Procedimento Comum Cível 1036153-94.2016.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1036153-94.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1036153-94.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raniele Ferreira Freitas - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU (OAB 379558/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP)

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:20

Mero expediente

22/05/2026, 15:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 16:36

Trânsito em julgado

21/05/2026, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 18:21

Publicação

09/03/2026, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1036153-94.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raniele Ferreira Freitas - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Arcará a parte autora com custas e honorários advocatícios que fixo no percentual mínimo sobre o valor dado à causa, na forma do artigo 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa até que perca o estado de hipossuficiência financeira. Transitado em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU (OAB 379558/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 19:23

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 19:07

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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