Monitória 1004989-27.2020.8.26.0068 - TJSP

Monitória 1004989-27.2020.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/02/2026, 09:34

Definitivo

11/02/2026, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 11:39

Ato ordinatório

04/02/2026, 21:35

Publicação

17/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004989-27.2020.8.26.0068 - Monitória - Compromisso - Andrea Paula Massoud - Luciana Massoud - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença. Em tal caso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 deverá recolher taxa judiciária no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Em se tratando de credor beneficiário da gratuidade processual deverá incluir o percentual acima no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. - ADV: FERNANDA FRANCESCHI SORRENTINO (OAB 247675/SP), VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS (OAB 363880/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004989-27.2020.8.26.0068 - Monitória - Compromisso - Andrea Paula Massoud - Luciana Massoud - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença. Em tal caso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 deverá recolher taxa judiciária no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Em se tratando de credor beneficiário da gratuidade processual deverá incluir o percentual acima no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. - ADV: FERNANDA FRANCESCHI SORRENTINO (OAB 247675/SP), VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS (OAB 363880/SP)

17/12/2025, 00:00

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17/12/2025, 00:00

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17/12/2025, 00:00

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17/12/2025, 00:00

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17/12/2025, 00:00

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17/12/2025, 00:00

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17/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004989-27.2020.8.26.0068 - Monitória - Compromisso - Andrea Paula Massoud - Luciana Massoud - Vistos. Pelo alegado pelas partes (fls. 297/298 e 303/307) nenhuma delas possui a via original do contrato de fls. 22/24 que é essencial para produção da prova pericial grafotécnica, nos termos da manifestação do sr. Perito, às fls. 291. Assim, a prova pericial restou prejudicada. Nesse contexto, assinalo que o ônus da prova em caso de impugnação de documento está devidamente previsto no art. 429, do CPC e será analisado na ocasião da sentença. De outro lado, observo que a autora requereu na inicial (fls. 08, item 6): cópia da declaração do Imposto de renda da Requerida para os anos de 2016, 2017, e 2018 comprovando o recebimento dos valores objeto da presente cobrança para que não subsista qualquer dúvida a respeito da existência do débito", que, embora não reiterado após a decisão que determinou a especificação de provas (fls. 256), entendo pertinente o deferimento, já que não será possível a realização da prova pericial, bem como que o pedido foi feito na inicial, sob pena de alegação de nulidade. Assim, requisite-se a z. Serventia cópias das declarações de imposto de renda da ré, via INFOJUD, como requerido no parágrafo anterior. Para tanto, providencie a parte autora recolhimento da taxa respectiva, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Após a realização da pesquisa, intimem-se as partes para que, se quiserem, manifestarem-se, no prazo de cinco dias. Em seguida, retornem conclusos para possível sentença. Consigno que a análise da impugnação à justiça gratuita deferida à ré será analisada após a pesquisa junto à Receita Federal. Oficie-se à Defensoria Pública informando que não será realizada a perícia, pois prejudicada, portanto, não será utilizada a reserva de fls. 287. Comunique o sr. Perito, via e-mail (fls. 299), acerca da desnecessidade da perícia, nos termos supramencionados. Int. - ADV: VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS (OAB 363880/SP), FERNANDA FRANCESCHI SORRENTINO (OAB 247675/SP)

15/07/2025, 00:00

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