Requisição de Pequeno Valor 0000286-13.2023.8.26.0053 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0000286-13.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Espólio de Luis Antonio Vomeiro - Nota de cartório: Informe novamente o exequente os dados bancários para uma nova tentativa de expedição do MLE. - ADV: WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB 261203/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Espólio de Asami Azuma Moretto - Conforme o comunicado nº 41/2024, o peticionante deverá efetuar o pagamento da taxa de desarquivamento dos autos ou apresentar comprovação de que é beneficiário da justiça gratuita, no prazo de 05 (cinco) dias. O valor a ser pago, para processos digitais, corresponde a 1,212 UFESP (equivalente a R$ 46,57 para o exercício de 2026). Para realizar o recolhimento da taxa correspondente, é necessário emitir a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando o código 206-2. Consulte informações detalhadas no link abaixo: - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053 (processo principal 0132131-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Marilene Mauri da Silva - - Maria Antonia Favaro - - Maria Aparecida Simas - - Espólio de Maria de Carvalho Silva - - Maria Jose de Araujo Peres - - Maria Silvia Albano de Almeida - - Marilda Maldonado Mingati - - Espólio de Luis Antonio Vomeiro - - Paulo Francisco Barbosa - - Sonia Regina Leite Crescenzi - - Vera Lucia Mendonça de Augustinis - - Vera Mendes Castanho de Oliveira - - Vicentina Lucia Marques Estanislau - - Wilson da Silveira Pedroso - - Wolney Teixeira - - Antonio Esquina Dias - - Diva Garcia da Silva - - Adelina Ocarlina Warasek Galhardo - - Aiterlá Luzia Domingos Gimenes - - Aparecida Avila de Souza - - Espólio de Asami Azuma Moretto - - Claudete Roque Tavano de Azevedo - - Clelia Izabel Marim - - Gluiz Antonio Biselli - - Rlza de Carvalho Peixoto - - Helena Maria Francisco Roberto - - Izabel Fatima de Araujo Sousa - - Izaura Flores Biselli - - Ganise Aparecida Cervezão Rondeli - - Jordelina Cervezão Costa - Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal, bem como que obtiveram número de ordem cronológica para pagamento do Precatório, conforme prevê o artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023): Art. 2º. A UPEFAZ será competente para as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital, na forma dos artigos 34, 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que, cumulativamente: I - tenham sido ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos porventura sujeitas ao mesmo regime de execução; e II - já tenha havido a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem do Precatório pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso II do artigo 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Desta feita, tendo em vista que todos os incidentes requisitórios são da classe Precatório, tiveram a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem cronológica, remetam-se os autos a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ para análise dos pedidos de levantamento nos incidentes. Int. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB 261203/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Espólio de Luis Antonio Vomeiro - Vistos. Verifique a serventia o ocorrido. Int. - ADV: WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB 261203/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053 (processo principal 0132131-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Marilene Mauri da Silva - - Maria Antonia Favaro - - Maria Aparecida Simas - - Espólio de Maria de Carvalho Silva - - Maria Jose de Araujo Peres - - Maria Silvia Albano de Almeida - - Marilda Maldonado Mingati - - Espólio de Luis Antonio Vomeiro - - Paulo Francisco Barbosa - - Sonia Regina Leite Crescenzi - - Vera Lucia Mendonça de Augustinis - - Vera Mendes Castanho de Oliveira - - Vicentina Lucia Marques Estanislau - - Wilson da Silveira Pedroso - - Wolney Teixeira - - Antonio Esquina Dias - - Diva Garcia da Silva - - Adelina Ocarlina Warasek Galhardo - - Aiterlá Luzia Domingos Gimenes - - Aparecida Avila de Souza - - Espólio de Asami Azuma Moretto - - Claudete Roque Tavano de Azevedo - - Clelia Izabel Marim - - Gluiz Antonio Biselli - - Rlza de Carvalho Peixoto - - Helena Maria Francisco Roberto - - Izabel Fatima de Araujo Sousa - - Izaura Flores Biselli - - Ganise Aparecida Cervezão Rondeli - - Jordelina Cervezão Costa - Vistos. A titulo de colaboração e para maior celeridade ao processo judicial, informe o d. Advogado dos exequentes quais as pendências que impedem o recebimento dos autos na UPEFAZ, considerando a existência de inúmeros incidentes cadastrados. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB 261203/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/10 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Vicentina Lucia Marques Estanislau - Vistos. Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Izaura Flores Biselli - Vistos. Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/12 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Wolney Teixeira - Vistos. Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ganise Aparecida Cervezão Rondeli - Vistos. Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/08 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Aparecida Simas - Vistos. Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rlza de Carvalho Peixoto - Vistos. Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/11 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Wilson da Silveira Pedroso - Vistos. Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Adelina Ocarlina Warasek Galhardo - Vistos. Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Vera Lucia Mendonça de Augustinis - Vistos. Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

