Execução Fiscal 1500149-08.2018.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 712.048,56

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP 237805·CPF·Representa: Réu

SIDNEY EDUARDO STAHL

OAB/SP 101295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 10:24

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 05:16

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 21:38

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 23:11

Suspensão do Prazo

12/12/2024, 04:09

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:47

Todas as movimentações(168)

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 10:24

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 15:53

Decisão

•24/04/2024, 13:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2025, 05:16

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 21:38

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 23:11

Suspensão do Prazo

12/12/2024, 04:09

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 02:36

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 00:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/04/2024, 13:46

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/01/2024, 17:31

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 09:59

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:19

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidney Eduardo Stahl (OAB 101295/SP), Eduardo Cantelli Rocca (OAB 237805/SP) Processo 1500149-08.2018.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectdo: Mm Produtos Alimenticios Eireli - Manifeste-se a executada sobre a impugnação à exceção de pré-executividade de fls. 211/219. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 07:26

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 07:55

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/04/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 00:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão

18/10/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 10:02

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

05/07/2022, 10:24

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 17:47

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 12:53

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 12:52

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 12:50

Decisão

12/01/2022, 17:13

Conclusos para decisão

12/01/2022, 16:54

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 13:43

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 13:35

Bloqueio/penhora on line

30/09/2021, 17:31

Conclusos para decisão

30/09/2021, 11:25

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:33

Juntada de Outros documentos

23/07/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 00:01

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2021, 11:26

Juntada de Outros documentos

02/07/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 15:53

Decisão

28/05/2021, 18:43

Conclusos para decisão

27/05/2021, 13:57

Conclusos para despacho

28/04/2021, 14:13

Suspensão do Prazo

26/04/2021, 02:27

Juntada de Outros documentos

15/04/2021, 20:10

Expedição de Certidão.

11/04/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2021, 17:18

Decisão

30/03/2021, 20:36

Conclusos para decisão

30/03/2021, 17:13

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:41

Juntada de Outros documentos

27/02/2021, 17:40

Juntada de Outros documentos

27/02/2021, 17:40

Suspensão do Prazo

21/02/2021, 01:55

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 07:30

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2021, 11:12

Juntada de Outros documentos

05/02/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 17:18

Decisão

02/12/2020, 18:47

Conclusos para decisão

02/12/2020, 17:16

Conclusos para despacho

23/10/2020, 15:05

Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 14:59

Decisão

17/08/2020, 10:58

Conclusos para decisão

13/08/2020, 16:08

Conclusos para despacho

31/07/2020, 15:13

Suspensão do Prazo

02/07/2020, 22:22

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 16:56

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 16:56

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 00:19

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2020, 17:06

Decisão

17/04/2020, 19:35

Conclusos para decisão

15/04/2020, 17:51

Conclusos para despacho

13/03/2020, 11:44

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 14:24

Expedição de Certidão.

01/03/2020, 11:09

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 17:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2020, 16:28

Suspensão do Prazo

28/01/2020, 03:04

Juntada de Outros documentos

27/01/2020, 07:53

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 08:11

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2020, 16:50

Juntada de Outros documentos

10/01/2020, 11:30

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 11:29

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 20:02

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 20:02

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 00:33

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2019, 17:55

Decisão

19/09/2019, 18:00

Conclusos para decisão

19/09/2019, 12:00

Conclusos para despacho

13/08/2019, 14:42

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 22:01

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2019, 11:31

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

24/05/2019, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2019, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 15:00

Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 14:26

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 11:26

Decisão

02/11/2018, 14:24

Conclusos para decisão

01/11/2018, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 15:42

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2018, 00:00

Expedição de Carta.

29/05/2018, 16:13

Decisão

29/05/2018, 16:13

Conclusos para decisão

29/05/2018, 11:34

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 15:16

Decisão

•12/12/2023, 09:59

Decisão

•30/08/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:10

Decisão

•19/10/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 10:24

Decisão

•12/01/2022, 17:13

Acórdão

•23/11/2021, 13:43

Acórdão

•23/11/2021, 13:43

Acórdão

•23/11/2021, 13:43

Acórdão

•23/11/2021, 13:43

Todos os documentos(34)

Decisão

•18/07/2024, 15:53

Decisão

•24/04/2024, 13:46

Decisão

•12/12/2023, 09:59

Decisão

•30/08/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:10

Decisão

•19/10/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 10:24

Decisão

•12/01/2022, 17:13

Acórdão

•23/11/2021, 13:43

Acórdão

•23/11/2021, 13:43

Acórdão

•23/11/2021, 13:43

Acórdão

•23/11/2021, 13:43

Acórdão

•23/11/2021, 13:43

Decisão

•30/09/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:26

Decisão

•28/05/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 17:18

Decisão

•30/03/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 11:12

Decisão

•02/12/2020, 18:47

Decisão

•17/08/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 17:06

Decisão

•17/04/2020, 19:35

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 17:55

Decisão

•19/09/2019, 18:00

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 11:31

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 17:03

Decisão

•02/11/2018, 14:24

Decisão

•29/05/2018, 16:13