Execução de Título Extrajudicial 1013048-32.2025.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1013048-32.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição

19/05/2026, 23:36

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 15:28

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:48

Publicação

10/04/2026, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1013048-32.2025.8.26.0002/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: APEXIA SECURITIZADORA S.A ADVOGADO(A): JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB SP298292) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação ao bloqueio. Após os autos serão enviados à conclusão. Local: São Paulo

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 14:04

Ato ordinatório

08/04/2026, 14:03

Petição

25/03/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013048-32.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1015771-15.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Apexia Securitizadora S.a. - Rbs Industria e Comercio Atacadista de Papeis e Produtos Ltda e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10130483220258260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 43462/BA), JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa

13/03/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013048-32.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1015771-15.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Apexia Securitizadora S.a. - Rbs Industria e Comercio Atacadista de Papeis e Produtos Ltda e outro - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, dê-se ciência sobre a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 43462/BA), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013048-32.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1015771-15.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Apexia Securitizadora S.a. - Rbs Industria e Comercio Atacadista de Papeis e Produtos Ltda e outro - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, dê-se ciência sobre a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 43462/BA), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013048-32.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1015771-15.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Apexia Securitizadora S.a. - Rbs Industria e Comercio Atacadista de Papeis e Produtos Ltda e outro - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, dê-se ciência sobre a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 43462/BA), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP)

17/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. Int. - ADV: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 43462/BA), JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP) Intimação - Processo 1013048-32.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Apexia Securitizadora S.a. - Rbs Industria e Comercio Atacadista de Papeis e Produtos Ltda e outro - Vistos. Fls. 144: Aguarde-se o recebimento dos embargos nos autos de nº 1015771-15.2025.8.26.0005. SISBAJUD: Defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato (CPC, art.854). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rbs Industria e Comercio Atacadista de Papeis e Produtos Ltda e Nelina de Jesus Azevedo; Valor atualizado:R$ 30.798,92. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do

02/10/2025, 00:00

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