Execução de Título Extrajudicial 1011195-44.2016.8.26.0053 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011195-44.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/03/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1011195-44.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jacira Mesquiari - Banco do Brasil S/A - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20260326215942061025 Valor Expedido: R$ 39.049,80 (nominal R$ 21.994,24 - decisão fls. 969, item 1 - depósito fls. 152 - dados fls. 695) Como consultar o comprovante de resgate no Banco do Brasil: Acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx Preencha os campos obrigatórios: Tipo de Pessoa: selecione "Física" ou "Jurídica" CPF/CNPJ do Beneficiário: informar o CPF do titular da conta de destino. Em alguns casos, é possível realizar a consultautilizando o CPF do beneficiário. Conta judicial: disponível no comprovante de depósito Período do resgate: o período não deve ser superior a 30 dias Depois, clique no botão Continuar. Em seguida, escolha o nº do mandado correspondente e clique em Continuar. Após, clique em Crédito em Conta BB e novamente em Continuar. - ADV: TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 23:01

Ato ordinatório

26/03/2026, 22:02

Publicação

24/03/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011195-44.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jacira Mesquiari - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Considerando que na apuração do saldo remanescente foi computada a integralidade do valor depositado às fls. 428, a quantia nominal de R$ 21.994,24 retida nos autos é devida à parte exequente. Diante do documento de fl. 510 que comprova a co-titularidade de Jacira em relação da conta-poupança objeto desta execução, fazendo jus a 50% do crédito e da escritura pública da adjudicação dos valores devidos ao co-titular Alcides às fls. 576/578 à Christina, que faz jus aos outros 50%: Expeça-se MLE no valor de R$ 21.994,24 (fl. 152) a serem creditados em favor de Jacira e Chrstina com o acréscimo dos rendimentos correspondentes até a data do efetivo resgate, como requerido às fls. 694/695, incumbindo ao patrono a distribuição entre elas. Comprovantes atualizados de regularidade da situação cadastral dos CPFs perante a Receita Federal às fls. 692/693. 2. Após, diante da certidão de fl. 684, arquivem-se os autos com anotação da respectiva baixa. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 17:13

Outras Decisões

23/03/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:26

Publicação

11/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011195-44.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jacira Mesquiari - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 685/686: Manifeste-se a exequente, esclarecendo se o valor lhe pertence ou se concorda com a reversão do valor retido ao banco, no prazo de 15 dias. O silêncio será considerado como concordância tácita com a reversão do valor ao banco. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP)

11/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 11:04

Outras Decisões

10/09/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 12:42

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Teo Eduardo Manfredini Damasceno (OAB 266170/SP) Processo 1011195-44.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jacira Mesquiari - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas, a título de interposição de Agravo de Instrumento (1 ato, fls. 250/268), da importância de R$ 315,35 (trezentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento.

19/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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