Procedimento Comum Cível 1044080-77.2017.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

IATE CLUBE DE SANTOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA

OAB/SP 79778

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2026, 10:54

Publicação

13/05/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1044080-77.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Iate Clube de Santos - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique a Serventia eventuais custas em aberto e arquivem-se. P. R. I.C - ADV: ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 17:00

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 14:11

Ato ordinatório

27/02/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 04:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 13:50

Publicação

04/11/2025, 03:42

Todas as movimentações(80)

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2026, 10:54

Publicação

13/05/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1044080-77.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Iate Clube de Santos - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique a Serventia eventuais custas em aberto e arquivem-se. P. R. I.C - ADV: ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

Documentos

•13/05/2026, 00:00

12/05/2026, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 17:00

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 14:11

Ato ordinatório

27/02/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 04:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 13:50

Publicação

04/11/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1044080-77.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Iate Clube de Santos - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se - ADV: ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 13:26

Mero expediente

03/11/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 13:18

Trânsito em julgado

03/11/2025, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 09:33

Publicação

05/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1044080-77.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Iate Clube de Santos - Vistos. Fls. 255/256: acolho os embargos, uma vez que, havendo pedido de desistência da ação, deverá a autora arcar com os honorários advocatícios. Sendo assim, complemento a sentença para fazer constar a condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. Mantenho, no mais, como lançada a sentença. Intimem-se. - ADV: ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP)

05/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 14:38

Outras Decisões

04/09/2025, 14:37

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:02

Publicação

21/05/2025, 09:44

Publicação

21/05/2025, 08:58

Publicação

21/05/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosana de Cassia Faro E Mello Ferreira (OAB 79778/SP) Processo 1044080-77.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iate Clube de Santos - Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 18:30

Publicação

19/05/2025, 18:28

Publicação

19/05/2025, 17:55

Publicação

19/05/2025, 17:48

Publicação

19/05/2025, 17:46

Publicação

19/05/2025, 17:44

Publicação

19/05/2025, 17:44

Publicação

19/05/2025, 17:38

Publicação

19/05/2025, 13:41

Publicação

19/05/2025, 13:41

Publicação

19/05/2025, 13:41

Publicação

19/05/2025, 13:41

Publicação

19/05/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosana de Cassia Faro E Mello Ferreira (OAB 79778/SP) Processo 1044080-77.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iate Clube de Santos - Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosana de Cassia Faro E Mello Ferreira (OAB 79778/SP) Processo 1044080-77.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iate Clube de Santos - Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Outras Decisões

16/05/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 17:23

Publicação

08/04/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:51

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 01:03

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 18:16

Desistência

04/04/2025, 18:16

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 11:55

Publicação

13/02/2025, 08:47

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 10:04

Ato ordinatório

12/02/2025, 10:02

Publicação

12/11/2024, 10:17

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 13:44

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:01

Provisório

17/05/2019, 18:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/10/2017, 11:23

Publicação

25/10/2017, 09:29

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 14:52

Outras Decisões

17/10/2017, 14:57

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 12:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 13:31

Ato ordinatório

27/09/2017, 12:16

Publicação

27/09/2017, 09:06

Remessa (outros motivos)

25/09/2017, 14:38

Ato ordinatório

20/09/2017, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2017, 12:32

Distribuição (sorteio)

20/09/2017, 11:35

Intimação

•04/11/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00