Execução da Pena 0001396-94.2024.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0001396-94.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001396-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRÉ LUCAS SILVA DE MENEZES - * - ADV: BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001396-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRÉ LUCAS SILVA DE MENEZES - Seguem as informações, instruídas com as cópias referidas. - ADV: BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Bruna Catarina Savoia (OAB 354460/SP) Processo 0001396-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ LUCAS SILVA DE MENEZES - Em consequência, faço passar este documento para que as autoridades cumpram o que ora determino na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos. Extraiam-se as peças necessárias e remetam-se ao r. Juízo competente para continuidade da fiscalização do benefício, procedendo-se às anotações necessárias em sistema. Cópia do presente despacho servirá como salvo-conduto.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Catarina Savoia (OAB 354460/SP) Processo 0001396-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ LUCAS SILVA DE MENEZES - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto págs. 203/207.

19/05/2025, 00:00

Recebimento

08/01/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

26/12/2024, 11:51

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2024, 17:16

Publicação

17/12/2024, 02:17

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 09:33

Outras Decisões

13/12/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 10:12

Publicação

29/11/2024, 02:29

Documentos

Intimação

•08/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001396-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRÉ LUCAS SILVA DE MENEZES - * - ADV: BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001396-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRÉ LUCAS SILVA DE MENEZES - Seguem as informações, instruídas com as cópias referidas. - ADV: BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Catarina Savoia (OAB 354460/SP) Processo 0001396-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ LUCAS SILVA DE MENEZES - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto págs. 203/207.

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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