:46

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2024, 19:22

Ato ordinatório

13/08/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2024, 14:00

Intimação

•19/05/2025, 00:00