Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036285-90.2024.8.26.0053 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036285-90.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0036285-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0114199-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Elisabete Osorio Guedes - - Elisabete Osorio Guedes - - EDUARDO ALBERTO GUDES - Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP), CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP)

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 17:30

Publicação

19/05/2026, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0036285-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0114199-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Elisabete Osorio Guedes - - Elisabete Osorio Guedes - - EDUARDO ALBERTO GUDES - Intimem-se os exequentes para que informem se existem incidentes de precatórios pendentes de processamento pela DEPRE, bem como outras pendências relativas aos precatórios ou aos RPV instaurados, a fim de viabilizar a remessa à UPEFAZ para pagamento dos precatórios. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP)

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 14:19

Ato ordinatório

18/05/2026, 14:19

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:02

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0036285-90.2024.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Suelen Osorio Guedes de Souza - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem CronológicadoPrecatório Intime-se. - ADV: CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP)

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 00:23

Ato ordinatório

31/10/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0036285-90.2024.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Suelen Osorio Guedes de Souza - Vistos. 1. Considerando o Comunicado nº 66/2024 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diga a entidade devedora. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Para cumprimento do disposto no § 3º do art. 5º do Provimento CSM nº 2753/2024, deverá o requerente discriminar as peças processuais obrigatórias, indicando expressamente as folhas dos autos em que se encontram juntadas. Documento Fls. Petição requerendo expedição de precatório Planilha de cálculos Sentença de extinção da obrigação de fazer (se for o caso) Documento pessoal Procurações dos autores Substabelecimentos Manifestação da entidade devedora ou decurso de prazo Decisão determinando expedição de precatório Termo de declaração E-Saj Sentença Acórdão de Apelação Acórdão de Embargos de Declaração Certidão de trânsito em julgado Não oposição aos cálculos (FESP) Planilha de cálculos Comprovante de Situação Cadastral no CPF Int. - ADV: CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP)

29/10/2025, 00:00

Recebimento

17/10/2025, 15:14

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

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