Requisição de Pequeno Valor 0028372-28.2022.8.26.0053 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0028372-28.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2026, 09:20

Publicação

26/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0028372-28.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Maria Soares Meniconi - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 15:12

Ato ordinatório

25/03/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0028372-28.2022.8.26.0053 (processo principal 0007485-43.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz de Lima Gonçalves - Vistos. Aguarde-se o devido processamento/pagamento. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 15:18

Trânsito em julgado

02/03/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2025, 15:23

Ato ordinatório

07/12/2025, 12:49

Publicação

05/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0028372-28.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Maria Soares Meniconi - Vistos. Conforme comprovante de pagamento juntado aos autos, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação a esta Requisição de Pequeno Valor. Diante do exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao coautor que figura como exequente no presente incidente, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Estando a parte credora regularmente representada, CPF juntado aos autos com situação REGULAR, bem como formulário corretamente preenchido, APÓS o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após a expedição, arquivem-se o incidente. P.R.I.C - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 17:18

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0028372-28.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Maria Soares Meniconi - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposição do presente incidente: (x) Sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo Juízo de origem; (x) Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; (x) Decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição de valores incontroversos; (x) certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; (x) demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para atualização dos valores; (x) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; (x) contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque desta verba; (x) cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; (x) comprovante de regularidade do CPF junto à Receita Federal; Considerando que houve a prévia análise acerca do correto Preenchimento dos valores homologados.Nos termos do Comunicado nº 66/2024 do E. Tribunal de Justiça e, considerando as determinações contidas na ata de inspeção do C. Conselho Nacional de Justiça (Processo CNJ-PP nº 0000790-71.2024.2.00.0000), manifeste-se a Fazenda Pública acerca da expedição do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP)

25/08/2025, 00:00

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Publicação

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Publicação

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