Execução de Título Extrajudicial 1008472-23.2014.8.26.0053 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008472-23.2014.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 19:35

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:20

Publicação

19/05/2025, 14:21

Publicação

19/05/2025, 14:21

Publicação

19/05/2025, 14:21

Publicação

19/05/2025, 14:21

Publicação

19/05/2025, 14:21

Publicação

19/05/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Marcio Rosa Sociedade de Advogados (OAB 17070/SP) Processo 1008472-23.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MARA BRENGA - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 46,13 e interposição de Agravo de Instrumento - (01 - ato - fls. 102/112) - R$ 370,20, totalizando a importância de R$ 416,33 (Quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 19:50

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 19:50

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 19:49

Ato ordinatório

16/05/2025, 19:47

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Marcio Rosa Sociedade de Advogados (OAB 17070/SP) Processo 1008472-23.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MARA BRENGA - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 46,13 e interposição de Agravo de Instrumento - (01 - ato - fls. 102/112) - R$ 370,20, totalizando a importância de R$ 416,33 (Quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento.

19/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(79)