Execução de Título Extrajudicial 1000167-13.2025.8.26.0070 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000167-13.2025.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000167-13.2025.8.26.0070/SP EXEQUENTE: VIA CERTA BATATAIS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB SP281194) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, como noticiado, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a ação, eventualmente depositados em cartório, cientificando-se a parte interessada acerca do prazo de 90 (noventa) dias para retirada de documentos, sob pena de destruição, nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.I.C. Batatais,

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000167-13.2025.8.26.0070/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: VIA CERTA BATATAIS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB SP281194) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, tendo em vista o encerramento do prazo de sobrestamento solicitado. Local: Batatais

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000167-13.2025.8.26.0070/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: VIA CERTA BATATAIS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB SP281194) ATO ORDINATÓRIO Ante o término do prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o(a) autor(a), em 5 dias, informando seu cumprimento ou requerendo o que de direito. Obs.: Eventual execução da sentença deverá ser distribuída como ação autônoma (Cumprimento de Sentença-Infoeproc nº 17) no sistema Eproc, vinculada à ação originária. Local: Batatais

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2025, 21:54

Publicação

28/11/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000167-13.2025.8.26.0070/SP RELATOR: FABIO MARQUES DIAS EXEQUENTE: VIA CERTA BATATAIS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB SP281194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 27/11/2025 - Juntada de certidão

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000167-13.2025.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Via Certa Batatais Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 16:00

Remessa

27/11/2025, 15:45

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:28

Documento (Ofício)

06/10/2025, 15:24

Ato ordinatório

02/10/2025, 22:23

Publicação

01/10/2025, 01:12

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Bonifácio Hernandes (OAB 281194/SP) Processo 1000167-13.2025.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Via Certa Batatais Ltda - Vistos. Fls. 88/90: indefiro, por ora, o pedido de levantamento da quantia bloqueada, por força do que dispõe o artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95. Providencie-se o agendamento da audiência de tentativa de conciliação na modalidade presencial, que se realizará no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado nas dependências do Claretiano Centro Universitário com endereço a Rua Dom Bosco, nº 466 - Batatais/SP. Consigno que o comparecimento pessoal é obrigatório, oportunidade que, inexistindo a possibilidade de composição amigável, o(a) executado deverá opor embargos na audiência (art. 53 da Lei 9.099/95). Caso o(a) exequente esteja assistido por advogado nos autos, a intimação reputar-se-á realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar a comunicação ao seu representado, sendo que sua ausência deste último acarretará a extinção do processo. O não comparecimento do exequente ensejará a extinção do processo. No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, uma vez que o crédito perseguido nestes autos não tem natureza alimentar. Neste sentido: Agravo de Instrumento Fase de cumprimento de sentença insurgência contra decisão que indeferiu a penhora de percentual sobre proventos de salário da executada Inadmissibilidade Valor impenhorável em razão de sua natureza alimentar - Inteligência do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil - Regra que somente pode ser mitigada em hipótese excepcionalíssima de débitos alimentares, que não configura o caso em tela Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2007975-39.2023.8.26.0000; Relator (a):Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/03/2023; Data de Registro: 03/03/2023). Autorizo, entretanto, a pesquisa INFOJUD. Providencie-se. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa

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Documento (Ofício)

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