13/05/2026, 00:00

Definitivo

11/05/2026, 18:59

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053 (processo principal 0132131-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Marilene Mauri da Silva - - Maria Antonia Favaro - - Maria Aparecida Simas - - Espólio de Maria de Carvalho Silva - - Maria Jose de Araujo Peres - - Maria Silvia Albano de Almeida - - Marilda Maldonado Mingati - - Espólio de Luis Antonio Vomeiro - - Paulo Francisco Barbosa - - Sonia Regina Leite Crescenzi - - Vera Lucia Mendonça de Augustinis - - Vera Mendes Castanho de Oliveira - - Vicentina Lucia Marques Estanislau - - Wilson da Silveira Pedroso - - Wolney Teixeira - - Antonio Esquina Dias - - Diva Garcia da Silva - - Adelina Ocarlina Warasek Galhardo - - Aiterlá Luzia Domingos Gimenes - - Aparecida Avila de Souza - - Espólio de Asami Azuma Moretto - - Claudete Roque Tavano de Azevedo - - Clelia Izabel Marim - - Gluiz Antonio Biselli - - Rlza de Carvalho Peixoto - - Helena Maria Francisco Roberto - - Izabel Fatima de Araujo Sousa - - Izaura Flores Biselli - - Ganise Aparecida Cervezão Rondeli - - Jordelina Cervezão Costa - Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal, bem como que obtiveram número de ordem cronológica para pagamento do Precatório, conforme prevê o artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023): Art. 2º. A UPEFAZ será competente para as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital, na forma dos artigos 34, 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que, cumulativamente: I - tenham sido ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos porventura sujeitas ao mesmo regime de execução; e II - já tenha havido a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem do Precatório pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso II do artigo 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Desta feita, tendo em vista que todos os incidentes requisitórios são da classe Precatório, tiveram a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem cronológica, remetam-se os autos a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ para análise dos pedidos de levantamento nos incidentes. Int. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB 261203/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)

