Precatório 0038803-63.2018.8.26.0053 - TJSP

Precatório 0038803-63.2018.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

19/05/2026, 10:17

Publicação

30/04/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0038803-63.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Castilho Garcia - Vistos. 1. Para fins de deferimento da solicitação de prioridade, providencie o requerente, em 10 (dez) dias, juntada do documento de identificação que conste a data de nascimento ou informe as fls. em que se encontra. 2. Cumprido o item "1", fica deferida a solicitação de prioridade, devendo os autos virem conclusos para formalização do deferimento, bem como feitura do respectivo ofício requisitório à DEPRE. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP)

29/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 17:23

Outras Decisões

28/04/2026, 17:14

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 18:15

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB 101774/SP), Carlos Garcia Lerma (OAB 13905/SP), Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB 166564/SP), Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB 167836/SP), Orlando Kugler (OAB 36203/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), Lucile Andréa Fittipaldi Morade (OAB 29379/SP) Processo 0038803-63.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esdras Hervey Linardi - Vistos. Aguarde-se a resolução do processo de cumprimento de sentença nº 0030497-95.2024.8.26.0053. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB 101774/SP), Carlos Garcia Lerma (OAB 13905/SP), Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB 166564/SP), Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB 167836/SP), Orlando Kugler (OAB 36203/SP), Lucile Andréa Fittipaldi Morade (OAB 29379/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP) Processo 0038803-63.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esdras Hervey Linardi - Vistos. Aguarde-se a resolução do processo de cumprimento de sentença nº 0030497-95.2024.8.26.0053. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB 101774/SP), Carlos Garcia Lerma (OAB 13905/SP), Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB 166564/SP), Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB 167836/SP), Orlando Kugler (OAB 36203/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), Lucile Andréa Fittipaldi Morade (OAB 29379/SP) Processo 0038803-63.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esdras Hervey Linardi - Vistos. Aguarde-se a resolução do processo de cumprimento de sentença nº 0030497-95.2024.8.26.0053. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2025, 16:24

Publicação

11/03/2025, 10:15

Protocolo de Petição

08/03/2025, 06:58

Enviada ao Tribunal

07/03/2025, 18:27

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Protocolo de Petição

Enviada ao Tribunal

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