Requisição de Pequeno Valor 0012229-71.2016.8.26.0053 - TJSP

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2026, 13:07

Publicação

21/05/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012229-71.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eunice Soares da Luz - VISTOS. Defiro o prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido na petição de fl. 74. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO (OAB 59781/SP), MARIANA TROMBELA DE MELO TARGHER (OAB 292280/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012229-71.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eunice Soares da Luz - VISTOS. Defiro o prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido na petição de fl. 74. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO (OAB 59781/SP), MARIANA TROMBELA DE MELO TARGHER (OAB 292280/SP)

21/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 16:42

Outras Decisões

20/05/2026, 16:42

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:32

Publicação

24/04/2026, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012229-71.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eunice Soares da Luz - VISTOS. Fl. 74: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO (OAB 59781/SP)

24/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 19:04

Outras Decisões

23/04/2026, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2026, 10:05

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 08:16

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 07:25

Publicação

13/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012229-71.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eunice Soares da Luz - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO (OAB 59781/SP)

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 16:33

Outras Decisões

10/04/2026, 16:32

Ato ordinatório

21/12/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012229-71.2016.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eunice Soares da Luz - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s). Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial em conta bancária, o interessado deverá acessar o site do Banco do Brasil, clicar em Setor Público - Judiciário - Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósitos Judiciais por Protocolo ou acessar pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Por fim, selecionar a opção ao lado direito da tela e preencher os dados. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO (OAB 59781/SP), MARIANA TROMBELA DE MELO TARGHER (OAB 292280/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012229-71.2016.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eunice Soares da Luz - VISTOS. Ante a procuração acostada nos autos às fls.50/52, defiro desde logo o pedido de levantamento às fls.60. Expeça-se, portanto, o mandado de levantamento eletrônico, permanecendo retido nos autos, se o caso, eventuais valores penhorados no rosto dos autos, bem como honorários contratuais reservados ao patrono originário. Int. - ADV: MARIANA TROMBELA DE MELO TARGHER (OAB 292280/SP), ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO (OAB 59781/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Roberto Souza Melo (OAB 59781/SP) Processo 0012229-71.2016.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Eunice Soares da Luz - VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº58/2024, disponibilizado no Diário Oficial no dia 01 de fevereiro de 2024, determina que o registro da Habilitação de Herdeiros de Precatórios e comunicação automatizada à DEPRE deve ser realizada utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270. Isso posto, providencie o patrono dos herdeiros peticionamento eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça valendo-se do item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios para protocolo da habilitação dos herdeiros no incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida. Prazo: 30 (trinta) dias. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Roberto Souza Melo (OAB 59781/SP) Processo 0012229-71.2016.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Eunice Soares da Luz - Manifeste(m)-se o(s) patrono(s) do(a) requerente, levando-se em consideração a seguinte mensagem de erro apresentada pelo portal de custas nas tentativas de emitir o MLE, nos termos do formulário de fl(s). 34: (0800,062)-(SR505)(0900,138)- O titular da conta possui restrição de falecido. Verifique os dados e tente novamente.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 01:32

Ato ordinatório

27/10/2024, 18:04

Ato ordinatório

15/10/2024, 01:30

Ato ordinatório

18/08/2024, 09:12

Ato ordinatório

21/04/2024, 08:17

Ato ordinatório

03/12/2023, 07:45

Ato ordinatório

15/11/2023, 05:11

Ato ordinatório

19/10/2023, 21:30

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 21:05

Protocolo de Petição

01/06/2023, 21:05

Retificada

01/06/2023, 20:52

Publicação

22/05/2023, 03:50

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 06:51

deferimento

18/05/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:54

Publicação

02/02/2023, 01:42

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 01:09

Mero expediente

31/01/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2022, 11:20

Publicação

16/06/2022, 00:52

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 00:51

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2022, 15:47

Outras Decisões

14/06/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:30

Ato ordinatório

01/04/2022, 23:09

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2022, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2022, 13:48

Ato ordinatório

07/02/2022, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2022, 06:08

Protocolo de Petição

29/01/2022, 06:08

Enviada ao Tribunal

28/01/2022, 19:10

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2022, 16:55

Publicação

29/11/2021, 03:45

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 00:51

Expedição de precatório/rpv

25/11/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:21

Publicação

03/08/2021, 13:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2021, 09:23

Outras Decisões

30/07/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 11:43

Ato ordinatório

17/04/2021, 05:00

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2021, 14:36

Ato ordinatório

11/04/2021, 01:36

Ato ordinatório

11/04/2021, 01:36

Documento (Outros documentos)

18/10/2020, 14:50

Publicação

24/09/2020, 11:41

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 09:26

Expedição de precatório/rpv

22/09/2020, 14:03

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 09:23

Recebimento

24/07/2020, 10:39

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

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