Embargos de Declaração Cível 1046597-86.2019.8.26.0602 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1046597-86.2019.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Interessado: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Interessado: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rodrigo Moreira Fragoso - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intime-se o embargado para que se manifeste do teor dos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS À PARTE EXCLUÍDA DA LIDE. RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA NOS LIMITES DA APÓLICE.CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESDE A CONTRATAÇÃO (APÓLICE). APLICAÇÃO DA SÚMULA 632 DO STJ.JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO DA SEGURADORA, CONSIDERADO O VALOR NOMINAL DA COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO CONFIGURADO (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE UNIMED DE SOROCABA E DE RODRIGO MOREIRA FRAGOSO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A E UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A. REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS À PARTE EXCLUÍDA DA LIDE. RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA NOS LIMITES DA APÓLICE.CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESDE A CONTRATAÇÃO (APÓLICE). APLICAÇÃO DA SÚMULA 632 DO STJ.JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO DA SEGURADORA, CONSIDERADO O VALOR NOMINAL DA COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO CONFIGURADO (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE UNIMED DE SOROCABA E DE RODRIGO MOREIRA FRAGOSO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A E UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A. REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS À PARTE EXCLUÍDA DA LIDE. RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA NOS LIMITES DA APÓLICE.CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESDE A CONTRATAÇÃO (APÓLICE). APLICAÇÃO DA SÚMULA 632 DO STJ.JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO DA SEGURADORA, CONSIDERADO O VALOR NOMINAL DA COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO CONFIGURADO (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE UNIMED DE SOROCABA E DE RODRIGO MOREIRA FRAGOSO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A E UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A. REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS À PARTE EXCLUÍDA DA LIDE. RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA NOS LIMITES DA APÓLICE.CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESDE A CONTRATAÇÃO (APÓLICE). APLICAÇÃO DA SÚMULA 632 DO STJ.JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO DA SEGURADORA, CONSIDERADO O VALOR NOMINAL DA COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO CONFIGURADO (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE UNIMED DE SOROCABA E DE RODRIGO MOREIRA FRAGOSO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A E UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A. REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - 4º andar

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 21:14

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 18:07

Julgamento

13/05/2026, 17:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 06:16

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50001 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 77 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, OU "DESTAQUES" DEFERIDOS NÃO DISPENSAM O PROCEDIMENTO DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA PARA JULGAMENTO. PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL. É OBRIGATÓRIO SEGUIR O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 27 de abril de 2026. ERIC KENJI NAKAZONE M368471 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50000 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 76 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, OU "DESTAQUES" DEFERIDOS NÃO DISPENSAM O PROCEDIMENTO DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA PARA JULGAMENTO. PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL. É OBRIGATÓRIO SEGUIR O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 27 de abril de 2026. ERIC KENJI NAKAZONE M368471 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50003 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 79 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, OU "DESTAQUES" DEFERIDOS NÃO DISPENSAM O PROCEDIMENTO DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA PARA JULGAMENTO. PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL. É OBRIGATÓRIO SEGUIR O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 27 de abril de 2026. ERIC KENJI NAKAZONE M368471 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - 4º andar

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS À PARTE EXCLUÍDA DA LIDE. RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA NOS LIMITES DA APÓLICE.CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESDE A CONTRATAÇÃO (APÓLICE). APLICAÇÃO DA SÚMULA 632 DO STJ.JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO DA SEGURADORA, CONSIDERADO O VALOR NOMINAL DA COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO CONFIGURADO (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE UNIMED DE SOROCABA E DE RODRIGO MOREIRA FRAGOSO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A E UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A. REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS À PARTE EXCLUÍDA DA LIDE. RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA NOS LIMITES DA APÓLICE.CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESDE A CONTRATAÇÃO (APÓLICE). APLICAÇÃO DA SÚMULA 632 DO STJ.JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO DA SEGURADORA, CONSIDERADO O VALOR NOMINAL DA COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO CONFIGURADO (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE UNIMED DE SOROCABA E DE RODRIGO MOREIRA FRAGOSO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A E UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A. REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS À PARTE EXCLUÍDA DA LIDE. RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA NOS LIMITES DA APÓLICE.CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESDE A CONTRATAÇÃO (APÓLICE). APLICAÇÃO DA SÚMULA 632 DO STJ.JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO DA SEGURADORA, CONSIDERADO O VALOR NOMINAL DA COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO CONFIGURADO (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE UNIMED DE SOROCABA E DE RODRIGO MOREIRA FRAGOSO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A E UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A. REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS À PARTE EXCLUÍDA DA LIDE. RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA NOS LIMITES DA APÓLICE.CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESDE A CONTRATAÇÃO (APÓLICE). APLICAÇÃO DA SÚMULA 632 DO STJ.JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO DA SEGURADORA, CONSIDERADO O VALOR NOMINAL DA COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO CONFIGURADO (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE UNIMED DE SOROCABA E DE RODRIGO MOREIRA FRAGOSO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A E UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A. REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - 4º andar

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50001 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 77 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, OU "DESTAQUES" DEFERIDOS NÃO DISPENSAM O PROCEDIMENTO DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA PARA JULGAMENTO. PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL. É OBRIGATÓRIO SEGUIR O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 27 de abril de 2026. ERIC KENJI NAKAZONE M368471 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50000 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 76 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, OU "DESTAQUES" DEFERIDOS NÃO DISPENSAM O PROCEDIMENTO DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA PARA JULGAMENTO. PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL. É OBRIGATÓRIO SEGUIR O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 27 de abril de 2026. ERIC KENJI NAKAZONE M368471 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50003 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 79 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, OU "DESTAQUES" DEFERIDOS NÃO DISPENSAM O PROCEDIMENTO DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA PARA JULGAMENTO. PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL. É OBRIGATÓRIO SEGUIR O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 27 de abril de 2026. ERIC KENJI NAKAZONE M368471 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - 4º andar

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Embargdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Rodrigo Moreira Fragoso - Embargdo: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Embargdo: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1046597-86.2019.8.26.0602/50002 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 78 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, OU "DESTAQUES" DEFERIDOS NÃO DISPENSAM O PROCEDIMENTO DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA PARA JULGAMENTO. PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL. É OBRIGATÓRIO SEGUIR O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 27 de abril de 2026. ERIC KENJI NAKAZONE M368471 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - 4º andar

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Edvaldo Carvalho Pedra (Justiça Gratuita) - Apelado: Rodrigo Moreira Fragoso - Apelado: Notre Dame Intermédica Sáude S/A - Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Apelado: Unimed Seguros Patrimoniais S.A. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Eliana Guitti, OAB/SP 171.224 - APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AUTOR QUE IMPUGNA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. ALEGAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PRECIPITADO, FALHA TÉCNICA INTRAOPERATÓRIA E AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO INFORMADO. INDICAÇÃO CIRÚRGICA SEM ESGOTAMENTO DIAGNÓSTICO. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. RUPTURA DE BALÃO PERCUTÂNEO DURANTE PROCEDIMENTO. IMPERÍCIA COMPROVADA. NEXO CAUSAL ENTRE A INTERVENÇÃO E A CEGUEIRA IRREVERSÍVEL DO PACIENTE. HOSPITAL E OPERADORA INTEGRANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA (ART. 14 DO CDC). TERMO DE CONSENTIMENTO GENÉRICO. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM FIXADO EM R$ 70.000,00. PROCEDÊNCIA DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. ILEGITIMIDADE RECONHECIDA DA ESTIPULANTE DO SEGURO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046597-86.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba -

24/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(20)