Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008414-85.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008414-85.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008414-85.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Tecnocope Eletro Mecanica Industria e Comércio Ltda. - Epp - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s). Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial em conta bancária, o interessado deverá acessar o site do Banco do Brasil, clicar em Setor Público - Judiciário - Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósitos Judiciais por Protocolo ou acessar pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Por fim, selecionar a opção ao lado direito da tela e preencher os dados. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008414-85.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Tecnocope Eletro Mecanica Industria e Comércio Ltda. - Epp - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s). Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial em conta bancária, o interessado deverá acessar o site do Banco do Brasil, clicar em Setor Público - Judiciário - Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósitos Judiciais por Protocolo ou acessar pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Por fim, selecionar a opção ao lado direito da tela e preencher os dados. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008414-85.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Tecnocope Eletro Mecanica Industria e Comércio Ltda. - Epp - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s). Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial em conta bancária, o interessado deverá acessar o site do Banco do Brasil, clicar em Setor Público - Judiciário - Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósitos Judiciais por Protocolo ou acessar pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Por fim, selecionar a opção ao lado direito da tela e preencher os dados. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008414-85.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Tecnocope Eletro Mecanica Industria e Comércio Ltda. - Epp - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s). Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial em conta bancária, o interessado deverá acessar o site do Banco do Brasil, clicar em Setor Público - Judiciário - Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósitos Judiciais por Protocolo ou acessar pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Por fim, selecionar a opção ao lado direito da tela e preencher os dados. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008414-85.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Tecnocope Eletro Mecanica Industria e Comércio Ltda. - Epp - VISTOS. Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. Consigno que o(s) patrono(s) devem providenciar procuração devidamente assinada com poderes especiais para receber e dar quitação. Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais. Junte-se cópia desta sentença aos autos do Cumprimento de Sentença. P.R.I. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008414-85.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Tecnocope Eletro Mecanica Industria e Comércio Ltda. - Epp - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela própria executada, defiro, desde logo, o levantamento em favor do exequente. Expeça-se, portanto, o mandado de levantamento eletrônico, permanecendo retido nos autos, se o caso, eventuais valores penhorados no rosto dos autos, bem como honorários contratuais reservados ao patrono originário. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. II - No mais, manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Humberto José Marçal (OAB 326223/SP) Processo 0008414-85.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Tecnocope Eletro Mecanica Industria e Comércio Ltda. - Epp - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, arquive-se. Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 03:06

Publicação

27/11/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 11:26

Mero expediente

25/11/2024, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2024, 10:27

Publicação

25/10/2024, 04:40

Documentos

•05/09/2025, 00:00