Requisição de Pequeno Valor 0009459-90.2025.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0009459-90.2025.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 0009459-90.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Delta Assistência Médica Sociedade Simples Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VISTOS. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado C.G. nº 1511/2019. - ADV: EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), LEONARDO AUGUSTO LINHARES (OAB 287547/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP)

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009459-90.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Delta Assistência Médica Sociedade Simples Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VISTOS. Cumpram-se os dois últimos parágrafos da sentença retro. Int. - ADV: RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), LEONARDO AUGUSTO LINHARES (OAB 287547/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009459-90.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Delta Assistência Médica Sociedade Simples Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VISTOS. Manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO LINHARES (OAB 287547/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP)

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 15:48

Publicação

18/03/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009459-90.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Delta Assistência Médica Sociedade Simples Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s). Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial em conta bancária, o interessado deverá acessar o site do Banco do Brasil, clicar em Setor Público - Judiciário - Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósitos Judiciais por Protocolo ou acessar pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Por fim, selecionar a opção ao lado direito da tela e preencher os dados. - ADV: RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), LEONARDO AUGUSTO LINHARES (OAB 287547/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 17:08

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:21

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 11:09

Publicação

12/02/2026, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009459-90.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Delta Assistência Médica Sociedade Simples Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 63/77: Certifique a serventia se houve o estorno e, caso positivo, emita-se novo MLE nos termos das informações apresentadas. Int. - ADV: RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), LEONARDO AUGUSTO LINHARES (OAB 287547/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP)

12/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 19:01

Mero expediente

11/02/2026, 18:51

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:10

Documentos

•19/06/2026, 00:00