16/06/2026, 00:00

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053 (processo principal 0132131-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Marilene Mauri da Silva - - Maria Antonia Favaro - - Maria Aparecida Simas - - Espólio de Maria de Carvalho Silva - - Maria Jose de Araujo Peres - - Maria Silvia Albano de Almeida - - Marilda Maldonado Mingati - - Espólio de Luis Antonio Vomeiro - - Paulo Francisco Barbosa - - Sonia Regina Leite Crescenzi - - Vera Lucia Mendonça de Augustinis - - Vera Mendes Castanho de Oliveira - - Vicentina Lucia Marques Estanislau - - Wilson da Silveira Pedroso - - Wolney Teixeira - - Antonio Esquina Dias - - Diva Garcia da Silva - - Adelina Ocarlina Warasek Galhardo - - Aiterlá Luzia Domingos Gimenes - - Aparecida Avila de Souza - - Espólio de Asami Azuma Moretto - - Claudete Roque Tavano de Azevedo - - Clelia Izabel Marim - - Gluiz Antonio Biselli - - Rlza de Carvalho Peixoto - - Helena Maria Francisco Roberto - - Izabel Fatima de Araujo Sousa - - Izaura Flores Biselli - - Ganise Aparecida Cervezão Rondeli - - Jordelina Cervezão Costa - Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifico que existem pedidos processuais pendentes de análise, o que impede o recebimento dos autos na UPEFAZ (petição de fls. 2946-2947 e petição de fls 170-171, e fls 176 no incidente 19). Nos termos do preceituado pelo §5º do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, a análise e cumprimento dos pedidos pendentes compete às Varas da Fazenda Pública: § 5º - As Varas da Fazenda Pública da Capital são competentes para apreciar todas as questões processuais pendentes e cumprir as respectivas determinações, nos incidentes de cumprimento provisório ou definitivo de sentença e nos incidentes de precatório antes da remessa dos autos à UPEFAZ. Portanto, conforme artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023), os autos deverão ser encaminhados ao Cartório Distribuidor para devolução à Vara de origem para regularização das pendências processuais antes de envio dos autos à UPEFAZ. Art. 3º - O juízo da Vara da Fazenda, atendidos os critérios do artigo anterior, encaminhará para a UPEFAZ os autos principais, o cumprimento de sentença e os incidentes individualizados de precatórios, via cartório distribuidor. O processo principal e seus respectivos incidentes só serão recebidos pela UPEFAZ se atendidos todos os critérios do artigo anterior, inclusive a análise de todos os pedidos processuais pendentes. (grifo nosso) No mesmo sentido e ainda mais enfática é a disciplina da questão nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Capítulo XI, Seção VII - Dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor" (seção incluída pelo Provimento CGJ Nº 29/2023): Art. 1.297. Antes de encaminhar o processo à UPEFAZ, os juízos das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Capital devem analisar as questões processuais pendentes, como pedidos de habilitação de herdeiros, de homologação de cessão de crédito, anotação de penhora no rosto dos autos, impugnações, decisão sobre pedidos de prioridade especial, inclusive pedido de levantamento de valores de precatórios depositados nas Varas, dentre outros, vedando-se a remessa dos autos com questões pendentes de apreciação ou cumprimento, sob pena de não recebimento pela UPEFAZ. (grifo nosso) Parágrafo único. Nos casos referidos no caput, é vedada a mera determinação de anotação do pedido, devendo ser apreciada a questão levada ao conhecimento do magistrado, procedendo-se às comunicações à DEPRE decorrentes da análise. (grifo nosso) Destaca-se que até mesmo pedidos de levantamento de valores de precatórios, se depositados na vara de origem, demandam a devida análise e cumprimento antes da remessa para UPEFAZ. Ademais, não cabe a mera determinação de anotação do pedido, devendo a questão ser efetivamente apreciada e consequentemente cumprida antes da remessa para UPEFAZ, nos expressos termos do parágrafo único. Saliento que a análise e cumprimento das decisões de homologação de cessão de crédito, habilitação de herdeiros, deferimento de prioridade no pagamento, além de anotação de penhora no rosto dos autos, pressupõem o cadastro das novas partes no sistema SAJ e a regular comunicação à DEPRE, utilizando-se dos modelos de comunicação determinados pelo E. TJ/SP. E ainda, no tocante as anotações de penhora, deverá ser observado o Comunicado Conjunto 880/2023 vez que obrigatório nos termos do artigo 1.300, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Dessa forma, devolvam-se os autos para regularização pela vara de origem. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB 261203/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053 (processo principal 0132131-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Marilene Mauri da Silva - - Maria Antonia Favaro - - Maria Aparecida Simas - - Espólio de Maria de Carvalho Silva - - Maria Jose de Araujo Peres - - Maria Silvia Albano de Almeida - - Marilda Maldonado Mingati - - Espólio de Luis Antonio Vomeiro - - Paulo Francisco Barbosa - - Sonia Regina Leite Crescenzi - - Vera Lucia Mendonça de Augustinis - - Vera Mendes Castanho de Oliveira - - Vicentina Lucia Marques Estanislau - - Wilson da Silveira Pedroso - - Wolney Teixeira - - Antonio Esquina Dias - - Diva Garcia da Silva - - Adelina Ocarlina Warasek Galhardo - - Aiterlá Luzia Domingos Gimenes - - Aparecida Avila de Souza - - Espólio de Asami Azuma Moretto - - Claudete Roque Tavano de Azevedo - - Clelia Izabel Marim - - Gluiz Antonio Biselli - - Rlza de Carvalho Peixoto - - Helena Maria Francisco Roberto - - Izabel Fatima de Araujo Sousa - - Izaura Flores Biselli - - Ganise Aparecida Cervezão Rondeli - - Jordelina Cervezão Costa - Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal, bem como que obtiveram número de ordem cronológica para pagamento do Precatório, conforme prevê o artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023): Art. 2º. A UPEFAZ será competente para as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital, na forma dos artigos 34, 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que, cumulativamente: I - tenham sido ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos porventura sujeitas ao mesmo regime de execução; e II - já tenha havido a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem do Precatório pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso II do artigo 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Desta feita, tendo em vista que todos os incidentes requisitórios são da classe Precatório, tiveram a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem cronológica, remetam-se os autos a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ para análise dos pedidos de levantamento nos incidentes. