Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 0000464-80.2022.8.26.0607 - TJSP | JusConsulta

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 0000464-80.2022.8.26.0607 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000464-80.2022.8.26.0607 (processo principal 1000333-25.2021.8.26.0607) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tratamento médico-hospitalar - José Otávio Fernandes - Associação Padre Albino Saúde - Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, pelo DJEN, para que providencie o recolhimento taxa judiciária referente às custas processuais, no valor 05 (cinco) UFESPs (R$ 192,10), em guia DARE Código 230-6, no prazo de 05(cinco) dias. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI (OAB 226178/SP), HUGO MARIN FUMAGALI (OAB 390238/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ANDRE BATISTA PATERO (OAB 294004/SP), GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000464-80.2022.8.26.0607 (processo principal 1000333-25.2021.8.26.0607) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tratamento médico-hospitalar - José Otávio Fernandes - Associação Padre Albino Saúde - Manifeste-se, a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI (OAB 226178/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ANDRE BATISTA PATERO (OAB 294004/SP), HUGO MARIN FUMAGALI (OAB 390238/SP), GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000464-80.2022.8.26.0607 (processo principal 1000333-25.2021.8.26.0607) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tratamento médico-hospitalar - José Otávio Fernandes - Associação Padre Albino Saúde - Às partes, juntar aos autos Formulários MLE no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI (OAB 226178/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ANDRE BATISTA PATERO (OAB 294004/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti (OAB 226178/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Andre Batista Patero (OAB 294004/SP) Processo 0000464-80.2022.8.26.0607 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: José Otávio Fernandes - Reqdo: Associação Padre Albino Saúde - Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pela Associação Padre Albino, reconhecendo o excesso de execução. Determino que o valor devido ao exequente, a título de cumprimento de sentença, seja de R$ 2.003,06 (cálculos de fls. 184/185). Mantenho o benefício da gratuidade de justiça concedido à parte autora nos autos principais. Após a preclusão da presente decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 2.003,06, em favor da parte exequente, devendo, para tanto, juntar aos autos o formulário MLE. Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor remanescente nos autos, em favor da parte executada (Associação Padre Albino), devendo, do mesmo modo, juntar aos autos o formulário MLE. Intimem-se. Cumpra-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti (OAB 226178/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Andre Batista Patero (OAB 294004/SP) Processo 0000464-80.2022.8.26.0607 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: José Otávio Fernandes - Reqdo: Associação Padre Albino Saúde - Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pela Associação Padre Albino, reconhecendo o excesso de execução. Determino que o valor devido ao exequente, a título de cumprimento de sentença, seja de R$ 2.003,06 (cálculos de fls. 184/185). Mantenho o benefício da gratuidade de justiça concedido à parte autora nos autos principais. Após a preclusão da presente decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 2.003,06, em favor da parte exequente, devendo, para tanto, juntar aos autos o formulário MLE. Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor remanescente nos autos, em favor da parte executada (Associação Padre Albino), devendo, do mesmo modo, juntar aos autos o formulário MLE. Intimem-se. Cumpra-se.

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 12:13

Publicação

14/01/2025, 03:03

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 00:07

Mero expediente

10/01/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 18:16

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 17:00

Publicação

08/10/2024, 22:01

Documentos

•17/03/2026, 00:00