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB 261203/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000286-13.2023.8.26.0053 (processo principal 0132131-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Marilene Mauri da Silva - - Maria Antonia Favaro - - Maria Aparecida Simas - - Espólio de Maria de Carvalho Silva - - Maria Jose de Araujo Peres - - Maria Silvia Albano de Almeida - - Marilda Maldonado Mingati - - Espólio de Luis Antonio Vomeiro - - Paulo Francisco Barbosa - - Sonia Regina Leite Crescenzi - - Vera Lucia Mendonça de Augustinis - - Vera Mendes Castanho de Oliveira - - Vicentina Lucia Marques Estanislau - - Wilson da Silveira Pedroso - - Wolney Teixeira - - Antonio Esquina Dias - - Diva Garcia da Silva - - Adelina Ocarlina Warasek Galhardo - - Aiterlá Luzia Domingos Gimenes - - Aparecida Avila de Souza - - Espólio de Asami Azuma Moretto - - Claudete Roque Tavano de Azevedo - - Clelia Izabel Marim - - Gluiz Antonio Biselli - - Rlza de Carvalho Peixoto - - Helena Maria Francisco Roberto - - Izabel Fatima de Araujo Sousa - - Izaura Flores Biselli - - Ganise Aparecida Cervezão Rondeli - - Jordelina Cervezão Costa - Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal, bem como que obtiveram número de ordem cronológica para pagamento do Precatório, conforme prevê o artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023): Art. 2º. A UPEFAZ será competente para as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital, na forma dos artigos 34, 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que, cumulativamente: I - tenham sido ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos porventura sujeitas ao mesmo regime de execução; e II - já tenha havido a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem do Precatório pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso II do artigo 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Desta feita, tendo em vista que todos os incidentes requisitórios são da classe Precatório, tiveram a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem cronológica, remetam-se os autos a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ para análise dos pedidos de levantamento nos incidentes. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB 261203/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wendel Alberto de Albuquerque (OAB 261203/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 0000286-13.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Esquina Dias, Adelina Ocarlina Warasek Galhardo, Aiterlá Luzia Domingos Gimenes, Aparecida Avila de Souza, Espólio de Asami Azuma Moretto, Claudete Roque Tavano de Azevedo, Clelia Izabel Marim, Diva Garcia da Silva, Rlza de Carvalho Peixoto, Helena Maria Francisco Roberto, Izabel Fatima de Araujo Sousa, Izaura Flores Biselli, Ganise Aparecida Cervezão Rondeli, Jordelina Cervezão Costa, Gluiz Antonio Biselli, Espólio de Luis Antonio Vomeiro, Maria Antonia Favaro, Maria Aparecida Simas, Espólio de Maria de Carvalho Silva, Maria Jose de Araujo Peres, Maria Silvia Albano de Almeida, Marilda Maldonado Mingati, Marilene Mauri da Silva, Paulo Francisco Barbosa, Sonia Regina Leite Crescenzi, Vera Lucia Mendonça de Augustinis, Vera Mendes Castanho de Oliveira, Vicentina Lucia Marques Estanislau, Wilson da Silveira Pedroso, Wolney Teixeira - Vistos. 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: * (cf. fls. *), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo legal para eventual interposição de recursos, deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 10 (dez) dias. Em caso de eventuais dúvidas com relação ao cadastro a ser realizado, deixo aqui o link para acesso ao Manual de Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2.No mais, deixo consignado que a habilitação de herdeiros deve ser direcionada ao respectivo incidente. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wendel Alberto de Albuquerque (OAB 261203/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 0000286-13.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Esquina Dias, Adelina Ocarlina Warasek Galhardo, Aiterlá Luzia Domingos Gimenes, Aparecida Avila de Souza, Espólio de Asami Azuma Moretto, Claudete Roque Tavano de Azevedo, Clelia Izabel Marim, Diva Garcia da Silva, Rlza de Carvalho Peixoto, Helena Maria Francisco Roberto, Izabel Fatima de Araujo Sousa, Izaura Flores Biselli, Ganise Aparecida Cervezão Rondeli, Jordelina Cervezão Costa, Gluiz Antonio Biselli, Espólio de Luis Antonio Vomeiro, Maria Antonia Favaro, Maria Aparecida Simas, Espólio de Maria de Carvalho Silva, Maria Jose de Araujo Peres, Maria Silvia Albano de Almeida, Marilda Maldonado Mingati, Marilene Mauri da Silva, Paulo Francisco Barbosa, Sonia Regina Leite Crescenzi, Vera Lucia Mendonça de Augustinis, Vera Mendes Castanho de Oliveira, Vicentina Lucia Marques Estanislau, Wilson da Silveira Pedroso, Wolney Teixeira - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Azami Asuma Marito (cf. fls. 2890/2892), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo legal para eventual interposição de recursos, deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 10 (dez) dias. Em caso de eventuais dúvidas com relação ao cadastro a ser realizado, deixo aqui o link para acesso ao Manual de Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. No mais, deixo consignado que a habilitação de herdeiros deve ser direcionada ao respectivo incidente. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

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